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Chico Lucas não disputa nenhuma eleição em 2018


Chico Lucas: sem filiação partidária, presidente da OAB se distancia de vez da disputa eleitoral de outubro

 

Ele chegou a ser citado – pelo prefeito Firmino Filho – como um potencial candidato a governador do estado. Também participou de várias apostas sobre candidaturas a uma vaga no Legislativo. Mas o presidente da OBA-Piauí, Chico Lucas, diz que não será candidato a nada em 2018. Segundo assinala, não será candidato sequer à reeleição na Ordem.

Nos dias finais do prazo de filiação partidária – encerrado dia 7 de abril –, Chico Lucas viu seu gabinete na seccional da OAB no Piauí transformado em lugar de peregrinação. Não faltaram representantes dos mais diversos partidos, à direita e à esquerda, propondo sua filiação. Para todos deu a mesma resposta: não seria candidato a nada.

Amigos de Chico Lucas chegaram a propor que escolhesse uma sigla e formalizasse a filiação, ainda que discretamente, sem alarde. Nos cálculos desses amigos, a decisão de ser ou não ser candidato a um cargo eletivo em outubro poderia ser decidida até o início de junho, quando teria que se desincompatibilizar da Ordem. A filiação não poderia esperar: teria que acontecer até o limite estabelecido na legislação.

O presidente da OAB no Piauí disse que preferiu ouvir as vozes de casa.  E não se filiou a nenhum partido.

Ele tem três filhos pequenos e diz que a dedicação intensa à Ordem gera um distanciamento em uma hora crucial para a formação das crianças. Se for entrar em uma campanha eleitoral com vista às eleições de outubro, o tempo para a família seria ainda menor. Daí a decisão de não concorrer a nada, nem mesmo a um novo mandato na OAB.

No caso das eleições de outubro, ele ressalta que tomou o cuidado de não se filiar a nenhum partido de caso pensado. Assim, está desde já fora da disputa. Não há o risco de ceder às tentações ou aos insistentes convites.

Sem votar nada, Congresso aprofunda desgaste público


Congresso Nacional: imobilidade política e acentuado desgate junto à opinião pública  (FOTO: Câmara dos Deputados)

 

Foram cinco meses. E nada do Congresso se manifestar. Assim, a Medida Provisória que deu forma final à Reforma Trabalhista deixou de ter validade a zero hora desta terça-feira. O episódio revela uma prática antiga do Congresso: na dúvida, se faz de morto. Os congressistas não entram em dividida, e deixam de se manifestar sobre temas cruciais para o país. O efeito colateral dessa conduta é um desgaste cada vez maior do parlamento. Em termos de opinião pública, o Parlamento chegou ao fundo do poço.

A Reforma Trabalhista é só mais um caso de uma lista enorme em que o Congresso abriu mão de cumprir suas funções de legislar. Há situações em que aprova-se qualquer coisa sabendo que a matéria vai desaguar na Justiça; ou abstém-se de votar para a mesma Justiça decidir – como aconteceu em anos passados sobre financiamento de campanha, o que levou o Supremo Tribunal Federal a estabelecer a proibição das doações de empresas.

No caso da Reforma Trabalhista, há uma parte do Congresso que acha a mudança importante, mas a vê como impopular. Entre a convicção e o aceno para a platéia, essa turma finge-se de morta. Ora, o Congresso tem que decidir: se acha indevida a Reforma, que a rejeite; se a considera importante, que aprove.

Mas a saída pelo silêncio, abrindo mão de legislar, não ajuda a construir um caminho.

É aí onde o Presidente se vê levado a assinar decretos ou o Judiciário a legislar em lugar de um Legislativo que não responde devidamente à tarefa que recebeu nas urnas.
 

A maior desaprovação da história

A imobilidade do Congresso e a falta de ação diante do que é importante para o país tem gerado uma ampla rejeição pública à atuação dos congressistas. Tal divórcio entre Parlamento e Cidadania pode ser visto em todas as pesquisas de avaliação feitas pelo menos na última década.

