Organizações do Movimento LGBT+ lançam Manifesto para cobrar políticas efetivas do Governo Estadual do Piauí. "Queremos direitos por inteiro e não pela metade". Entre ações propostas estão: 

? Criação de programas que contribuam para garantir a educação formal de pessoas LGBTQI+, especialmente travestis e transexuais;

? Desenvolvimento de um programa de combate ao bullying nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, tendo como diretriz as ações previstas no art. 4º da Lei Federal nº 13185/2015 (institui o Programa de Combate à intimidação sistemática (bullying);

? Implantação de um programa com ações efetivas, a fim de garantir a saúde integral da População LGBTQI+ do Piauí;

? Fomento à realização periódica de Feirões da Empregabilidade LGBTQI+, em parceria com entidades como ABRASEL, CDL, Sindicato da Hotelaria e Gastronomia;

? Criação de mecanismos legais e administrativos que assegurem vagas nas empresas terceirizadas para pessoas Trans;

? Implantação de Casas de Acolhimento para LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade social, inclusive aquel@s expuls@s de casa pela família;

? Criação de mecanismos para assegurar a inclusão da população LGBQTI+ em situação de vulnerabilidade social e econômica em programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida;

? Realização de ações culturais que contribuam para o enfrentamento da LGBTfobia, bem como apoio às ações culturais já realizadas por organizações da sociedade civil (Paradas, Festivais, Feiras etc.);

? Efetivação de todas as Leis Estaduais que reconhecem LGBTQI+ como sujeit@s de direitos.

A galera Lgbt+ e outras Diversidades  já escolheu a identidade visual da  17ª Semana do Orgulho de Ser/21ª Parada da Diversidade!  

A 17ª Semana do Orgulho de Ser e a 21ª Parada da Diversidade estão chegando! Vote na enquete para escolher a melhor arte! FÉ NA VIDA, FÉ NO QUE VIRÁ! Esse é o nosso tema deste ano.

A escolha desse tema foi feita a partir da avaliação que, recentemente, sobrevivemos a dois desastres: a pandemia da covid-19 e ao bolsonarismo, que deixaram muitos estragos nas vidas d@s LGBTQIA+ e de todas as pessoas.

Por isso, propomos esse mote, como injeção de ânimo para aquel@s que, embora sobreviventes, estão com a saúde mental abalada ou trazem consigo cicatrizes desse período difícil. FÉ NA VIDA! FÉ NO QUE VIRÁ!

                         

A vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, participou nesta segunda-feira (15) de reunião na Secretaria de Estado da Segurança. Em pauta,  políticas públicas  de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+. Na oportunidade,  foi entregue ao Secretário Chico Lucas ofício com reivindicações que o Matizes julga importante serem implantadas com urgência. Participaram também da reunião o deputado Fabio Novo, a Cel. Elizete e a servidora da Secretaria de Segurança Paula Moura.

Após análise das proposições, o Secretário Chico Lucas deu resposta rápida às demandas apresentadas. Ao final da reunião,  foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1. O serviço Disque Denúncia será instalado já neste mês de maio (a data prevista é 28/05);

2. As formações dos servidores iniciarão nos próximos meses, para cumprir cronograma de ações do Protocolo de Dados  sobre violência contra LGBTQIA+, lançado pela Secretaria de Segurança em junho de 2022;

3. O Secretário de Segurança baixará uma portaria,  determinando a atuação  da Delegacia de Direitos Humanos na apuração dos assassinatos de motivação LGBTfobica (atuação conjunta com o Departamento de homicídios);

4. O Grupo de Trabalho de Segurança Pública será reinstalado em breve. Para tanto, o secretário enviará ofício ao Conselho Estadual LGBT solicitando a indicação de 5 representantes da sociedade civil que compõem aquele órgão colegiado.

Também ficou acordado que o Deputado Fábio Novo destinará uma emenda para custear as despesas de funcionamento do Centro de Referência LGBTQIA+. O Centro deve funcionar na Rua Coelho de Resende, 781/N (antigo prédio do Fórum Criminal de Teresina)

COMBATE À LGBTQIAfobia | Para marcar o Dia Mundial de Combate a LGBTQIAfobia (17/05), realizaremos o “Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia”

O Festival vai acontecer no dia 20 de maio, a partir das 17h, na Rua 24 de Janeiro (entre as Ruas Tiradentes e Jonatas Batista).

A entrada é gratuita, mas, se puder, doe 1kg de alimento não-perecível, destinado a pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

Na programação do Festival  teremos: DJ, drags musicais e drag queens, e uma feirinha com venda de comidas gostosas e artesanato de qualidade.

 

Você é noss@ convidad@! ?

A gente te espera lá!!!

#GrupoMatizes #LGBTQIA+ #festivalmulticultural #combate

Foi protocolado hoje (11) na Assembleia Legislativa do Piauí Projeto de Lei instituindo o selo “Piauí território livre da LGBTQIAfobia”. A proposição é do Deputado Fábio Novo (PT), a partir de uma sugestão do Grupo Matizes, que elaborou a minuta do Projeto.

