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Após tombamento, prefeitura embarga obra de igreja em Esperantina

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Após o tombamento pela Secretaria de Cultura do Piauí, prefeita de Esperantina Vilma Carvalho Amorim embargou a obra de reforma e ampliação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança. O local despertou polêmica pela preservação do painel "O Calvário de Cristo Hoje". O embargo partiu após recomendação do Ministério Público através da 1ª Promotoria de Esperantina.

No despacho, o Promotor Raimundo Nonato Martins Ribeiro Junior recomenda que a Prefeita Municipal adote as seguintes medidas necessárias:

- Revogação imediata do Alvará concedido para execução de obra de reforma, ampliação ou restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança;

- Embargo administrativo e imediato da execução de qualquer obra de reforma, ampliação ou restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, até que o proprietário apresente a autorização da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, eis que se trata de bem tombado integrante do patrimônio histórico, Artístico e paisagístico do Piauí;

- Vigilância permanente sobre a Igreja, promovendo todas as medidas necessárias à efetiva interrupção de qualquer obra de engenharia nela.

O Promotor enfatiza ainda, que a não observância integral do contido nesta Recomendação acarretará a adoção, pelo Ministério Público Estadual, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive responsabilização por ato de Improbidade Administrativa.

A Prefeita deve informar ao Ministério Público Estadual, no prazo de três dias uteis, as providências adotadas para cumprimento da presente Recomendação, inclusive por correio eletrônico, diante da urgência do caso, decorrente do risco de perda, comprometimento irreversível descaracterização dos bens patrimoniais em questão.

O Promotor finaliza o seu despacho, solicitando que a gestora do município, dê ciência também da Recomendação para à Secretaria Estadual de Cultura e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural.

Da mesma forma, o representante legal do Ministério Público, recomendou ao Bispo da Diocese de Parnaíba, Dom Juarez Sousa e Silva e ao pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança, Padre Evandro Alves da Silva, as seguintes atribuições:

- Paralisar imediatamente a obra de engenharia que está sendo realizada na referenciada Igreja;

- Se abster de iniciar ou continuar a execução de qualquer obra de construção, reforma, ampliação ou restauração da Igreja ou do Painel nela inserido, sem prévia autorização da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.

- Exercer em caráter permanente, vigilância sobre a Igreja e sobre o Painel, promovendo todas as medidas necessárias à conservação dos mesmos.

O Promotor finaliza afirmando que a não observância integral do contido na Recomendação acarretará a adoção, pelo Ministério Público Estadual, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Igreja foi tombada

O governador Wellington Dias (PT), por meio de decreto publicado no Diário Oficial no dia 20 de abril, já havia determinado o tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, em Esperantina (PI), 174 quilômetros ao Norte de de Teresina. A medida visa preservar o painel batizado de "O Calvário de Cristo Hoje" e todo o seu entorno. 

O secretário estadual de cultura, Fábio Novo, explicou a importância do decreto para a preservação da obra. Segundo ele, a obra já estava passando por alterações sem sequer a vistoria do Conselho Regional de Engenhara e Agronomia (CREA) e da Prefeitura da cidade.

Rayldo Pereira
Com informações de Jornalesp
rayldopereira@cidadeverde.com

Ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, tem nova condenação do MPF

O ex-prefeito de Esperantina, Antônio Felipe Santolia Rodrigues, foi condenado pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) por improbidade administrativa cometida durante sua gestão no ano de 2007. Pela sentença, ele tem a suspensão dos direitos políticos e que pagar de multa no valor de R$ 30 mil.

A ação, assinada pelo procurador da República Alexandre Assunção e Silva, teve como base um inquérito civil público para averiguar várias irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), relativos ao ano de 2007. 
Foram observados saques em espécie de valores do Pnae e Pnate sem comprovação e nexo de causalidade com a documentação comprobatória apresentada, situação que impediu a identificação da correta aplicação dos recursos, além de ter as contas do Pnate reprovadas por apresentar notas já analisadas e por uma pessoa que não transportava alunos ter sido paga indevidamente.

A sentença foi da 3ª Vara da Justiça Federal , que o condenou a perda da função pública -caso ainda ocupe- ; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 30.000,00 em favor do FNDE; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e ao pagamento das custas processuais. 

A decisão ainda cabe recurso e Ação de Improbidade Administrativa é o processo de nº 5802-85.2013.4.01.4000.


Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.com

Prefeitura de Esperantina investe na recuperação de pontes na zona rural

A prefeitura de Esperantina através da secretaria de infraestrutura realizou ontem (28) a reforma de uma ponte de madeira na localidade Limoeiro zona rural do município.

