Cidadeverde.com

Professor sugere aposentadoria gradual para suavizar 'idade mínima'

 

Igualar os critérios para homens e mulheres e a idade mínima de 65 anos para se aposentar são os dois pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência. Mas um professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), doutor em direito previdenciário, propõe uma solução para a questão da idade. 

Arthur Bragança de Vasconcelos Weintraub sugere adaptar à realidade brasileira um modelo existente em outros países: a aposentadoria fásica. Nesse sistema, o trabalhador diminuiria o ritmo das atividades gradualmente. O modelo é vivido em países como Canadá, Itália, Espanha, Estados Unidos, Peru, Austrália e Reino Unido. A ideia é que os empregados experientes, com muitos anos de empresa, afastem-se do trabalho aos poucos a fim de se pouparem e, ao mesmo tempo, continuar contribuindo com o seu expertise. No Brasil, o objetivo seria um pouco diferente.

“No Brasil, se colocar idade mínima, o motorista de ônibus e o pedreiro não conseguem contribuir. Como se faz para proteger o pobre, os dois terços [de beneficiários] do regime geral que ganham um salário-mínimo? Aposentando-os gradualmente. Você não fica velho de uma vez. Na aposentadoria fásica, você começa a receber 25% [do benefício] e trabalhar menos”, exemplifica. Na avaliação de Weintraub, “para o trabalhador que não consegue emprego, ou está fisicamente esgotado” seria “um imenso alívio receber antecipadamente” os recursos da aposentadoria, ainda que abaixo do valor cheio. A sugestão do professor é que o pontapé inicial para a aposentadoria fásica seja a partir dos 50 anos, quando o trabalhador, com a condição de ter atingido 20 anos de contribuição, deixaria de pagar a Previdência. As empresas continuariam contribuindo.

Funcionaria da seguinte forma:
- A partir dos 55 anos, o trabalhador poderia receber 25% do salário-mínimo.
- Aos 60 anos, poderia ter acesso a 50%. 
- Nos dois casos acima, seria necessário ter no mínimo 20 anos de contribuição. 
- Aos 65 anos, o trabalhador, com 25 anos de contribuição, poderia pleitear 75% do salário-mínimo. 
- Por fim, somente aos 70 anos e com 30 anos de contribuição seria possível ter acesso ao valor integral.