Com o tema “Combate à discriminação e as opressões em tempos de retirada de direitos”, será realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí o 2º Seminário Direitos Humanos e Diversidades. O evento é uma realização do Grupo Matizes e da Escola do Judiciário, com o apoio do TJ-PI, Corregedoria Geral de Justiça, Escola Superior de Magistratura do Piauí, OAB-PI, UESPI e UNINOVAFAPI.
O Seminário tem o objetivo de debater sobre os desafios de promover os direitos humanos em um contexto marcado pelo avanço de ideias conservadoras e de retirada de direitos. Transexualidade, racismo, direitos dos animais, são alguns dos temas em discussão.
Os interessados em participar devem se inscrever através do site do Tribunal de Justiça (www.tjpi.jus.br)) ou no link http://www.esmepi.org.br/site/ htmlcontent/Page-pagesOfType? Id=202. A inscrição é simbólica: ração ou material de limpeza para a APIPA.
O advogado e consultor em Direitos Humanos Pedro Montenegro fará a conferência de abertura, nesta quinta (01-12), às 8h30min. Montenegro abordará o tema
“Combate à discriminação e as opressões em tempos de retirada de direitos”. Em seguida, o advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Norberto Campelo, que discorrerá sobre a atuação do órgão na promoção dos Direitos Humanos. A programação segue até às 18h do dia 01/12, com a mesa Gênero e sexualidade. As expositoras serão as professoras Andrea Rufino e Fabíola Lemos. Os trabalhos do dia serão finalizados com o debate "Onde o Estado guarda seu racismo?", tendo como expositores os professores Francis Boakari e Assunção de Maria.
No dia 02 de dezembro, às 8h30min, a doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília Gabriela Rondon, que analisará os discursos judiciais sobre a transexualidade. A 2ª palestra da manhã será ministrada pela ambientalista inglesa Elizabeth MacGregor, om o tema "Os direitos dos animais não-humanos" .
O Seminário finaliza com a solenidade de premiação a defensores de Direitos Humanos feita pela Universidade Estadual. Os homenageados receberão a menção honrosa em Direitos Humanos Antônio Noronha.
PROGRAMAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DH e DIVERSIDADES
01 de dezembro (quinta)
8h - Solenidade de Abertura
8h30min - Conferência de Abertura: Combate à discriminação e às opressões em tempos de retirada de direitos - Pedro Luiz Montenegro (Advogado/Consultor em Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos)
10h30min– Palestra: A atuação do Conselho Nacional de Justiça na promoção dos Direitos Humanos – Norberto Campelo (Conselho Nacional de Justiça)
14h30min – Mesa-Redonda – Gênero e sexualidade: um debate necessário – Profª Drª Andrea Cronemberger Rufino (UESPI) e Fabíola Lemos (Socióloga e professora)
16h30min – Debate: Onde o Estado guarda seu racismo? - reflexões sobre racismo institucional – Prof. Dr. Francis Musa Boakari (UFPI) e Profª Drª Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI)
02 de dezembro (sexta)
8h30min – Palestra: Entre os saberes médico e jurídico: uma análise de discursos judiciais sobre a trasexualidade – Gabriela Rondon Rossi Louzada (Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisadora da organização não-governamental Anis - Instituto de Bioética)
10h30min – Palestra: Os direitos dos animais não-humanos – Elizabeth MacGregor (Diretora de Educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal)
14h30min – Painel: Ações afirmativas em Direitos Humanos no Piauí - Profª Drª Bárbara Olímpia Ramos de Melo (UESPI), Profª MsC. Maria da Consolação Pitanga (Centro Universitário UNINOVAFAPI) e Profª MsC. Marta Lúcia de Mendonça Freitas (Faculdade Santo Agostinho)
16h - Menção honrosa em Direitos Humanos Antônio Noronha (Homenagem da Universidade Estadual do Piauí a Defensores(as) de Direitos Humanos).
17:30 - Encerramento