Se aprovado, o Selo “Piauí território livre da LGBTQIAfobia” será concedido a empresas privadas, órgãos públicos e organizações não-governamentais que tenham iniciativas relevantes para o enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIA+.

De acordo com o artigo 2º do projeto de lei “a distribuição do Selo será feita pelo órgão da Administração Pública Estadual responsável pelas Políticas Públicas para a população LGBTQIA+, por organizações da sociedade civil que atuam na defesa de LGBTQI+ e pelo Conselho Estadual de direitos da população LGBT (criado pela Lei nº 7005/2017).”

Em Teresina, está em vigor a Lei nº 5791, de 24 de agosto de 2023, que institui o Selo Teresina território livre da LGBTQIAfobia”. O Matizes já distribuiu o Selo para 12 empresas sediadas em Teresina.

 SESSÃO SOLENE PELO DIA MUNDIAL DE COMBATE À LGBTQIfobia

O Dep. Fábio Novo protocolou também hoje (11) requerimento solicitando a realização de Sessão Solene em alusão ao 17 de maio (Dia Internacional de Combate à LGBTQIAfobia). Referida Sessão deverá ocorrer no dia 31 de maio e irá homenagear empresas privadas, órgãos públicos, pessoas e instituições piauienses que têm iniciativas relevantes no enfrentamento à LGBTQIAfobia

Como parte das comemorações de seu aniversário de 21 anos , o Grupo Matizes, em parceria com o Instituto Federal do Piauí, realizará um Workshop de Confeitaria "A voz e a vez de uma Cozinha Diversa ".           

O evento será realizado no dia 19 de maio, a partir das 10h, no campus Teresina Zona Sul  (próximo à Strans). Na oportunidade serão ensinadas receitas básicas de bolo (padrão e chocolate), brownie e massa de brigadeiro (para docinho e como recheio).                         Para participar, basta se inscrever no link: https://forms.gle/sMafecjwqwVfkLCa8             São disponibilizadas 15 vagas, por ordem de inscrição.

Workshop de confeitaria A voz e a vez de uma Cozinha Diversa

Local: Laboratório de Cozinha do IFPI campus Teresina Zona Sul (av. Pedro Freitas, 1020)

Horário: 9h45 às 12h

Data: 19.05.2023

Vagas: 15 (por ordem de inscrição. Será criado grupo de whatsapp com os participantes)

 

 

 

As abaixo-assinadas, organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da população LGBTQI+ do Piauí, vêm a público externar indignação e descontentamento com o quadro desolador de total ausência de políticas públicas em favor dos mais de 320 mil LGBTQI+ que habitam o solo piauiense.

É fato que, outrora, o Piauí se notabilizou por ser um dos estados do Brasil com mais ações afirmativas e políticas públicas de promoção da cidadania de LGBTQIA+. Há que se ressaltar, porém, que todos os avanços ocorridos no estado são resultado da ação de organizações da sociedade civil, que sempre foram bastante propositivas no diálogo com o poder público . Vide exemplo da criação da Delegacia de Direitos Humanos, instituída pela Lei Complementar 51/2006, após reivindicação da sociedade civil.

Ocorre que, nos últimos tempos, houve um desmonte dessas políticas em nosso estado, resultando no aumento de mortes e outras violências contra a população LGBTQI+ do Piauí. A despeito de o Piauí ter uma coordenação de políticas para a população LGBTQI+, infelizmente inexistem políticas públicas resultado da ação dessa coordenação.

Apesar de o governador do estado ter sido eleito usando à exaustão que uma das prioridades de seu governo seria “não deixar ninguém para trás”, na verdade, nós, os mais 320 mil LGBTQI+ que habitamos em solo piauiense, temos visto é o aumento da violência, o sucateamento das poucas políticas que ainda restam. Até o diálogo com as organizações da sociedade civil tem sido travado nestes governos, porque a gestão, apesar de provocada, não recebe as OSC que atuam na defesa e promoção dos direitos de LGBTQI+!

Elencam-se 3 exemplos que ilustram bem o descaso do governo do piauí com a população LGBTQI:

I) O Conselho Estadual LGBT está, até agora, desativado e o processo instaurado para eleição das organizações da sociedade civil tem se notabilizado por falta de transparência, erros crassos;

II) A Lei Estadual nº 5431, que dispõe sobre sanções administrativas a serem aplicadas nos casos de discriminação contra LGBTQIA+ está em vigor desde 2004 (portanto, há 19 anos!). Referida Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 12097, de 15 de fevereiro de 2006. Pois bem, o art. 11 deste Decreto contém a seguinte disposição: “Fica autorizada a Secretaria de Justiça e de direitos humanos a criar o serviço Disque Diversidade gratuito, a fim de facilitar o recebimento de denúncias.” Até hoje, esse serviço não foi criado.

III) A citada Lei nº 5431/2004 – e o Decreto que a regulamenta - prevê a criação de uma Comissão composta por 3 membros e nomeada por ato do secretário de Justiça e Direitos Humanos. Referida comissão teria a incumbência instaurar o procedimento administrativo e instruí-lo a fim de apurar as denúncias de discriminação recebidas. Essa Comissão nunca foi criada, impedindo que a Lei 5431/2004 tenha efetividade. Acrescenta-se que, em virtude da inércia do estado do Piauí, o Ministério Público ajuizou ação, pleiteando que o Judiciário determinasse a criação da referida comissão.

