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Uma constituinte para passar o Brasil a limpo?


Robertônio Pessoa: defesa da Constituição de 1988, um texto bom em tempos desafortunados

 

A perplexidade nacional em meio à gigantesca crise política, econômica e ética, tem gerado uma certeza: algo precisa ser feito, sobretudo em relação ao sistema político, visto como falido pela maioria dos analistas. Mas, dessa reflexão geral em diante, os caminhos que surgem são os mais diversos. Entre eles, a ideia de uma constituinte.

Alguns juristas e/ou políticos têm abraçado a proposta de uma constituinte, ou uma constituinte específica para a reforma política.  Um dos políticos que concorda com essa ideia é o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI). Um dos juristas é o ex-ministro do STM e também ex-deputado Flávio Bierrenbach.

Não é uma proposta pacífica, inclusive por que muitos consideram que uma constituinte ou é geral ou nã9o; não cabe uma específica para tratar da política.
A proposta parte da ideia de que o Congresso que está aí sofre com um enorme desgaste que coloca em xeque sua representatividade. E é complementada pelo entendimento de que o legislador que faz mudanças na legislação tende a fazer a opção que o beneficie, não necessariamente a melhor alternativa para o país. Daí a ideia de uma reforma a ser feita por quem não vai se servir dela.

Bierrenbach chega a atribuir à Constituição de 1988 a causa da crise política, já que a Carta Magna contempla tantos direitos que termina por gerar conflitos. O argumento do ex-ministro é categoricamente rechaçado pelo constitucionalista piauiense Robertônio Pessoa, doutor e professor da UFPI. Robertônio festeja nossa Constituição, que considera um bom texto, apesar de reconhecer a infelicidade do tempo em que ela vigora. O problema é contexto.

O professor Robertônio questiona a eficiência dessa constituinte específica. E acha que as mudanças devem ser feitas dento do Parlamento. Sim,. Um parlamento renovado no voto, porque o que está aí se insere dentro de um contexto em que a governança está sob o controle do capital. As delações de ex-executivos da Odebrecht são reveladores desse controle por parte do capital.

Os argumentos de Robertônio reforçam o debate sobre a proposta de uma constuituinte para a reforma política. Não é um debate tolo, inócuo. Ele se coloca como importante cenário para discussão das alternativas que temos pela frente. E essa discussão se faz mais importante ainda quando a alternativa que se coloca como mais factível é a de uma reforma que muda quase nada, e deixa tudo praticamente como está.

Certamente, esse encaminhamento que parece ser o mais provável não ajuda a passar o país a limpo.