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‘Distritão é volta do caciquismo’, diz Regina Sousa


Regina Sousa: voto Distritão é grave ameaça à Democracia ao beneficiaro poder econõmico

A senadora Regina Sousa (PT-PI) fez duras críticas à reforma política que está sendo desenhada no Congresso, em especial à possibilidade de adoção do Distritão. Para Regina – que participou hoje cedo do Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde –, “o distritão é a volta do caciquismo”, na medida em que vai beneficiar os que têm dinheiro.

O distritão, que sai da comissão de reforma política da Câmara como proposta para as eleições de 2018 e 2020, transforma em majoritárias as disputas para deputado federal, deputado estadual e vereador. Se aprovado, o moderlo vai substituir o sistema atual, proporcional, que define os eleitos segundo o volume de votos alcançados por partidos e coligações.

“O distritão é o fim da política”, afirma ela, observando que vai transformar o Parlamento em uma casa de poderosos e de famosos. Regina também comenta sobre a possibilidade do financiamento público, com um Fundo Eleitoral previsto de R$ 3,6 bilhões para as próximas eleições. Ela defende o financiamento público, mas acha difícil, no momento atual do país, justificar um fundo dessa magnitude.

— Acho que ele pode ser um quinto desse valor – afirma.

A senadora manifestou sua posição contrária ao financiamento privado, que já mostrou ser extremamente nocivo, na medida em que cria uma relação espúria da política com as empresas. Mas reconhece que há um movimento dentro do Congresso que tenta restabelecer esse tipo de financiamento. E confessa temer pela volta do antigo modelo.

Crime de estupro imprescritível

A senadora Regina Sousa também falou sobre a aprovação no Senado do projeto de Lei que torna imprescritível o crime do estupro. Para ela, essa nova lei vai ser mais um instrumento importante para combater a cultura do estupro, tão forte no Brasil.

Mas Regina advertiu que a lei é só uma parte no enfrentamento, porque deve-se combater toda a cultura da violência que toma como natural certas atitudes, a exemplo da violência contra a mulher, incluindo o estupro. E esse é um aspecto cultural que deve ser trabalhado de forma permanente.

Reforma política pontual não muda essência nem custo da campanha



Depois de seguidos e bilionários escândalos, há quase um consenso de que a campanha eleitoral no Brasil é cara. Aliás, caríssima. E que algo profundo precisa ser feito para reduzir o custo das campanhas bilionárias. Mas a reforma política que está sendo desenhada no Congresso não altera a essência no modo de fazer campanha, que seguirão caras e dando margens à relação espúria entre política e poder econômico.

A questão é muito simples: para ser eleito, um político tem que gastar muito, muito mais do que o cargo oficialmente lhe assegura em salário. Para se ter uma idéia, um deputado federal soma, em quatro anos, salários ao redor de R$ 1,8 milhão. Mas, para ficar no exemplo do Piauí, nenhum deputado se elegeu em 2014 gastando menos que R$ 5 milhões. Há, segundo se diz nos bastidores, quem tenha desembolsado para se eleger mais de dez vezes a soma do salário no mandato.

São diversas as razões que multiplicam os gastos em uma campanha. E a reforma política não está objetivamente olhando para esses fatores. Na prática, significa dizer que as alterações na legislação, pontuais e interessadas, não modificam a essência das campanhas. Nem seu custo.

Vale observar o que faz nossas campanhas caras.

- Distritos enormes: cada estado é um distrito e há casos, como São Paulo, em que são eleitos 70 deputados federais. A redução de distritos teria enorme impacto no custo da campanha.
- Lista aberta: Faz que cada candidato tenha uma campanha à parte, enfrentando inclusive colegas de partido. A saída mais indicada é a lista fechada, que levaria que cada partido ou coligação fizesse campanha única. Mas foi descartada na reforma.
- Presidencialismo: no presidencialismo, a campanha de presidente é totalmente diferente e com custo à parte, em relação à disputa pelo Parlamento. No Parlamentarismo, as duas são a mesma campanha. Vale lembrar, só Dilma e Aécio, em 2014, gastaram mais de R$ 1 bilhão.
- Campanhas longas: já houve redução do tempo de campanha, mas ainda é considerada longa. Além da pré-campanha, são mais de dois meses de andanças, comícios e cooptação de lideranças.
- Superprodução na TV: Também já houve redução no tempo de TV, mas a forma como as campanhas acontecem no rádio e TV implicam em gastos altíssimos (João Santana que o diga). Só não é mais cara que as campanhas norte-americanas.
- Cultura política: para completar, o brasileiro em geral acha que o poder é para ser usado. Nesse raciocínio, cabe também tirar o que for possível de quem está (ou quer estar) no poder. Daí, apoio político, só pago.