A ponte fica em uma estrada vicinal que liga a comunidade Limoeiro a localidade Fortaleza e era uma reivindicação dos moradores que andam por aquela estrada.

O secretário Zé Germano esteve acompanhando as obras e conversando com moradores e falou que está sendo realizado em várias comunidades a construção ou a recuperação de pequenas pontes, seja de madeira ou de,manilha, mas que são importantes para as comunidades.

"A prefeita Vilma Amorim determinou que a gente realizasse a construção de pontes e, várias comunidades e também a recuperação de outras, já construímos pontes nas comunidades Baliza, na estrada que liga Malhada do Meio a comunidade Tabuleirinho, outra na Vereda da Cobra e uma na região do Canto da palmeira". Falou. 

Ainda de acordo com o secretário outras pontes e passagens molhadas estão nas prioridades de obras da prefeita Vilma Amorim que em breve estarão sendo executadas.


Fonte: Ascom

Prefeitura de Esperantina inicia produção de silagem

Teve inicio na última segunda feira  (24) os trabalhos de produção de silagem da Prefeitura de Esperantina através da secretaria de desenvolvimento agrário que vai beneficiar um grande número de agricultores e criadores.

A secretaria de desenvolvimento agrário Inêz Monção informa que as pessoas interessadas na produção de silagem que a procurem para agendar a fabricação em suas propriedades.

“Este é mais um incetivo da prefeitura de Esperantina para os agricultores de nossa cidade,  sabemos que o período de estiagem é longo e agora no inverno vários produtos podem ser aproveitados e transformados em alimentos para os animais “. Comentou a secretaria Inez Monção.

A produção do silo é feito aproveitando o capim, cana, mandioca com raiz, caule e folhas do milho e outras culturas locais.

Para prefeita Vilma Amorim este trabalho é muito importante pois garante ao homem do campo ter o alimento para seus animais por um bom período durante a estiagem.

“Apesar do inverno ter sido bom com muita chuva em toda nossa região, e os pastos estão cheios, mas nós sabemos que o período de verão é grande e é preciso garantir a alimentação do rebanho dos criadores de nossa cidade”. Falou Vilma Amorim.

Para o criador de animais  Carlos Domingos o incentivo oferecido pela Prefeitura de Esperantina é muito importante para todos os criadores de animais do município.

 "É uma ideia muito importante da prefeita Vilma Amorim para ajudar os criadores a guardar o alimento que temos a certeza que é de boa qualidade e nós vamos produzir cerca de 120 toneladas de silagem feita com milho e capim". Afirmou Carlos Domingos.

Fonte: Ascom

Surto de coceira atinge detentos de presídio e gerente dedetiza local

Após o surto de coceira que aconteceu entre os detentos da Penitenciária de Esperantina, o gerente da unidade, Agnaldo Lima, iniciou nesta manhã(25) a dedetização que deve atingir todos os pavilhões do presídio. A iniciativa partiu dele próprio, após a coceira se alastrar pela unidade. 

De acordo com o gerente, o objetivo é amenizar o surto que atinge a maior parte dos presos. A dedetização será realizada durante toda a manhã, e a tarde os pavilhões serão lavados para que os presos retornem ao local. Enquanto isso, os detentos do pavilhão ficam em “banho de sol”. Está sendo feito um pavilhão por vez e a segurança foi reforçada.

Informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) dão conta de que presos da penitenciária Irmão Guido, na BR-316, em Teresina, também estão sofrendo com o mesmo mal. O presidente da entidade acredita que seja scabiose, conhecida popularmente como sarna.   

“Os agentes penitenciários e os familiares de detentos correm diariamente o risco de serem contaminados pelo ácaro causador da scabiose/ sarna”, declarou José Roberto, presidente do Sinpoljuspi.  

A secretaria Estadual de Justiça solicitou à Secretaria Estadual de Saúde medicamentos contra a escabiose e até o momento foram disponibilizados 800 comprimidos e aguarda mais dois mil que devem ser entregues até o final desta semana. A Sejus acredita que a principal suspeita da causa da dermatose é devido ao período chuvoso. O remédio ainda não chegou ao presídio de Esperantina. 
 
Segundo a Sesapi, o medicamento para tratamento é Ivermectina 6mg e afirmou ainda que solicitou mil frascos de Benzoato de Benzila (Benzetacil) que está em processo licitatório, aguardando liberação da Secretaria de Administração, para realização de pregão.

