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Reforma da Previdência não passa no Congresso, diz Silas Freire


Silas Freire, na Rádio Cidade Verde: defesa da terceirização e ataque à Reforma da Previdência

 

O futuro da Reforma da Previdência, uma das principais ações do governo Michel Temer para fortalecer a economia, tem um futuro complicado pela frente e pode simplesmente ser rejeitada pelo Congresso. Quem enxerga essa possibilidade de rejeição da proposta é o deputado federal Silas Freire (PR-PI), que nesta sexta-feira concedeu entrevista ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde.

A razão é que a reforma é impopular, com grande impacto junto aos trabalhadores e não está conseguindo reunir sequer a base governista em torno dela. Diante disso, é cada vez maior a rejeição à proposta, o que deve levar à sua rejeição, segundo a avaliação do deputado.

Silas diz claramente que é contra o governo Temer, embora seu partido seja a favor. Mas defende uma proposta que é de interesse do governo: a que estabelece novas regras para a terceirização. Para ele, a flexibilização na terceirização é importante para enfrentar o momento de crise.

“São 13 milhões de desempregados”, observa, acrescentando que quem não tem trabalho prefere um emprego com menos garantias que emprego nenhum. “O que não serve é coisa de nada”, diz, certo que a regularização da terceirização vai favorecer à abertura de novos postos de trabalho por parte das empresas.

Para Silas, não pode continuar é como agora, onde a terceirização cresce sem qualquer controle e sem dar qualquer garantia ao trabalhador. Lembra que o próprio poder público – como o governo do Estado – amplia o uso da mão de obra terceirizada. Mas isso, segundo ele, vem favorecendo a abertura de empresas locadoras sem qualquer lastro financeiro.

— Tem deputado com empresa de terceirização – disse ele, negando-se a declinar nome.

Para o deputado, na realidade atual, uma empresa de terceirização pode deixar o trabalhador na mão. Com a mudança na legislação, acredita que haverá mais garantias, inclusive porque a empresa locadora e a que recebe essa mão de obra terceirizada passam a ser solidárias quanto aos direitos dos trabalhadores.

Tudo isso, segundo Silas, é uma forma de combater o que chama de “cultura do sabido”, onde cada um se empenha em garantir seus ganhos pessoais, indiferente ao coletivo ou ao país. “Essa cultura do sabido está levando o país à lota”, ressalta.

Luciano Nunes e Rodrigo Martins alinham luta pelo Direito do Consumidor


Deputados Luciano Nunes e Rodrigo Martins: ações comuns na área de Defesa do Consumidor

 

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) e o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) estão alinhando ações comuns na área de Defesa do Consumidor. É que Rodrigo assumiu ontem a presidência da comissão de Defesa do Consumiddor, na Câmara dos Deputados. E Luciano é integrante - inclusive já foi presidente - da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Piauí.

Ontem, em Brasília, Luciano esteve reunido com Rodrigo. Luciano acredita que pode haver uma ação integrada no sentido de fortalecer os direitos dos consumidores. Da mesma forma, Rodrigo entende que a parceria pode ser importante, tanto no sentido de acolher ideias geradas pelo colegiado do legislativo estadual como para ampliar o debate abraçado pela comissão da Câmara.

Nos últimos anos, Luciano tem pautado boa parte de sua atuação parlamentar pela luta em defesa dos direitos do consumidor. "Há conquistas importantes para o consumidor, nessas últimas décadas, mas ainda estamos longe do ideal", diz Luciano. Ele acredita que essa interação com a Câmara será aimportante para todos.

 

Bolsonaro quer fim da pena alternativa e da redução de pena


Bolsonaro ataca: "Se depender de mim, zero de recurso para ONG que defende direitos humanos de marginal"

 

O deputado Jair Bolsonaro (PSC), que se coloca como potencial candidato à presidência da República, defendeu mudanças radicais na legislação penal como forma de combater a criminalidade. Indiferente à polêmica que causam suas propostas, ele diz que, se chegar à Presidência, vai viabilizar o fim das penas alternativas e o instituto da redução de pena, obrigando o criminoso a pagar plenamente pelos crimes.

“Se a cadeia é a ante-sala do inferno, problema dele [bandido]”, disse o deputado em entrevista ao Acorda Piauí, da Rádio Cidade Verde. Acrescentou que a sociedade tem que fazer escolha: “Entre deixar o pessoal se matando no presídio ou matando aqui fora, é preferível deixar se matando no presídio. Tem que fazer opção. Eu prefiro o presídio cheio de vagabundo que o cemitério que cheio de inocente”, disse.

