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Alvará online vai agilizar a legalização de imóveis em Teresina

Diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) se reuniram ontem (08) para tratar sobre o processo de expedição de alvarás online, além de questões tributárias como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
 
Durante a reunião, os técnicos da Semf apresentaram mecanismos que visam desburocratizar o processo de licença para construção de imóveis na Prefeitura de Teresina. De acordo com o presidente do Sinduscon Teresina, André Baía, o sistema tornará o processo de legalização do alvará mais rápido e dará mais transparência e agilidade às ações.
 
Um dos sistemas é o Construa Fácil, que permite a solicitação e a concessão das licenças, tais como: Consulta Prévia de Construção e Licença Ambiental Prévia; Alvará de Construção e Licença Ambiental de Instalação; Licença Especial, Licença de Demolição e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção.