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Burocracia atrasa instalação da Fundação Hospitalar, e Pablo aguarda


Deputado Pablo Santos: esperando a burocracia para assumir a Fundação Hospitala do estado

 

A burocracia está atrasando a instalação da Funda Hospitalar, criada em março pela Assembleia Legislativa, aprovando projeto de iniciativa do Executivo. Até o momento, a Fundação sequer tem CNPJ e o deputado Pablo Santos, indicado pelo PMDB para ocupar a presidência do novo órgão, ainda espera para assumir de fato.

A criação da Fundação foi uma longa novela. O primeiro capítulo foi a reação de setores do PT, que relutavam em aceitar dividir a gestão da saúde estadual. Depois, a discussão envolveu as atribuições da Fundação, pois os petistas queriam que o novo órgão cuidasse apenas das unidades de saúde de Teresina. O terceiro capítulo veio na forma de um embate jurídico.

Esse embate se deu porque o deputado Pablo Santos queria garantias quando à possibilidade de assumir o cargo de presidente da Fundação sem por em risco o mandato. Como não é secretaria, era preciso que o novo órgão tivesse status de secretaria e que o presidente, status de secretário. Sem isso, o deputado estaria impedido de ocupar a pasta. Emendas à proposta do governo deram essa garantia.

Mas ainda havia novos capítulos, como a aprovação do estatuto da Fundação. Por fim aprovado, o estatuto precisa ser publicado no Diário Oficial o que deve acontecer ainda hoje, na edição a ser disponibilizada às 14 horas.

Terminou, então? Nada. Tem mais.

Depois de publicado, o estatuto precisa ser registrado em cartório. Aí então a Fundação poderá ser registrada como tal, passando a ter um CNPJ. Somente depois disso é que o órgão pode efetivamente funcionar. E isso pode significar mais uma ou duas semanas.

Para a coisa não ficar no marasmo da espera, o deputado Pablo Santos vem tomands as providências nos preparativos para a Fundação funcionar. Ainda hoje tem reunião com o secretário de Saúde, Francisco Costa, harmonizando as ações. Ao mesmo tempo, já cuida do espaço físico que ocupará uma estrutura na Avenida Kennedy.

Quando se tornar efetivamente presidente, quer que a Fundação Hospitalar funcione sem demora.