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Estado quer zerar déficit nos presídios com 1.000 vagas em três unidades


Daniel Oliveira (centro), em Brasília com diretores do Departamento Penitenciário Nacional

 

Até o próximo ano, o governo do Piauí quer zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário no Estado. Essa meta será possível, segundo o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, com a realização de três obras consideradas estratégicas: a cadeia pública de Altos e as novas penitenciárias de Oeiras e em Bom Princípio.

O problema da superlotação dos presídios é apontado como um dos agravantes para o quadro de violência no país. Isso porque a superlotação alimenta o crime organizado e também compromete o processo de socialização.

No Piauí, conforme dados do próprio governo do estado, o déficit em 2015 era de 2 mil vagas – portanto, 2 mil presos além da capacidade regular de lotação dos presídios. Parte desse déficit, segundo o secretário Daniel Oliveira, foi reduzido com obras de ampliação e melhoria do sistema prisional.

Mas ainda há um déficit, com mais de mil detentos acima das vagas disponíveis.

Neste início de semana, Daniel Oliveira esteve em Brasília, em conversações no Ministério da Justiça. Lá ele cumpriu agenda no Departamento Penitenciário Nacional, assegurando o aporte de recursos para realização das três obras que considera estratégicas.

Segundo o secretário, a cadeira de Altos está com 20% das obras realizadas. Com os recursos do Estado e o aporte do Ministério da Justiça, pretende terminar a construção até o início de 2018. Diz que, ao mesmo tempo, serão construídas as penitenciárias de Oeiras e Bom princípio.

Daniel contabiliza mais de mil novas vagas com essas novas investidas do Estado. Assim, espera zerar o déficit existente no sistema prisional piauiense. Para ele, isso é fundamental, porque a superlotação compromete a política de segurança. Além disso, o aumento de vagas pode dar concretude à política de socialização de detentos.