Quanto à cultura política, a legislação não pode fazer muito. Quanto ao resto, pode sim. Mas não está sem discutindo o tema.

Ranking mostra que nossa Universidade vai mal

Dizer que a Universidade Brasileira vai mal é bem fácil, diante das dificuldades enfrentadas pelo ensino em geral e pelo ensino superior em particular – disso já tratamos aqui. Mas o último Ranking Shanghai torna essa afirmação um grito ensurdecedor, aomostra o quanto vamos mal e tamném apontar o movimento de concentração do conhecimento em um punhado de instituições e particularmente em um país: os Estados Unidos.

Para começo de conversa, é preciso explicar que o Ranking Shanghai (Academic Ranking of World Universities, ARWU) é uma criação da Universidade de Jiao Tong de Xangai, na China, que pretendia avaliar as universidades chinesas. Usa seis indicadores, incluindo número de ganhadores de grandes prêmios (como o Nobel), a publicação de artigos na Nature e na Science e citação dos autores de cada universidade. Como comparativo para as universidades chinesas, avalia 1.200 universidades no mundo. Daí tornou-se um dos rankings mais levados em conta entre tantos que há.

É um ranking que acentua a excelência. Pois bem: o ARWU 2017 mostra que o Brasil tem apenas uma universidade entre as 200 melhores do planeta, a USP. Entre as 500 melhores, chegamos a 6 e somamos mais 7 entre classificas de 501ª e 800ª do ranking. Os Estados Unidos, líderes destacados, têm 16 entre as 20 melhores, número que sobe a 48 (quase metade) no Top 100 e vai a 135 entre as 500 principais.

O Top 20 tem, além das 16 norte-americanas (Harvard na cabeça), 3 inglesas e 1 suíça. Portanto, as 20 melhores estão nos Estados Unidos e Europa. A concentração do conhecimento (que transforma e faz a balança pender para quem o detém) fica evidente nas Top 100: 52 estão na América do Norte (48 nos Estados Unidos e 4 no Canadá) e 35 na Europa. A Ásia e Oceania emplacam 13 entre as 100 primeiras, com destaque para a Austrália (6), seguida de Japão (3), China (2), Singapura (1) e Israel (1). São países que investem na educação e na pesquisa.

A América Latina? Nenhuma entre as 150 melhores. A África, da mesma forma. A nossa USP (a melhor entre as latino-americanas) aparece apenas no bloco 151-200, já que o ranking só classifica individualmente até a 100ª posição. E no bloco 201-300 não aparece nenhuma outra brasileira.
 

 

Nordeste só tem uma entre melhores do Brasil

A concentração de conhecimento que acontece nos Estados Unidos e Europa também se dá internamente no Brasil. Das seis melhores colocadas, três estão em São Paulo: USP, Unesp e Unicamp – todas estaduais. As outras são a UFRJ, UFMG e UFRGS. No bloco que reúne as universidades avaliadas entre a posição 501ª e 800ª, o Brasil emplaca mais 7. Há mais duas paulistas: Ufesp e Federal de São Carlos. É aí onde aparece a única nordestina no time: a UFPE, no bloco 701-800.

É assim que fica o Brasil no Ranking Shanghai:
Nenhuma entre as 150 melhores universidades do planeta.
No bloco das classificadas entre 151 e 200 aparece a Universidade de São Paulo (USP).
Outra vez nenhuma brasileira entre 201-300.
No bloco 301-400 estão UFRJ e UNESP.
Entre 401-500 estão posicionadas a UFMG, UFRGS e Unicamp.
Entre 501-600, estão a UFPR e a Universidade Federal de Viçosa.
Entre 601-700, aparecem a UFSC e a Universidade Federal de São Paulo.
Por fim, entre as classificadas de 701 a 800 estão a UFPE, Federal de São Carlos e UNB.

