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Dia Nacional do Contribuinte: brasileiro passa cinco meses só pagando impostos

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O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta segunda-feira (25), apresenta uma pesquisa em que o brasileiro não tem muito o que comemorar. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, os brasileiros são os que mais pagam mais impostos no mundo e necessita trabalhar 150 dias, ou quase cinco meses do ano somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. 

Somente nos quatro primeiros meses de 2015, o valor pago pelos brasileiros em impostos alcançou R$ 500 bilhões, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2014, o Impostômetro alcançou R$ 1,8 trilhão e bateu novo recorde. A soma representou recorde em relação ao volume de impostos pagos pelos brasileiros em 2013, que ficou em cerca de R$ 1,7 trilhão. Com o montante arrecadado em 2014 é possível comprar 2 bilhões de celulares ou mais de 22,5 milhões de casas, informa a associação.

Para o especialista em Direito Tributário, Leonardo Airton, o país vem passando por uma crise econômica assustadora, sendo comprovado que o brasileiro é um dos cidadãos que mais pagam impostos no mundo. "Ele trabalha, em média, 150 dias no ano apenas para pagar tributos. O Brasil é o País com a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China)", explicou o especialista.

Leonardo Airton, acredita que o problema não é o valor arrecadado, mas a forma de aplicação realizada pelo Governo Federal. Para o especialista o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, marcado pela Lei nº 12.741/12, que obriga a informação da carga tributária dos produtos e serviços nos cupons e notas fiscais ao Consumidor, a partir de 10 de junho de 2013, é um grande passo para despertar a consciência tributária do brasileiro, que terá melhores condições de cobrar o retorno dos valores arrecadados.

“O que falta para o brasileiro é saber cobrar mais seus direitos, pedir o retorno desses altos valores arrecadados. Se fossem corretamente investidos nosso país seria completamente diferente”, enfatizou Airton. 

O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos foi formalmente instituído pela lei federal número 12.325, de 15 de setembro de 2010. Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.


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