Pesquisa do Instituto DataFolha do final do ano passado já mostrava que a avaliação do Congresso tinha chegado no fundo do poço. Nada menos que 60% dos entrevistados consideravam a tuação do Parlamento ruim ou péssima. Os que fizeram a opção pela avaliação regular somaram 31%, e apenas 5% destacaram o trabalho dos congressistas como ótimo ou bom.

Esta foi a pior avaliação do Congresso Nacional nos últimos 30 anos, quando a avaliação passou a ser feita. Atitudes como a não apreciação das Medidas Provisórias relacionada à Reforma Trabalhista ajudam a fazer o poço ainda mais fundo.

Dona da Camilo Filho compra a Somos, antiga Abril Educação

A Kroton, maior grupo de educação superior do país, acaba de anunciar a compra da Somos Educação, antiga Abril educação. A Somos tem grande presença no segmento de educação básica, apontando a determinação da Kroton de se fortalecer também nesse setor: em menos de um mês, é a segunda aquisição que faz no ensino básico; a primeira foi o grupo Leonardo da Vinci, de Brasília.

A Kroton é um grupo controlado por fundos de pensão, assim como a própria Somos. O grupo tem forte presença no ensino superior, controlando marcas como Pitágoras, Unopar, Fama, Fais e Unic. Desde dezembro, é dona do Instituto Camilo Filho, em Teresina. A aquisição da Somos foi feita por R$ 4,6 bilhões, mas que ainda precisará passar pelo CADE, diante da alta concentração do setor com a junção das duas empresas.

Com a compra a Somos, o grupo acrescenta ao seu portfólio marcas conhecidas no segmento de educação básica, como Anglo, SER, GEO, Farias Brito, Sigma e as escolas de línguas Red Ballon e Wise Up.
 

No Piauí, agressividade e dúvidas

A aquisição do Instituto Camilo Filho pelo grupo Kroton trouxe uma nova dinâmica à faculdade, sem deixar de alimentar dúvidas quanto ao futuro da empresa. De um lado, há questionamentos quanto à metodologia – com amplo espaço para o ensino à distância. Essa mudança de foco deve gerar alterações substantivas no corpo docente, esperadas para as próximas semanas.

Por outro lado, a empresa já mostra a determinação de ampliar sua ação para as principais cidades do interior. Essa ampliação deve se dá tanto no segmento de ensino superior como também no ensino básico.

Júlio César lança ‘O Brasil e o mundo em dados comparativos’

O deputado Júlio César (PSD-PI) lança na próxima quarta-feira, em Brasília, um livro que concentra um apanhado de dados sobre a realidade do Brasil. A publicação tem como título “O Brasil e o mundo em dados comparativos”, repetição de uma publicação anterior. “Fizemos uma completa atualização dos dados nesta segunda edição, com ampliação de enfoques”, diz o deputado.

O lançamento será às 17h, no Cafezinho da Câmara dos Deputados. O convite para o lançamento é feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia. A publicação tende a se converter em uma base de pesquisa para quem procura analisar a realidade do país.

O livro traz o comparativo da realidade brasileira com a de outros países, permitindo uma avaliação mais contextualizada. “Os números permitem um conhecimento da nossa situação particular, mas sem perder a noção da realidade global”, explica Júlio César. Para ele, essa comparação pode dar a medida da capacidade do Brasil, por exemplo, para o cenário competitivo internacional.

O livro do parlamentar traz ainda análises específicas que acentuam as diferenças internas, com comparações entre as regiões, bem como um olhar sobre a concentração de recursos e atribuições por entes federados. Pode-se, dessa forma, observar a situação de estados e municípios no contexto específico da realidade brasileira.

Avelino quer discutir situação do DNOCS e Codevasf


Avelino Neiva: defesa de debate que possa redefir papel da Codevasf e do DNOCS, fortalecendo os dois orgãos  (FOTO: Codesvasf)

 

Na semana passada, o presidente da Codevasf, o piauiense Avelino Neiva, teve dois compromissos de extrema importância para o Piauí e o Nordeste. O primeiro, foi um encontro no Senado em que se discutiu a situação hídrica no Nordeste, em especial o projeto de transposição do Rio São Francisco. O segundo, foi uma visita ao DNOCS, onde o diálogo terminou pendendo para a discussão sobre o papel dos dois órgãos cuja atuação está focada fundamentalmente no território nordestino.