‘Piauí já elege os mesmos há tempos’, diz Flávio ao defender distritão


Flávio Nogueira: 'distritão' coincide com sentimento do eleitor, que vota em pessoas, não em partidos

 

Polêmico a ponto de dividir o Congresso, o chamado distritão tem um defensor ardoroso no Piauí: o presidente regional do PDT, Flávio Nogueira. E, ao defender o modelo, Flávio ataca o principal argumento que os críticos usam contra o distritão, de que facilitaria a renovação de mandatos, mantendo os mesmos no Congresso. “O Piauí já elege os mesmos há tempos”, diz.

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na rádio Cidade Verde, Flávio Nogueira diz que o brasileiro vota mesmo em pessoa, e considera mais condizente com o pensamento do cidadão o distritão. Por esse modelo, são eleitos diretamente para a Câmara e as Assembleias os candidatos que alcançam a maior votação. Acha que esse modelo evita o efeito Tiritica, que ao ter alta votação elege candidatos desconhecidos, com menos de mil votos.

Sobre a crítica de que o modelo favoreceria os mesmos que já estão aí, ele rebate lembrando que deputados como Paes Landim e Átila Lira estão aí há mandados seguidos, no sistema proporcional. "Nada contra eles. Estou só citando", diz, observando que na eleição passada só Fábio Abreu foi novidade. Lembrou ainda que dois eleitos tiveram menos voto que ele próprio, que ficou na suplência.

Na entrevista, o presidente do PDT disse ter conhecido melhor o Congresso quando esteve na Câmara, nos meses anteriores ao impeachment, e acha que a maioria dos congressista vota sem vínculo partidário. O que predomina é o interesse particular. Entende que essa percepção é também um argumento a favor do distritão.

Flávio Nogueira falou sobre as eleições de 2018 no Piauí e reafirmou a disposição do PDT de lançar um candidato ao Senado. Independente dessa postulação, ressaltou a decisão de apoiar Wellington Dias (PT) para o governo do Estado.

Sobre o bloco de apoio a Wellington, acha estranho que partidos adversários no cenário nacional se disponham a estar juntos no âmbito local. Faz referência específica a PP e PMDB, que são desde o ano passado adversários do PT. Avalia que esse bloco não se mantém no Piauí em 2018.

Para ouvir a entrevista completa de Flávio Nogueira ao Acorda Piauí, acesse o arquivo abaixo.

 

13 suplentes em exercício formam 2ª bancada do Senado


Wilder Morais: financiador de campanha que virou suplente e, logo, titular de uma cadeira no Senado

 

A discussão sobre a reforma política esquenta e vai mostrando as posições divergentes entre os partidos. O principal ponto de confronto é em relação ao distritão, que divide o Congresso. Quanto à forma de financiamento das campanhas, a opção pelo financiamento público parece mais aglutinadora. Ainda assim, o tema traz questionamentos (sobretudo fora do Congresso) sobre os efeitos desse modelo, onde os suplentes de senador – a maior parte sem expressão política – servem de forte motivo para o debate.

Hoje são 13 suplentes no exercício do mandato, uns pelo afastamento temporário do titular, outros pelo afastamento definitivo. E a discussão acontece precisamente porque boa parte desses suplentes em exercício são ilustres desconhecidos do distinto eleitor e da própria vida partidária, a não ser no setor de doações de campanhas.

Os 13 suplentes em exercício seriam, se constituíssem um partido, a segunda maior bancada do Senado, atrás apenas do PMDB. O Piauí tem um desses 13, a senador Regina Souza (PT). Mas ela não se enquadra na discussão principal: Regina tem uma vida partidária sólida e tornou-se suplente de Wellington Dias precisamente por isso. Quando Wellington renunciou para assumir o Karnak, ela ficou com a cadeira.

Mas há nomes como Zezé Perrela ou Wilder Morais que traduzem bem as preocupações desse debate.

Wilder Moraes é um empresário goiano que em 2010 fez uma doação de R$ 700 mil para uma campanha. No caso, a de Demósthenes Torres, eleito senador. Morais era o suplente. Quando Torres teve o mandato cassado pouco mais de um ano após a posse, o suplente-investidor herdou mais de seis anos de mandato.