Em setembro de 2022, a 5ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, manteve a sentença do juiz singular, determinando que a Secretaria Estadual de Justiça instaurasse a Comissão prevista na Lei 5431/2004 e Decreto nº 12097/2006, porém até agora, desconhece-se ato administrativo cumprindo a determinação judicial.

É o governo do Piauí, mais uma vez, promovendo nosso apagamento social! 

A única ação efetiva deste  é manter a gratificação de um grupinho de LGBT apadrinhados, que estão há mais de 10 anos aboletados em cargos comissionados, atuando de forma sofrível e sem encaminhar ações concretas em favor da população LGBTQI+ do Piauí.

Diante do exposto, as organizações signatárias deste manifesto reiteram compromisso com os direitos da população LGBTQI+ do Piauí, ao tempo em que reivindicam a implantação de ações efetivas que contribuam para a ampliação dos direitos das pessoas LGBTQI+. Chega de enganação! Chega de embromação!

Teresina, 02 de maio de 2023.

Assinam este documento:

 

GRUPO MATIZES

Grupo GUARÁ

APTTRA

Coletivo Caroá

FONATRANS

GGLOS LGBT

ATRAPI

Por Herbert Medeiros

O Ativismo Lgbt+ resulta de um processo sociohistórico feito de constante   inovação, alianças, tensões, avanços, conquistas, contradições. Como a própria vida, o movimento da diversidade sexual  também é dinâmico e incorpora as demandas de novos corpos desejantes em busca de reconhecimento político, social e cultural.

Nos idos dos anos de 1960, atravessando período de 1970 até 1990,  nós lgbt+ fomos enfrentando reacionarismos e conservadorismo, configurando  pautas por direitos, cidadania e liberdade de expressão para ReXistirmos. Nessa caminhada histórica de quatro décadas atrás, pessoas e coletivos de Gays, lésbicas, travestis/transformistas, bissexuais protagonizavam a construção de narrativas sociais mais justas, diversas e  potentes.

Olhando em retrospectiva, alguns podem pensar que grupos organizados lá atrás formasse bloco homogêneos de pessoas LGBT+ em que todos falavam mesma língua e tinham mesmas identidade política. Mas internamente   havia diferenças, embates, acordos e  atuações/performances  para evidenciar    protagonismos  ora de um  segmento ou de outros/as.

Ah, não vamos tirar conclusões apressadas: em todas formas de lutas, formações indenitárias   de grupos sociais (políticos, religiosos, culturais, artísticos ) desenvolvem-se divergências/convergências/rupturas/rearranjos.  Isto posto, o andar do movimento para ampliar liberdades de SER QUEM SE É ganha novas matizes com vozes e perspectivas de outras/os sujeitos: pessoas intersexuais, assexuais, não-binários, queer, transexuais. Como isso, novas linguagens, orientações discursivas, práticas e perspectivas de VIVER chacoalham zona de conforto dos padrões hegemônicos.   

Esse leque de possibilidades de Existências revigora a democracia, o cenários político e coloca novas demandas de políticas públicas e ações do mundo corporativo. Mas nós enquanto ativistas individuais ou coletivos devemos saber construir  alianças estratégicas (se condições assim permitirem) , dialogar/mediar interações possíveis com forças políticas de colorações diversas.

Então, um ponto aqui precisa ser refletido: nem sempre o modo como marcamos posições no ativismo Digital devem se  transportarem literalmente para interações políticas no mundo off-line. Às vezes, no burburinho da vida digital somos assim o supra-sumo da soberania, tipo: EU POSSO, EU QUERO, EU FAÇO.  É o que alguns estudiosos tem denominado de EMPREENDEDORESS DE SI.   O tom incisivo de discursos como “Vc homem gay, mulher lésbica hetero, branco, cis, rico/a”, ou “ Vcs homens/mulheres heteros, cis, brancos, ricos/as etc” podem gerar múltiplos efeitos no público da audiência.

É fantástico termos vozes potentes eclodindo nas infovias digitais,  provocando reflexões e ampliando ângulos de análises das dinâmicas das relações humanas. Tal visão empreendeora de si pode ser uma potência ou armadilha de acordo como conduzimos o processo. Assim, ao  delimitar fronteiras de identidade e posições discursivas para agradar internautas ou  focar   conteúdos de interesse  aos nossos/as seguidores/as, podemos também nadar contra corrente e instigar reflexões que desafiam raciocínios aligeirados.

As dinâmicas sociais no campo das lutas na arena institucional (parlamentos, governos, judiciário) e na vida cotidiana e sociocultural (ambiente familiar, escola, mídias tradicionais) têm lógicas especificas de linguagem, de rituais performativos e de interações socioafetivas. Para nós do ativismo lgbt+, conhecer as várias esferas de interações nos possibilita potencializar um MUNDO MAIS PULSANTE.  

 

 

 

 

.