Cidadeverde.com

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode incidir na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). Para os ministros, o ICMS não pode ser incluído porque não faz parte do faturamento das empresas. A decisão tomada pela Corte encerra disputa judicial de quase dez anos e será aplicada a 8,2 mil processos que estavam paralisados em todo o Judiciário e aguardavam a manifestação do STF para serem julgados.

Julgamento

O STF retomou o julgamento, iniciado na semana passada, de um recurso de uma empresa que argumentou ser ilegal a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo fato de o imposto tratar-se de valor transitório, devendo ser cobrado no preço dos produtos e serviços e repassado aos cofres públicos. A Corte não considerou os argumentos apresentados pela PGFN. Para a Fazenda Nacional, o imposto pode ser usado na base de cálculo por incidir sobre a receita bruta, que inclui todos os custos, inclusive os tributos. Votaram contra a inclusão do ICMS os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes rejeitaram recurso da empresa por entenderem que conceito de faturamento engloba todas as receitas, incluindo os impostos.

Empresa fará investimentos em fibra óptica em Teresina

 

A empresa Telefônica, dona da Vivo, vai se instalar em Teresina e fará investimentos em fibra óptica. O novo empreendimento foi acertado com a prefeitura de Teresina, em reunião entre representantes da empresa e o prefeito Firmino Filho (PSDB), e deverá beneficiar quase 80 mil domicílios ainda em 2017. 

As obras têm início previsto para junho e inauguração dos serviços para dezembro deste ano. “É um passo importante para facilitar ainda mais a atração de investimentos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho. Serão instalados 14,3 km de fibra subterrânea e 705,6 km de rede aérea.

9 dicas para tornar um negócio rentável uma franquia de sucesso


O sucesso de um negócio não é algo que nasce da noite para o dia, requer muita dedicação e decisões assertivas do empreendedor que está à frente das ações. Há uma série de questões que devem ser avaliadas e bem programadas para que todo esse esforço não caia por terra. De acordo com Junior Nascimento, diretor da Cia de Franchising, pontos como analisar o mercado de atuação e imagem da empresa, estudo da concorrência e produtos/ serviços que serão oferecidos são cruciais para o sucesso ou derrocada de anos de trabalho. Veja as dicas de Nascimento para nortear o empreendedor: 
 
1 - Analise com muito cuidado e isenção como o mercado em que atua percebe e enxerga sua marca e sua imagem. Com isso você poderá medir o momento atual do seu negócio e o seu sucesso;

2-    Verifique a situação da sua marca junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial - para saber se há alguma objeção a ela. Se não houver nenhuma e caso você ainda não tenha feito seu registro, faça-o imediatamente;

3-    Verifique se o seu produto e/ou serviço são consumidos com a mesma intensidade em outras regiões do país. Isso ajudará a identificar seu potencial de mercado;

4-    Analise se seus produtos e/ou serviços são únicos e especiais, ou se são encontrados facilmente. Precisa ser único ou ir além do que já existe, pois isso criará um “fator novo” no mercado e não será apenas “mais um”.

5-     Analise de forma criteriosa sua concorrência para dimensionar o que irá encontrar dentro e fora do seu raio de atuação atual. Com isso, é possível criar planos de ações para cada mercado;

6-    Faça uma análise financeira detalhada do seu negócio atual, verificando sua viabilidade para outros estados, levando em conta inclusive a questão fiscal. Isso é fundamental para entender o comportamento financeiro do seu negócio em outras realidades onde gostaria de expandir;

7-    Avalie o quanto de conhecimento do seu negócio e da sua operação está consolidado, padronizado e até “manualizado”, para que possa ser replicado e operado pelos franqueados. Aqui poderá constatar se conseguirá transferir o know-how do negócio e o que precisa ser feito para que isso aconteça;

8-    Leia atentamente a Lei 8.955/94 (Lei do Franchising), para saber se o seu negócio consegue se adequar a ela, e ainda segui-la de forma completa e confortável;

9-    Avalie minunciosamente a estrutura atual da sua empresa e entenda o quanto ela esta preparada na questão financeira, estrutural, de recursos humanos, organizacional e capacidade de suporte e controle para oferecer à rede que será criada. Neste ponto é possível ver em que momento seu processo está e o que falta ser ajustado;

 

Piauí abriu mais de 14 mil empresas em 2016; Somente mil fecharam

O ano de 2016 registrou a abertura de mais de 14 mil empresas no Piauí. Nesse mesmo período, o número de baixas foi de apenas 1.066 negócios. No ano anterior, as empresas fechadas chegaram a 3 mil. 