O caso de Perrela é ainda mais ilustrativo. O agora senador mineiro sempre foi conhecido como dirigente esportivo, empresário e doador de campanhas. Tornou-se suplente de Itamar Franco, que morreu alguns meses após a posse. Perrela herdou mais de sete anos de mandato.

O trunfo principal da maior parte desses suplentes no exercício do cargo é a condição de financiador. Sim, há ainda muitos suplentes que são parentes: mulher, filho etc. Mas a condição de doador dá uma enorme vantagem na hora de definir os suplentes. E isso, por si só, já mostra como anda meio atravessada a relação entre dinheiro e política. E a relação entre a política e o distinto público.

Esse é um caso eloqüente em que cabe dizer: o eleitor atirou no que viu e acertou no que não viu. Um eleitor que passa a ter como seu representante um sujeito que nunca apareceu nos debates da campanha e sequer teve lugar de destaque no cartaz ou nos santinhos.

Essa situação dá margem a algumas propostas, como o fim dos suplentes ou a opção de ter o segundo mais votado como o eventual substituto do eleito. Talvez fosse mais fácil as candidaturas ao Senado colocarem nas suplências alguém com representatividade.

Se assim fosse, essa discussão simplesmente não existiria.

Intolerância e racismo, receita americana que o Brasil pode evitar


Manifestações em Charlottesville, neste final de semana: Os EUA resgatam as tristes cenas racistas da KKK e dos neonazistas

 

Quando Donald Trump foi eleito, perguntaram-me sobre os efeitos da mudança nos Estados Unidos para o Brasil. Avaliei que em termos econômicos não haveria muitas mudanças na relação bilateral, inclusive porque o Brasil valia cada vez menos para os Estados Unidos e vice versa. Mas poderia haver efeito especialmente em um ponto: o recado de que a intolerância, o xenofobismo, a misoginia e o racismo valem a pena.

Os episódios do final de semana na cidade de Charlottesville (Virgínia), nos arredores de Washington, dão mostra de que tipo de Estados Unidos o presidente Trump está permitindo surgir. No final de semana, uma marcha supremacista tomou conta da cidade, resgatando as bandeiras e o estilo da Ku Klux Klan (KKK) e dos neonazistas: supremacia branca, rechaço a migrantes, gays, negros e judeus. E tochas acesas, em nome da limpeza da raça.

O resultado das manifestações já contabiliza mortes, como a de uma mulher atropelada porque reagiu aos ataques a gays feitos pelos manifestantes. Pior é que o presidente Trump se manifestou a respeito de uma forma que foi entendido como apoio aos supremacistas, que pregam a superioridade branca. Que recado!

É tudo o que o Brasil não precisa. Apostar no sentimento de “nós contra eles” só ajuda a reforçar o divisionismo que dificulta a convivência entre as diferenças. E quando falo em diferenças, cabe tudo: política, cor, sexo, preferência sexual, origem, renda, educação. Uma intransigência visível e palpável, sobretudo desde 2014.

Mas o cenário nacional não está deixando de lado essa opção “estilo Trump” que, ao invés de pacificar o país, pode colocar mais lenha na fogueira dos confrontos.

O efeito Trump pode ser um bom alerta para nós, tão carentes de paz. Ao invés de imitar, rejeitar a receita americana, que apostou no confronto, no clima de guerra que incendeia os ânimos. Porque, pensando bem, Charlottesvile é uma Montgomery às avessas.

Montgomery é uma cidade do Alabama onde, em 1955, a costureira Rosa Parks, depois de um exaustivo dia de trabalho, pegou o ônibus de volta para casa. Sentou-se em um dos bancos da frente de um ônibus vazio. Foi mandada sair, já que os assentos da frente eram só para os brancos. Esgotada do dia de trabalho, ela se recusou. E acendeu o movimento pelos direitos civis, contra segregação dos negros. Contra o absurdo.

Charlottesvile é Montgomery ao contrário: quer colocar os negros (e os gays, e os migrantes, e os judeus – qualquer um que não seja branco puro) outra vez no fundo do ônibus. E esse movimento anacrônico, fora de tempo e de lógica, ganha força porque tem a referência de um presidente que se esforça em abraçar essas teses que acreditava-se superadas.