NOTA

A Secretaria de Justiça do Piauí informa que já providenciou, junto à Secretaria de Saúde, medicamento contra escabiose e está realizando o atendimento a detentos das unidades prisionais da Grande Teresina e da Penitenciária de Esperantina. Até o momento, foram disponibilizados 800 comprimidos do medicamento e a Secretaria de Justiça aguarda mais 2.000 comprimidos, a serem recebidos através Secretaria de Saúde. A suspeita principal da causa da dermatose é devido ao período chuvoso.

 

Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com

Após polêmica, igreja de Esperantina é tombada e vira patrimônio do Piauí

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O governador Wellington Dias (PT), por meio de decreto publicado no Diário Oficial no dia 20 de abril, determinou o tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, em Esperantina (PI), 174 quilômetros ao Norte de de Teresina. A medida visa preservar o painel batizado de "O Calvário de Cristo Hoje" e todo o seu entorno. 

O secretário estadual de cultura, Fábio Novo, explicou a importância do decreto para a preservação da obra. Segundo ele, a obra já estava passando por alterações sem sequer a vistoria do Conselho Regional de Engenhara e Agronomia (CREA) e da Prefeitura da cidade.

"O tombamento diz que aquele espaço tem valor de patrimônio cultural. A pessoa continua sendo dona do local, mas qualquer alteração precisa ser autorizada pela Coordenadoria de Conservação e Serviço, que enviará técnicos. Eles poderão dizer o que pode ou nao ser alterado no local tombado", informou.

Com o decreto, o painel e toda a igreja passam a integrar o Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Piauí. Com isso, passa a ser protegido pela lei 4.515, de 1992, que trata da proteção do patrimônio cultural do estado. Caso alguma intervenção seja realizada no local sem autorização prévia do Estado, os proprietários poderão ser alvo de multa e terem a obra embargada. 

A decisão leva em conta proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), aprovada no dia 6 de abril pelo Conselho Estadual de Cultura. Apesar do órgão já ter decidido pelo tombamento, a medida precisava do aval do governador para ter validade, como prevê a legislação estadual. 

O painel do artista João Batista, feito no altar da igreja nos anos 1980, quando o pároco era padre Ladislau João da Silva. A obra de arte gerou polêmica por apresentar a crucificação de Jesus Cristo em meio a mazelas sociais. Chegou a ser anunciado um abaixo-assinado contra o tombamento, o que não impediu que ele acontecesse. 

Uma semana depois, outra mulher é flagrada com droga nas partes íntimas em presídio

Uma semana depois da apreensão de drogas e comprimidos tranquilizantes nas partes íntimas de duas mulheres, durante a vistoria para visita na Penitenciária de Esperantina, um novo flagrante foi realizado neste domingo(23). A esposa de outro preso tentou entrar com 28 gramas de crack na região pubiana. 

De acordo com o gerente do presídio de Esperantina, Agnaldo Lima, a abordagem aconteceu por volta das 9h20 desta manhã. “Eu recebi uma ligação anônima dizendo que ele estava com a droga, quando abordamos ela entregou logo, não precisou nem ir fazer os procedimentos”, declarou o gerente.

A droga estava escondida dentro de um saco plástico e um balão vermelho nas partes intimas da mulher, que foi encaminhada à Delegacia de Polícia. A droga seria para o detento Helder Daniel de Oliveira Messias, de 24 anos, marido da mulher, identificada como Francineide dos Prazeres Lima, de 36 anos. Ele é preso provisório da comarca de Piracuruca. 

No domingo de Páscoa, as mulheres já eram aguardadas pela Polícia Militar e pegas no Raio X, depois levadas para o hospital onde a droga foi retirada. Com a primeira, a Polícia Militar apreendeu 25g de maconha e 31g de crack. Já a esposa escondia os 208 comprimidos de rohypnol - um tranquilizante - e 12g de maconha. Tudo estava nas partes íntimas das duas.


Caroline Oliveira 
carolineoliveira@cidadeverde.com

Polícia e agentes capturam foragidos da Penitenciária de Esperantina

A Polícia Militar, através da Força Tática, com auxílio de agentes penitenciários, capturou quatro presos que haviam fugido da Penitenciária de Esperantina na última segunda-feira (17).
 
Edvânio Ferreira Baia, Edson Gonçalves Lima, Josenildo de Sousa Dias e Neudson Renato Batista Medeiros são os foragidos capturados pelas forças de segurança pública. Todos são presos provisórios.
 