"A situação do empreendedorismo no Piauí é favorável. O estado não tem nenhuma grande indústria, mas tem um número bom de pequenas e micro empresas. Quando a crise chega, é mais fácil para milhares de empresas pequenas do que para um ou duas grandes", declarou a presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto. 

A maioria das empresas é do setor de comércio varejista e serviços, com destaque para o segmento de vestuário. A presidente observa que a burocracia para abrir ou fechar uma empresa está bastante reduzida. "Antes era quase impossível fechar uma empresa, porque quando você pagava um imposto, outro já estava perto de vencer e você não conseguia resolver tudo. Hoje, as obrigações acessórias são canceladas. Além disso, é possível abrir uma empresa em menos de 24 horas, se a documentação estiver toda regular", acrescenta.

BNB financiará projetos de até R$ 100 mil; Inscrições abertas

Projetos de cunho institucional ou mercadológico podem ser inscritos até 22 de janeiro no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste 2017, em www.bnb.gov.br (no caminho Acesso à Informação/Licitações e Contratos/Patrocínios). As propostas devem ter valor máximo de R$ 100 mil, com previsão de realização de 10 de abril a 31 de dezembro deste ano.

Os projetos deverão ser desenvolvidos em algum dos nove estados do Nordeste ou ainda na região norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que compõem a área de atuação do Banco. Propostas de outros estados também podem concorrer, desde que apresentem justificativa de contribuição para geração de trabalho e renda e fortalecimento das cadeias produtivas do desenvolvimento da área de atuação do Banco do Nordeste. O processo seletivo refere-se aos projetos de cunho institucional e mercadológico (como feiras, exposições, congressos, fóruns e seminários), não cabendo projetos culturais, visto que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área. 

Campanha incentiva regularização de débitos dos pequenos negócios

As cerca de 600 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que devem R$ 21 bilhões à Receita Federal podem começar o ano de 2017 com suas dívidas renegociadas. O Sebrae lançou nesta semana, em todo o Brasil, o Mutirão da Renegociação. Até o dia 12 deste mês, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve publicar a regulamentação das regras para a adesão ao parcelamento. Após a edição das regras, os empreendedores com débitos tributários terão até 90 dias para aderir ao parcelamento. A parcela mínima será de R$ 300 e o valor de cada prestação mensal será acrescido de juros equivalentes à Selic mais1%.
 
Além do incentivo à adesão ao parcelamento dos débitos tributários, a ação orienta os donos de micro e pequenas empresas a procurar bancos, fornecedores e locatários para a quitação das dívidas. De acordo com pesquisa do Sebrae, 8% dos empreendedores que recorreram a empréstimos bancários estão inadimplentes.

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

O prazo para pagamento das dívidas tributárias de microempresas e empresas de pequeno porte foi ampliado de 60 para 120 prestações. A mudança foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, com a instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento. Pelo texto, o o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016" , disponível na página da Receita Federal na Internet.

A Receita Federal informou que “a opção prévia tem somente o efeito de evitar a exclusão do contribuinte em virtude de débitos apurados na forma do Simples Nacional até a competência de maio de 2016, e não dispensa de efetuar o pedido definitivo do parcelamento a partir de 12 de dezembro de 2016, com vistas ao processo de consolidação dos débitos e pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional”. A Receita lembra que, em setembro de 2016, enviou notificação para 584.677 contribuintes devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas de R$ 21,3 bilhões, e que agora podem se regularizar fazendo a opção prévia e, posteriormente, aderindo ao parcelamento do Simples Nacional. O contribuinte que quer saber se recebeu a notificação para exclusão do Simples Nacional e precisa fazer a opção prévia deve acessar a página do Simples Nacional.

Semana Global do Empreendedorismo começa hoje em Teresina

A Semana Global do Empreendedorismo se inicia nesta segunda-feira (14) e segue até sábado (20). No Piauí, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizará uma série de atividades como parte da programação da semana. Este ano, a temática do evento é Conexões que Transformam Cidades. Serão tratados temas como estratégia de crescimento, plano de negócios, estratégia e gestão de negócios, economia criativa, empreendedorismo social, vendas e marketing, sustentabilidade, liderança e gestão de pessoas, inspiração e casos de sucesso, inovação, ecossistema empreendedor, entre outros assuntos. 