No Brasil, há vozes que repetem o anacronismo de Trump. E ressoam de forma poderosa, alimentando o conflito e impossibilitando a saudável convivência das diferenças. Rejeitar essas vozes é um bom começo. E um passo fundamental é entender que as diferenças fazem parte da vida. Não aceitá-las é o mesmo que abraçar um pedaço da vida, rejeitando outra metade. Pode ser cômodo. Mas não é lógico. Nem são.

Livro sobre Müller resgata o fotógrafo e a memória de Teresina


Petrônio Portella governador recebe o presidente Castelo Branco e visitam obras do aeroporto (FOTO: Guilherme Müller)

 

O início de 1939 era um tempo convulso. O Brasil vivia o Estado Novo e o mundo via com espanto as insanidades de Hitler, o chanceler alemão que antes do final do ano iniciaria a Segunda Guerra. É nesse cenário que desembarga em Teresina um paraense de nome pouco comum: Guilherme Müller. Veio a convite do Governo do estado e com uma missão muito particular: montar uma oficina de clicheria e um laboratório fotográfico na Imprensa Oficial.

Traduzindo a missão: chegava para criar as condições técnicas para que os jornais da época pudessem utilizar fotos, imagens que traduzissem o ritmo e as ações da cidade. Quase 80 anos depois, a trajetória de Guilherme Müller é resgatada no magnífico trabalho de Paulo Gutemberg, um historiador e fotógrafo que debruçou-se sobre o acervo deixado pelo paraense com sobrenome alemão, falecido em 1994. E o que Gutemberg traz é mais que o resgate do trabalho de Müller. Ele ressalta a própria memória visual de Teresina.

O livro Guilherme Müller e a invenção visual de Teresina está nas livrarias e é uma delícia ser lido e visto. Sim, porque o trabalho desenvolvido por Müller é a própria tradução dos passos dados por Teresina. Paulo faz um apanhado história, contextualizando a presença do fotógrafo na evolução da cidade e como essa relação permitiu que fosse testemunha e registro da história da cidade.

Além do belo texto de introdução, Paulo faz uma seleção de fotos que traduzem o trabalho do fotógrafo e revelam a Teresina das ruas, dos clubes e das obras que redesenharam o espaço urbano. Não foi uma tarefa fácil. A escolha pinçou apenas uma pequena parte do acervo de Müller. Mas é uma escolha que permite um olhar sobre a trajetória da nossa cidade.

E, assim, temos um pouco de tudo. Há registros das comemorações do centenário de Teresina, em 1952. Há os desfiles de 7 de Setembro e momentos do carnaval teresinense. Há fotos de quase todas as pontes que ligam a Cidade Verde a alguma outra parte – incluindo pontes em obras. E fotos com acentuado valor histórica, como a visão aérea da igreja de São Benedito abraçada por seu entorno urbano recém-construído.

Há muito mais. O livro traz diversas praças, ruas marcantes e edificações referenciais. Há fotos de casamentos ressonantes e também de misses que persistem na memória de tantos, como Teresinha Alcântara, a dona da coroa em 1956. E traz ainda diversas cenas políticas, resgatando personalidades como Petrônio Portella, Chagas Rodrigues e Dirceu Arcoverde.

As imagens de Müller em boa hora recolhidas por Paulo Gutemberg mostram que o fotógrafo conseguiu mais que registrar os passos da cidade ao longo das décadas. Conseguiu criar uma identidade visual para nossa capital, ao reproduzir imagens como a São Benedito, o Karnak e a Ponte Metálica.

O trabalho realizado por Paulo Gutemberg é, sem dúvida, um belo presente para esta Teresina desde sempre muito criativa.

A estrutura de madeira indica: a segunda ponte da Frei Serafim está em obras (FOTO: Guilherme Müller)

O povo sempre paga as campanhas, com ou sem Fundo Eleitoral

O Congresso discute com fervor a reforma política, que será aprovada até o início de outubro. E vai decidir, entre outras coisas, sobre o sistema de financiamento das campanhas – ou mais precisamente da próxima campanha, já que as reformas políticas aqui costumam valer mesmo para uma ou duas eleições. E a discussão sobre financiamento ganha calor pela criação do Fundo Eleitoral, formado com dinheiro público.

É o dinheiro do povo no bolso dos políticos, resumem de forma simplista alguns críticos.