Foram encontros importantes. Mas não foram simples, tampouco desprovidos de alguma tensão. É que neste momento cresce a discussão sobre as atribuições do DNOCS – o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – e da Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Avelino é taxativo: é a hora de se discutir o papel de cada órgão, sobretudo no que diz respeito à política hídrica da região e à preservação de mananciais.

Avelino Neiva reconhece que o DNOCS perdeu muito da força que teve no passado. “Mas tem muito o que dar”, enfatiza. E o redimensionamento do papel da autarquia passa por um debate aberto e amplo, envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade. “Eu estou inteiramente aberto a discutir”, afirma.

A declaração de Avelina distende os ânimos, já que o esvaziamento do DNOCS, desde o final dos anos 80, foi seguido do aumento de atribuições da Codevasf. Há quem defenda a fusão dos dois órgãos, como o senador Fernando Bezerra Coelho. Mas Avelino lembrar que são figuras jurídicas distintas: a Codevasf, uma companhia; o DNOCS, uma autarquia.

Avelino vê como mais lógico o desenvolvimento de papeis complementares. Como cada uma deve atuar? Para ele, só uma ampla discussão pode definir, gerando inclusive uma Lei que estabeleça esses papeis mais claramente. O que o presidente da Codevasf tem claro é que as políticas hídricas para o Nordeste devem ter uma atenção redobrada (inclusive no campo orçamentário), sobretudo depois de uma seca de seis anos, com impacto na vida dos nordestinos e no meio ambiente da região.
 

Elmano diz que DNOCS agoniza

O debate no Senado sobre a situação hídrica no Nordeste teve uma outra voz piauiense em destaque: o senador Elmano Ferrer (Podemos). Na discussão, Elmano não usou de meios termos e foi direto ao fato: o Nordeste enfrenta graves problemas em suas barragens e um órgão que poderia ter papel fundamental nessa área, o DNOCS, está completamente esvaziado.

Sobre as barragens, Elmano disse que enfrentam sérios riscos. Por exemplo: de 39 barragens analisadas pela Agência Nacional de Águas, 31 têm problemas de segurança. Traduzindo: risco de romper. Sobre o DNOCS, também foi direto ao ponto: está agonizando.

O senador piauiense disse que o DNOCS chegou a ter mais de 7.000 servidores, formando um dos melhores corpos técnicos do país. Hoje conta com cerca de 1.500 técnicos, mas a metade está a ponto de se aposentar. Os números querem dizer que a agonia de hoje pode ser muito maior em pouco tempo.

Privatização da Eletrobras fica cada vez mais distante


Michel Temer: presidente vê cada vez mais distante possibilidade de privatizar a Eletrobrás

 

O Governo Federal faz acenos para o mercado tentando dar indicações de que vai realizar, sim, a privatização da Eletrobrás ainda este ano. As contas políticas, no entanto, não fecham: a privatização da empresa está cada vez mais distante, numa situação que se complica por conta do ano eleitoral.

Nessa sexta-feira, o Diário Oficial da União publicou decreto do presidente Michel Temer em que autoriza o início dos estudos de viabilidade para privatização da Eletrobrás. Parece um passo adiante, mas é tão somente um efeito publicitário, um aceno para animar o mercado. De fato, o efeito real é praticamente nulo.

Para que o projeto siga adiante, ele tem que antes ser aprovado pelo Congresso. E lá a ideia de privatização está engasgada, não anda. E não anda por diversos motivos. Primeiro, porque fere interesses políticos paroquiais e fisiológicos: as diretorias da empresa, Brasil afora, são indicações políticas travestidas de caráter técnico. E nenhum político quer abri mão do seu quinhão de indicações.

