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Registro de demissão de trabalhador doméstico está disponível no eSocial

Já está disponível a partir desta terça-feira (8), na página do eSocial na internet, o registro da demissão, ou desligamento, do trabalhador doméstico. A opção pode ser encontrada dentro do menu Trabalhador.  Para demissões ocorridas a partir de hoje, o empregador deverá utilizar a ferramenta para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS. 

Para demissões ocorridas entre 1 de outubro de 2015 e 7 de março de 2016, o empregador deverá acessar a opção de desligamento e informar apenas o "Motivo" e a "Data do Desligamento. Atualmente o eSocial conta com mais de 1,4 milhão de empregadores cadastrados e emite mensalmente mais 1,2 milhão de guias de pagamentos (DAE). O "passo a passo" para usar a funcionalidade está no Manual do Empregador Doméstico (versão 1.4, a partir da página 61).