Política

Em Teresina, lei promete multar pessoas que jogarem lixo na rua

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A Câmara aprovou nesta quinta o projeto de Lei nº 159/2013, que institui o programa "Lixo Zero" na cidade de Teresina. O projeto é de autoria dos vereadores Rosário Bezerra (PT) e Dr. Pessoa (PSD) e prevê a aplicação de multas a quem for pego sujando vias e logradouros públicos. A lei é semelhante à que foi implantada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e causou muita polêmica entre a população carioca.


O programa tem por finalidade evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100 aos infratores, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência. Os recursos financeiros provenientes da arrecadação com as multas aplicadas serão destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura.

De acordo com a coautora do projeto, vereadora Rosário Bezerra (PT), a norma deve beneficiar a população e contribuir na proteção ambiental da cidade.

“É comum as pessoas pensarem que um papel de bombom jogado na calçada não tem nenhum efeito. No entanto, o acúmulo desses resíduos é um dos maiores fatores de poluição. Esse projeto visa à conscientização das pessoas em relação à preservação do meio em que vivemos”, enfatiza Rosário Bezerra.


As ações do projeto serão efetivadas, inicialmente, no Centro de Teresina. Para o cumprimento da Lei, o Poder Executivo municipal deverá adotar todas as medidas necessárias, como a contratação de agentes responsáveis pela fiscalização e execução das multas.

O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto deste ano, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mas que já existe, também, em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Manaus (AM).  

Da Redação
redacao@cidadeverde.com
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