Segundo ponto é que o ano é eleitoral. A proposta de privatização tenderia a gerar rusgas na relação dos políticos com o eleitorado. Até o momento, os servidores da empresa não entraram para valer contra a proposta. Mas se um passo concreto for dado, as mobilizações serão vistas com mais força. E isso significaria discurso contrário aos patrocinadores ou apoiadores da privatização.

O governo Temer contava muito com a privatização para simplesmente tapar buraco: esperava arrecadar cerca de R$ 12 bilhões com a venda da estatal, dinheiro considerado fundamental depois de frustradas as expectativas com a Reforma da Previdência. Vale lembrar, este ano o governo deve fechar as contas com um rombo de R$ 159 bilhões. Esse dinheiro estava nos cálculos para o rombo não ser maior – e implicar em pedalada.
 

Base avisa que não apóia proposta

O futuro – nada promissor – da privatização da Eletrobrás ficou claro na reunião que o presidente Michel Temer fez no início da semana com lideranças da base de apoio ao governo no Congresso. E ouviu um rosário de reclamações. Muitas delas contra a indicação de Moreira Franco para o ministério das Minas e Energia: ela teria desagradado os políticos e os técnicos – que promoveram uma verdadeira debandada do Ministério.

Além disso, os político não engolem a ideia do entorno do presidente, para quem as privatizações são parte da agenda positiva. Enxergam bem diferente, e com razão: pesquisa DataFolha aponta que dois terços dos brasileiros desaprovam a estatização de empresas como a Eletrobrás.

Se os políticos já não se encantavam com a ideia pela supressão de cargos na estatal, perdem qualquer desejo de defesa da privatização diante do negativo impacto popular.

Reunião do PT deve decidir por chapa pura, diz João de Deus


João de Deus: confiante na ampliação da representação legislativa do PT em função da estratégia de sair com chapa pura  (FOTO: ALEPI)

 

O PT realiza, nos dias 18 e 19 de maio, o seu encontro de táticas eleitorais, quando deve tomar decisões a respeito das próximas eleições. A expectativa é que uma das decisões mais importantes seja pela formação de chapa pura – sem aliança com outras siglas – na disputa por vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Pelas regras internas do PT, esse tipo de encontro tem poder maior que a convenção e o que fica decido só um entendimento através de consenso pode alterar. Nesse caso, a convenção tem o papel de homologar junto à Justiça Eleitoral a decisão tomada em encontros como o que está marcado para meados de maio.

A opção pela formação de chapa pura atende a uma lógica básica: o PT quer sair fortalecido das próximas eleições, tanto nos legislativos estaduais como (e principalmente) no Congresso. E não quer mais servir de escada para outras siglas.

Os cálculos sobre as possibilidades do partido em uma chapa pura estão feitos. Segundo o ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, João de deus, com essa estratégia o PT espera eleger cinco a seis deputados estaduais. Em 2014, o partido somou votos para eleger 4 deputados. Mas por fazer parte de uma coligação, terminou elegendo apenas três. Na mesma coligação, partidos que somaram votos que garantiriam três ou quatro deputados, terminaram com cinco representantes.

“Não queremos uma coligação para ter prejuízo”, diz João de Deus. Ele refuta o argumento de que a coligação ampla – o chamado “chapão”, com todas as siglas da base juntas – seria uma espécie de contrapartida pelo apoio das outras siglas à candidatura de Wellington Dias (PT) ao governo. Ele lembrar que outras siglas estarão na chapa majoritária e serão igualmente votadas pelos aliados.
 

11 candidatos à Câmara e 22 à Assembleia

João de Deus ressalta que o PT chega às eleições com uma chapa forte. Até o momento, são 11 pré-candidatos à Câmara Federal. Para a Assembleia Legislativa são 22 postulantes, número que deve crescer por conta das candidaturas femininas que estão sendo estimuladas para observar a cota estabelecida por lei e também para ampliar a representação da mulher na política.

“Nós nos preparamos para esse embate”, diz João de Deus. Ele desconversa quando é indagado sobre a situação de outros partidos, que não teriam uma lista grande de candidatos, mas apenas alguns poucos nomes de alta votação. “Não é justo eu falar sobre outros partidos”, sentencia.

