Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Eleitoral e Tribunal de Justiça do Piauí encamparam uma luta contra os crimes eleitorais no pleito deste ano e o eleitor é peça fundamental para que as autoridades tomem conhecimento dos casos. Ao eleitor estão disponibilizados números de telefone, emails e contas em redes sociais para denúncias.
A consistência das informações repassadas é fundamental para que os crimes sejam constatados e os culpados condenados. O denunciante pode se utilizar de instrumentos para tornar a denúncia robusta, como a gravação de vídeo, de áudio ou fotografia para configurar o crime.
Provas como estas são aceitas pela Justiça Eleitoral em processos de pedidos de cassação de registro do candidato ou do mandato. Porém, o advogado Fábio Viana, presidente da Comissão Eleitoral da OAB/PI, afirma que o eleitor precisa ficar atento a detalhes. "Por exemplo: a gravação não pode ser feita em um ambiente fechado. Tem que ser em local aberto, exposto ao público. Se você faz uma gravação em local fechado, a Justiça entende que houve uma quebra de confiança entre você e a outra parte", explica.
Os flagrantes devem ser comunicados à polícia na rua, às delegacias, ao Ministério Público, aos cartórios eleitorais, à OAB ou ao TRE diretamente. O juiz eleitoral substituto Raimundo Holland ressalta que, preferencialmente, a Polícia Federal deve ser alertada primeiro. "É a Polícia Federal que instaura o inquérito e apura o crime. Por isso, é melhor acionar primeiro a PF. Porém, na falta da PF, pode-se procurar o Ministério Público, a PM através do 190, os fóruns no interior ou pode-se utilizar os telefones de denúncias", afirma.
Fábio Viana explica ainda que neste domingo (05) advogados enviados pela OAB estarão de plantão na sede do TRE, recebendo denúncias e prestando informações à sociedade. "Na sala dos advogados ficarão três profissionais, se revezando de manhã, à tarde e à noite", disse.
A OAB instalou pontos de recebimento de denúncia em sua sede e nas demais subseções do Estado (Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença).
As delegacias dos municípios também estarão de plantão durante o pleito. A segurança foi reforçada pela PM, PF e tropas federais nos municípios onde as eleições são mais acirradas e nos maiores colégios eleitorais do Estado.
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Leilane Nunes
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