De acordo com o gerente da Penitenciária de Esperantina, Agnaldo Lima, a Força Tática e os agentes prisionais estão trabalhando, de forma articulada, para capturar os demais foragidos.
 
Ainda segundo Agnaldo, vistorias estão sendo realizadas no presídio, para prevenir a ocorrência de novas fugas, tentativas de fuga e outros distúrbios.

Na última segunda, 11 presos conseguiram fugir do local por volta de 13h40, depois de abrirem um buraco no teto e, posteriormente, pularem o muro da penitenciária com o auxilio de alguns panos - mesmo tendo cerca elétrica. 

 

cidades@cidadeverde.com

Estudante grávida de nove meses morre em acidente na zona rural de Esperantina

A estudante, Ana Clara da Silva de 17 anos de idade, residente no povoado Sitio do Alegre, zona rural de Esperantina, faleceu na noite de hoje (18/04), vítima de um acidente de motocicleta.

O acidente, ocorreu por volta das 18h30min na rodovia PI 211,  entre as localidades, Sitio do Alegre e Lagoa Seca.

Ana Clara, que estava grávida de nove meses de um bebê do sexo feminino, retornava do colégio no povoado Lagoa Seca de carona na moto pertencente a sua colega, Rejane Barbosa de Sousa quando sofreram o acidente.

“Como não teve aula por conta da falta de energia elétrica, resolvemos voltar para casa, sendo que eu pilotava a moto Pop e a Ana Clara vinha na garupa, quando de repente nas proximidades do antigo Clube dos Artistas na descida da ladeira, um jumento entrou na frente e mesmo eu tendo desviado do animal, o guidon da moto acabou batendo na cabeça dele e acabamos perdendo o controle da motocicleta e caindo”, disse a estudante, Rejane Barbosa.

Rejane Barbosa, que está em estado de observação em um dos leitos do Hospital Estadual Julio Hartman, disse que a sua colega ainda deu entrada no setor de urgências do referido Hospital, respirando com bastante dificuldades.

Segundo informações repassadas por funcionários do próprio Hospital, o bebê do sexo feminino, da estudante, Ana Clara, foi retirado com vida e também está em estado de observação.

Já o corpo da estudante, Ana Clara, depois de passar por exames cadavéricos, foi levado para ser velado na residência de seus familiares no povoado Sitio do Alegre, onde deverá ser sepultado no final da tarde desta quarta-feira (19/04).

Fonte: jornalesp.com

Onze presos fogem da Penitenciária de Esperantina após feriadão da Semana Santa

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Atualizada às 17h

Onze presos fugiram da Penitenciária Regional Luis Gonzaga Rebelo, em Esperantina, localizada a 174 km de Teresina. A fuga ocorreu nesta segunda-feira (17),  após o feriadão da Semana Santa, e até a publicação desta matéria nenhum detentos havia sido recapturado. 

Os presos foragidos foram identificados como Ademir Lira Damasceno, Antoniel Campelo Ferreira, Edson Gonçalves Lima, Edvânio Ferreira Baia, Josenildo de Sousa Dias, Luis Félix Cavalcante, Manoel Santos Sousa, Neudson Batista Medeiros, Sanatiel Abreu Rocha, Wanderson Alves dos Santos Lopes e William Teixeira da Silva.  

Todos eram presos provisórios. A Gerência da Penitenciária de Esperantina divulgou as fotos dos onze para que a população ajude na recaptura. 

A fuga ocorreu por volta de 13h40 de hoje, os detentos abriram um buraco no teto e, posteriormente, pularam o muro da penitenciária com o auxilio de alguns panos - mesmo tento cerca elétrica. 

Ontem (16), houve fuga de cinco presos da Central de Flagrante de Parnaíba; somente dois foram recapturados. 

Confira a nota da gerência na íntegra

A gerência da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, informa que 11 detentos fugiram da unidade, na tarde desta segunda-feira (17). Os internos fizeram um buraco no teto da gaiola de contenção, durante o banho de sol, escapando pela lateral do presídio e pulando o muro com a utilização de uma corda feita com lençóis.

Agentes penitenciários da unidade, policiais militares e a Força Tática local estão em campo para recapturar os fugitivos. A unidade já realizou vistoria e conferência dos presos após a fuga, bem como já realizou a restauração da estrutura comprometida pela ação dos fugitivos. O caso foi comunicado aos juízes da comarca de Esperantina e à Secretaria de Justiça, para que sejam tomadas as providências cabíveis. 

Gerência da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo

 

Da Redação
carliene@cidadeverde.com  

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