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Clausula de Barreira já causa ajuste no sistema de partidos


Rodrigo Maia: pensando nas regras das futuras eleições, o presidente da Câmara já articula um novo partido

 

O Congresso tem o prazo de dois meses para aprovar a reforma política que vai definir as regras para as eleições do próximo ano. As mudanças devem ser poucas, mas uma delas promete impacto imediato no sistema político, em especial no quadro partidário que será obrigado a ficar mais enxuto por fusões e migrações.

Essa mudança é a Cláusula de Barreira – ou cláusula de desempenho, como desejam alguns –, que muda completamente as estratégias dos partidos e dos candidatos à Câmara e às Assembleias. E trata-se de um sistema que exige um percentual mínimo (o tal desempenho) de cada partido para assegurar, por exemplo, representação na Câmara dos Deputados.

Algumas propostas em discussão no Congresso exigem que, para ter representação, o partido tenha um mínimo de 3% dos votos nacionais, índice que deve ser alcançado também em pelo menos 9 estados. Se valesse em 2014, o resultado para a Câmara seria bem diferente: dos 28 partidos que elegeram pelo menos um deputado, só dez tiveram mais de 3% dos votos totais. Diante disso, se a Clausula prevalecer, os partidos têm que buscar fusões. Ou alguns deputados terão que migrar para partidos mais robustos.

A regra que exige um certo desempenho ainda não está assegurada na reforma, porque muita gente no Congresso prefere o Distritão, que torna inócua a exigência de uma barreira como piso de desempenho. Pelo Distritão, que é um voto majoritário, são eleitos os candidatos mais votados, independente de coligação ou voto de legenda.

Mas se o grosso do Congresso sonha com o Distritão, importantes lideranças mostram preferir manter o sistema atual, de voto proporcional. E se articulam para formar partidos mais fortes, uma condição imposta pela Clausula de desempenho. Essa reaglutinação deve acontecer tanto à direita quanto à esquerda.

As articulações de bastidor estão em curso. E algumas já dão mostras públicas das tratativas, como revelou em primeira mão aqui o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Segundo Heráclito, um grupo com Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente já discute um grande partido de centro-direita. A nova sigla, se confirmada, terá egressos do DEM e descontentes de partidos como PSB, PSDB e PMDB.

A reaglutinação vai fortalecer os partidos e vai dar consistência ao sistema político, com menos atores na mesa da governabilidade. É possível que consiga oferecer um caráter mais ideológico à atuação de partidos e parlamentares.

É um caminho que os estudiosos do tema sempre defenderam, mas que os políticos teimaram em fugir dele, pelos atalhos do pragmatismo.