O que não tem se dito às claras é que, pelo menos no Brasil, é mesmo o povo quem banca as campanhas eleitorais. Consciente ou não. Autorizando ou não. De forma lícita ou não. É o cidadão quem vem há anos bancando as campanhas – e coisas muito piores.

Os modelos de financiamento são basicamente três: o público, onde os recursos destinados pelo Estado bancam os partidos; o privado, onde empresas e cidadãos financiam os partidos e candidatos, sem recursos públicos; e o misto, que mescla parte dos dois modelos anteriores.

Pode-se dizer que, no Brasil, o financiamento da política (e aqui não usei o termo campanha) sempre se deu a partir das duas fontes. O Fundo Partidário, dinheiro que os partidos recebem para manter suas atividades mesmo em anos não eleitorais, é dinheiro público. O Orçamento deste ano contempla mais de R$ 800 milhões para esse Fundo. Também é público o tempo que os partidos usam na TV, na campanha ou nas inserções não-eleitorais, já que as emissoras têm uma dedução fiscal por uma parte do tempo cedido.

Nas campanhas especificamente, até 2014 vigorou o financiamento privado: os candidatos que procurassem empresas e conseguissem doações. Mas, agora sabe-se em detalhes, esse dinheiro terminava mesmo sendo dinheiro público. E da pior maneira: em propinas, em obras superfaturadas, em dinheiro de governo (portanto, do povo) que escorregava pelo subterrâneo da vida política até destinos diversos como a compra de partidos, de liderança e também contas em paraísos fiscais.

Os valores envolvidos nessas transações eram (ou são) simplesmente astronômicos. A Lava Jato tem revelado depoimentos em que delatores falam de centenas de milhões como se falassem de uma gorjeta dada ao atencioso garçom do restaurante.

Sob o aspecto dos valores, o Fundo Eleitoral em discussão no Congresso – de R$ 3.6 bilhões – até que pode não ser tão absurdo, se compararmos com os prejuízos da Petrobrás no vendaval de corrupção que por lá passou. Há cálculos que avaliam que o rombo na petroleira foi 8 vezes o valor do Fundo proposto. Tudo dinheiro do povo.

O problema, no entanto, está mesmo em dois aspectos: o valor efetivo das campanhas e a transparência dos recursos utilizados.

O modelo brasileiro, de grandes distritos (cada Estado é um distrito), de lista aberta e de personalismo que aplasta ideologias e partidos, encarece as campanhas. Outra: a transparência é quase inexistente e nem o Fundo Eleitoral, com dinheiro oficializado, traz alguma garantia de que ela vá existir no futuro.

O mais provável é que, nas eleições de 2018, haja o Fundo Eleitoral e o velho caixa 2 das doações privadas. O caixa 2 será obviamente subterrâneo como sempre, pois é a essência da contabilidade paralela. E o dinheiro público do Fundo terá uso privilegiado de algumas lideranças mais destacadas de cada sigla.

Se for assim, a mudança pode até assegurar os recursos que os candidatos viram escassear com a crise e o novo modo oficial de financiamento. Mas não vai mudar a essência das campanhas, onde o dinheiro de qualquer origem tem força. Da mesma forma, o pós-eleição tende a ser a velha fase de contrapartida. Não a contrapartida do eleitor, mas a dos que meteram a cara na campanha e... a mão no bolso.

Nove em cada dez prefeituras têm situação fiscal crítica, diz estudo

Que as prefeituras brasileiras passam por um grande aperto, não há nenhuma novidade nisso. Mas dados de estudo feito pela Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que a situação nunca esteve tão caótica. Segundo o chamado Índice Firjan de Gestão Fiscal, 86% das prefeituras brasileiras estão em situação crítica. Praticamente 9 em cada 10.

No caso do Nordeste, os dados – referentes a 2016 – apontam uma situação ainda mais caótica: nada menos que 94,9% das prefeituras analisadas vivem uma realidade bem crítica. E pode ser pior: o estudo da Firjan foi feito nas cidades com dados disponibilizados via portal de transparência. É provável que a falta de transparência alcance exatamente municípios em situação calamitosa.