Elmano afia o discurso de oposição: ‘O povo quer mudar’


Elmano Ferrer: pré-candidato ao governo pela oposição, senador critica a 'política menor' que só pensa em eleiçao  (FOTO: Senado Federal)

 

Depois de três anos de mandato em que quase que se restringiu aos discursos sobre temas técnicos – por exemplo, sobre a política hídrica para o Estado –, o senador Elmano Ferrer (Podemos) afia as garras e eleva o tom em temas políticos: “O povo está querendo mudar”, diz ele, abraçando claramente o lado da oposição ao governador Wellington Dias (PT).

Elmano já se anunciou como pré-candidato ao governo. E diz que as razões são óbvias: “Só se fala em eleição. Já estão discutindo as eleições de 2022, como se as de 2018 e 2020 já estivessem decididas”, critica. “Eles acham que decidem os destinos do povo entre as paredes dos palácios”, afirma. Segundo Elmano, nessa discussão o povo fica esquecido e não aparece nenhuma ideia para o Estado.

“Não discutem um único projeto”, ressalta, ainda mais crítico. “Não se pode mais admitir isso”, reclama. E entende que é exatamente esse tipo de política que o povo está rejeitando, cobrando mudança. O senador diz que sua candidatura é precisamente para romper com essa “política menor”.

“Precisamos mudar esses costumes políticos”, prega.

Para viabilizar sua candidatura, Elmano Ferrer diz está dando os passos necessários. Primeiro foi a decisão de se colocar na disputa. Agora começa a fase de conversações com outras forças da oposição. Tem sempre conversado com o deputado Dr. Pessoa (SD) e, nesta sexta-feira, esteve com Valter Alencar (PSC) e Fábio Sérvio (PSL), os dois também postulantes ao governo. Neste final de semana fará uma visita de cortesia – uma retribuição à visita recebida em Brasília – ao deputado Luciano Nunes, candidato do PSDB ao Palácio do Karnak.

O senador festeja a repercussão que diz estar recebendo após a decisão de disputar o governo do Piauí. “Pelas manifestações de apoio que venho recebendo, acho que a decisão foi acertada”.
 

Articulação de chapa proporcional

Um próximo passo de Elmano Ferrer no sentido de viabilizar sua candidatura ao governo é construir uma forte chapa proporcional. Ele revela que já recebeu a manifestação de lideranças de vários segmentos, ligadas a partidos de oposição, interessadas em se juntar ao senador na disputa de outubro.

Elmano destaca que está articulando várias siglas de pequeno e médio porte, visando contar com nomes viáveis na disputa por cadeiras na Assembleia e na Câmara dos Deputados. “Muita gente pensa em fazer um Piauí grande. E essas pessoas têm aqui um lugar para a luta”, destaca.

Movimento pede revitalização do DNOCS, hoje enfraquecido


Deputado Júlio César: defesa de revitalização do DNOCS para fortalecer políticas de infraestrutura hídrica
 

São poucas as instituições centenárias, no Brasil. Uma delas, o Departamento Nacional Obras Contra a Seca, o velho DNOCS está no meio de uma grande discussão. A essência do debate pode ser resumida em uma pergunta: o que fazemos com o DNOCS? As respostas são as mais diversas, desde a simples sugestão de extinção até a fusão com a Codevasf ou a revitalização que restabeleça um papel estratégico ao órgão público.

O DNOCS tem suas origens em 1906, quando foi criado um órgão para cuidar da infraestrutura hídrica no Nordeste, região sempre castigada pelas estiagens. Em 1945 passou a ter a denominação de Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, de onde vem a sigla que o identifica até hoje. Mas, desde lá, o velho DNOCS passou por altos e baixos. Nas últimas três décadas, especialmente depois do governo Collor, vive praticamente de baixas.

É aí onde surge a discussão: para que serve o DNOCS, hoje?

O debate envolve a bancada nordestina no Congresso. Nela, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho defende a fusão do órgão com a Codevasf, a companhia que cuida das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Depois de mudanças de atribuições já nesta década, a Codevasf passou a ter basicamente a mesma área de atuação do DNOCS. O argumento de Fernando Coelho é que as atribuições são semelhantes, o que justificaria a fusão.