Programação em Teresina

Em Teresina, os painéis, palestras e oficinas acontecerão de quarta-feira (16) até sexta-feira (18), no auditório da instituição na capital, contando com a parceria da Prefeitura Municipal, entre outras entidades e empresas. No dia 16 de novembro, será ministrada palestra sobre oportunidade de novos negócios.  Também será realizado o painel Jovens Empreendedores, com representantes da Associação dos Jovens Empresários do Piauí, AJE; da Junior Achievement e de outras entidades.  Acontecerá ainda uma palestra sobre inovação. No período da tarde, ocorrerá um painel sobre educação empreendedora. Para mais informações sobre a programação completa e para inscrições, clique aqui
 

Casal "larga tudo" em Teresina e fatura mais de R$ 10 mil com dindim na praia

Há pouco mais de um mês, a maquiadora Ruana Chaves e o marido, o biomédico Diego Chaves, decidiram "largar tudo" e unir duas modas que têm conquistado o país: a febre das food bikes e os deliciosos dindins gourmet - que aqui no Piauí virou a sensação do B-R-O-Bró. A ideia nasceu em Teresina, mas os novos empresários preferiram se mudar para o litoral, visando o público das praias. O sucesso foi imediato e hoje eles vendem entre 200 e 600 dindins por dia - um faturamento que chega a R$ 2.400 por final de semana, fora as vendas realizadas durante a semana. Por mês, o lucro supera R$ 10 mil.

"A aprovação foi rápida e isso nos surpreendeu. Nós morávamos em Teresina, já tínhamos a ideia de mudar para o litoral, mas precisávamos de um impulso e isso nos motivou. Antes, pensamos em montar uma confeitaria, mas aproveitamos a febre da food bike que é uma novidade de baixo custo e que, pelo que percebemos, não tinha em Parnaíba", explica Ruana. 

O marido de Ruana trabalhava há seis anos como biomédico na capital, mas não teve dúvidas de que estava na hora de mudar de ramo quando viu os negócios darem certo.

A bike é como um quiosque personalizado. O investimento na estrutura foi de apenas R$5 mil, valor que os proprietários estão recuperando rapidamente com as vendas. "Nada foi feito de qualquer jeito. Fizemos um estudo do marketing das cores para escolher uma forma de chamar a atenção do cliente, firmamos parceria com um bar na praia e reforçamos a produção de acordo com a demanda. Agora estamos vendo o resultado", comemora. 

Para agradar ao maior número de clientes possível, os jovens empresários apostaram em três linhas diferentes de dindins: a fit, a alcoólica e a premium. Além disso, decidiram manter o preço mais baixo que os praticados em outras cidades. Dependendo do sabor, o dindim varia de R$ 3 a R$ 4. Em Teresina, por exemplo, é fácil encontrar outros dindins gourmet por até R$ 8, sendo a média R$ 5.

"Levamos em conta a realidade econômica do litoral e distribuímos os sabores em linhas para todos os gostos. Temos dindim sem açúcar e sem lactose, com água de coco com frutas tropicais; temos os drinks em saquinhos de dindim e temos os especiais, que são sabores bem diferentes, como ovomaltine, ninho com nutela, romeu e julieta, creme alpino com pedaços de chocolate e capuccino", conta. 

Com o resultado, a dupla já pensa em expandir os negócios, com três novas food bikes espalhadas pelas praias mais movimentadas do litoral piauiense. 

Teresina terá fábrica de cerveja e vinho feitos de caju

Teresina vai receber, no próximo ano, uma indústria que fabrica cerveja, champagne e vinho a partir do caju. A empresa vai se instalar no Polo Empresarial Norte da cidade. Ainda não foram revelados os investimentos e o número de empregos gerados, mas a prefeitura está otimista. “Essa nova empresa trata-se de um empreendimento inovador, além de ser fruto do empreendedorismo local. É um grande ganho para nossa capital", ressaltou Fábio Nery, secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Em reunião realizada ontem (11), entre o secretário,  o presidente da Cooperativa dos Produtores de Cajuína do Piauí, Lenildo Lima, e o presidente da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, Francisco Guedes, foi destacada a estrutura disponibilizada no Polo Empresarial Norte. No espaço foram investidos cerca de R$ 2,2 milhões, para melhorias na pavimentação asfáltica, na construção de uma adutora e nos sistemas de drenagem. 

Posts anteriores