A situação tem dois ingredientes importantes: a queda na arrecadação e o aumento com pessoal. Diante disso, as prefeituras são obrigadas a fazer ajustes nas contas. E com efeito gravíssimo. Por exemplo, nos investimentos: “Mesmo 2016 tendo sido ano de eleições, quando os municípios historicamente costumam investir 20% a mais, o volume direcionado foi inferior ao de 2015 em R$ 7,5 bilhões. Para se ter uma ideia do problema, 3.663 cidades investiram menos de 12% do seu orçamento.  No total, a média de recursos investidos foi de 6,8%, a menor dos últimos dez anos”, afirma a Firjan.

Ainda segundo o estudo, em 2016, “apenas 136 prefeituras conseguiram ter mais de 40% de suas receitas oriundas da arrecadação de tributos municipais, revelando que a dependência crônica de transferência de recursos dos estados e da União é outro fator agravante para a gestão fiscal das cidades”. Além disso, as despesas com pessoal sufocam as contas municipais. “Somente 30% do total das cidades conseguiram ter boa gestão da folha de salários, contra 575 que desrespeitaram o limite imposto pela LRF”, observa o relatório da Firjan.

Quanto ao Piauí, não tem nenhuma prefeitura entre as dez melhores, nem entre as dez piores. E emplaca três entre as 100 melhores posicionadas: São João, Pimenteiras e São Gonçalo. Teresina é sexta. Confira a lista das melhores do ranking de equilíbrio fiscal:

 

Hora de discutir o pacto federativo

Os dados do Índice Firjan chovem no molhado: mostra uma crise que todos percebem na cara e na pele; e que administrar (bem) um município, hoje, é quase uma tarefa heroica. O dado não mostra tão as clara, no entanto, uma outra verdade igualmente óbvia: é hora de discutir seriamente um novo pacto federativo.

A União concentra 59% das receitas do país, ficando os estados com 25% e os municípios com os restantes 26%. É um desequilíbrio grande, especialmente para muncípios que viram suas atribuições crecerem numa proporção muito maior que as receitas. O (esperado) fim da crise vai diminuir o caos. Mas só um novo pacto federativo vai resolver o problema de verdade.

PT recebeu mais em emendas que o PSDB, diz Heráclito


Heráclito Fortes: deputado apresenta dados que mostram PT com mais emendas que o PSDB
 

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) abraçou com força a defesa do presidente Michel Temer (PMDB), seu amigo de longas datas. E cuidou de desqujalificar o discurso de que o presidente teria conseguido engavetar a denúncia da PGR na Câmara dos Deputados na base da compra de votos de deputados, através da liberação de emendas parlamentarea. Heráclito apresentou dados que apontam a liberação de emendas para partidos de todos os matizes, e onde o PT aparece mais beneficiado que o PSDB.

Ao ocupar a Tribuna da Câmara para tratar do tema, Heráclito mostrou números que colocam o PT como partido com o segundo maior volume de recursos liberados. Segundo o parlamentar piauiense, esses números se referem às liberações das últimas semanas.

De acordo com os dados, o partido que mais recebeu recursos de emendas foi o PMDB (R$ 651 milhões), seguido do PT (R$ 474 milhões). Vale lembrar, o PT não deu um único voto a Temer na votação da semana passada. Já o PSDB, que deu 22 votos e ainda contribuiu com quatro ausências, ficou em terceiro com R$ 443 milhões em emendas, conforme os dados de Heráclito.

Confira os valores em emendas liberadas, por partido, na lista apresentada pelo deputado Heráclito Fortes:

 

PMDB                — R$ 651 milhões;
PT                      — R$ 478 milhões;
PSDB                 — R$ 443 milhões;
PP                      — R$ 380 milhões;
PR                     — R$ 314 milhões;
PSD                   — R$ 305 milhões;
DEM                  — R$ 202 milhões;
PRB                   — R$ 164 milhões;
PDT                   — R$ 146 milhões;
Solidariedade    —  R$ 93 milhões;
PSB                   — R$ 68 milhões;
PCdoB               — R$ 69 milhões;
PPS                   — R$ 59 milhões;
PHS                   — R$ 40 milhões;
PROS                — R$ 39 milhões;
PV                     — R$ 29 milhões;
REDE                — R$ 26 milhões;
PEN                   — R$ 19 milhões; 
PSOL                 — R$ 15 milhões;  
Podemos           — R$ 4 milhões. 

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