O senador fala com a autoridade de quem foi ministro da Integração Nacional, pasta que tem a responsabilidade de dar atenção à política hídrica na região. Mas não se pode esquecer que o senador fala da posição de representante de Pernambuco, estado que se sente um tanto dono da Codevasf, que se destacou pelas ações na área de Petrolina e Juazeiro – esta, a cidade baiana que fica do outro lado do São Francisco.

Já o DNOCS é uma espécie de feudo do Ceará, estado que concentra a maioria dos cerca de 300 açudes construídos pelo órgão. E por isso os cearenses brigam tanto pela revitalização do DNOCS, com mobilização no Ceará e em Brasília.

No Piauí, a voz mais presente em defesa do Departamento é o deputado Júlio César, coordenador da bancada nordestina no Congresso. Júlio entende que o DNOCS precisa ser revitalizado como caminho para o fortalecimento das políticas hídricas na região. Ele lembra que há obras importantes para o Piauí, visando o fortalecimento da nossa infraestrutura hídrica. É onde, segundo ele, um DNOCS revigorado pode produzir importantes conquistas para o Estado.

O debate, no entanto, está só começando Até porque essa discussão tem um item que pode fazer a ideia de revitalização ficar para depois, bem depois: a crise fiscal do país, que reduz as possibilidades de investimentos. Porque, no final das contas, o grande mal do DNOCS é falta de recursos. Sem dinheito, não há política pública que ande.

Filho de Flora no governo do PSDB. Dá o que pensar


Venância Cardoso: filiado ao Progressista e filho de petista, vereador agora desembarcaga da gestão do PSDB de Teresina

 

A indicação do vereador Venâncio Cardoso para uma secretaria na administração comandada por Firmino Filho poderia ser mais uma troca de gestor. Mas não é. Venâncio é mais que um vereador. Ele é um político filiado ao Progressista, é filho da petista Flora Izabel e está entrando na administração comandada por um tucano que está entre o PSDB e o próprio Progressista, além de ter namoro antigo com o governo do petista Wellington Dias.

Enrolado, né?

É sim. Mas é bem revelador tanto da política brasileira como especificamente da situação de Firmino e de Flora.

A deputada Flora Izabel andou um tanto desconfortável na relação com o governo do seu companheiro Wellington Dias. Nas eleições municipais de 2016, avaliou-se que ela estava caminhando para um precipício, perdendo espaço no interior sobretudo por ver seus aliados petistas definharem. Mas não se saiu como as vozes contrárias previam. E conseguiu mais: viu seu próprio filho eleito vereador de Teresina. E por um partido diferente.

O fato de Flora ter um filho no Progressista já diz muito do sistema partidário brasileiro. Logo ela, que é uma histórica do partido no Piauí – milita na sigla desde meados dos anos 1980 –, pediu voto para o filho, instalado em partido de direita. E não se viu maiores reclamações dentro do PT, há muito tomado pelo pragmatismo que faz do senador Ciro Nogueira, o presidente do Progressista, seu mais importante aliado político.

E agora o filho da petista desembarca em uma administração tucana como se fosse só o fruto da aliança do mesmo Progressista com o prefeito Firmino Filho – que tem no mesmo Ciro seu principal aliado político. Venâncio Cardoso assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, substituindo seu correligionário Aluísio Sampaio.

A mudança reforça o pragmatismo que norteia a política – toda a política. Reafirma a proximidade de Firmino com Ciro Nogueira, sem deixar de realçar a relação do (ainda) tucano com o grupo que controla o governo do Estado. É como se Venâncio fosse uma espécie de intercessão entre os tucanos e os petistas. E passa a ser mais um membro da administração municipal que vai estar 100% engajado na campanha de Wellington Dias – o candidato que estará no palanque oposto ao do tucano Luciano Nunes.

Mas talvez Luciano seja o que menos importe nessa equação. O pensamento de Firmino, assim como o de Ciro, Flora, Venâncio e Wellington seguem uma lógica bem própria. E talvez em sintonia.

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