Ele também destacou os problemas vividos pelas forças de segurança, com o registro freqüente de mortes de policiais. Criticou os processos contra policiais que, no exercício da profissão, matam bandidos. “Policial tem mais medo do ‘capa preta’ [juízes] que de vagabundo com fuzil”, frisou.

Bolsonaro apontou sua metralhadora também contra instituições defensoras dos direitos humanos. “Temos que acabar com o politicamente correto. No que depender de mim, zero de recurso para ONG que defende direitos humanos de marginal. Nós temos como ganhar essa guerra”.

 

40 milhões de desempregados

O deputado Jair Bolsonaro também falou de outros temas, além da questão da segurança. Sobre economia, disse que o Brasil precisa desregulamentar boa parte das atividades produtivas. Para ele, o custo do emprego no Brasil é muito alto, e que o país deve se espelhar em exemplos como o dos Estados Unidos, onde os direitos trabalhistas são mínimos. “O trabalhador tem que decidir se quer emprego com baixo direito ou todo direito sem emprego”, ressaltou.

Para ele, os índices de desemprego são muito maiores que as cifras oficiais: ao invés dos 12 milhões apontados pelo IBGE, na verdade são 40 milhões de desempregados. Lembra que o Bolsa Família atende aos desempregados, e "se [o programa] atende a um quarto da população, esse número vai lá pra cima”.

Acrescenta que, se nada mudar, a tendência é piorar. Finalizando, diz que, se chegar à Presidência, pretende empreender uma verdadeira revolução no país.

Jair Bolsonaro vem a Teresina, mas quer evento suprapartidário


Jair Bolsonaro: pregação suprapartidária e preocupação em inspirar menos temor

 

Desembarca em Teresina na primeira semana de abril o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que desde já se coloca como potencial candidato à presidência da República nas eleições de 2018. Bolsonaro vem fazer o que todos os outros pré-candidatos fazem: oferecer seu discurso como uma alternativa à sucessão de Michel Temer. Mas o representante da direita quer mais: deseja apresentar-se no Piauí a partir de um feitio suprapartidário que não inspire medo.

Com essa preocupação, Bolsonaro deverá ter em Teresina dois eventos principais. Um, de caráter popular, aberto a quem bem deseje festejá-lo, mas focando de modo especial no segmento jovem – que é parte importante da massa de eleitores que o festeja no presente. Outro, um encontro com formadores de opinião, com atenção mais detida nos empresários.

Bolsonaro sabe que tem um forte apelo popular, apresentando-se como alguém que rompe com “o que está aí” e oferecendo uma postura firme – uma “mão forte”, na linguagem popular. Mas também sabe que essas mesmas características que o colocam na corrida presidencial também levantam barreiras que criam dificuldades para o sucesso da empreitada.

O deputado do PSC não se esquiva do rótulo de direita, embora procure ser visto como centro-direita. Depois de tantos problemas após um ciclo de esquerda, esse rótulo torna-se um contraponto, um diferencial. Mas as propostas que abraça são ou desconhecidas ou polêmicas.

Exatamente por isso deseja estar próximo de formadores de opinião. Quer suprimir sombras da imagem que carrega, associando-o ao autoritarismo e até mesmo à defesa da tortura. Porque se tais ideias ganham resposta num segmento mais popular, encontra forte ressalva (ou franca rejeição) em setores mais críticos.

Entre os empresários, Bolsonaro quer apresentar um esboço do que poderia fazer pela economia – que uniria uma visão liberal mas sem deixar de lado o Estado forte e estimulador da economia. Mas não será muito mais que isso: um esboço – pois o deputado, antes que fazer entender suas propostas, pretende reduzir o medo que inspira em segmentos importantes.

A ideia de fazer um evento suprapartidário tem várias razões de ser. A primeira, o reconhecimento de que tem como suporte uma sigla de pequeno porte. Segundo, que deseja abraçar o papel de antipolítico – ou de político diferente – e carregar o carimbo partidário não ajuda tanto. Terceiro, que deseja atrair apoios de todos os lados. É aí onde se justificam os eventos para o segmento popular e para formadores de opinião.

Se sair de Teresina com maior visibilidade e inspirando menos temor, sairá feliz. Muito feliz.

Rodrigo Martins vai presidir Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara


Deputado Rodrigo Martins: escolhido pela bancada do PSB para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara

Atualizada às 11h

O deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) foi confirmado como o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O acordo final entre as lideranças aconteceu na manhã de hoje, em uma segunda rodada de reunião dos líderes, na Câmara dos Deputados. A primeira reunião dos líderes de partido foi ontem à noite e praticamente definiu quais entre as comissões ainda não fechadas caberão a cada partido ou bloco partidário na Câmara.

Ao PSB caberia duas presidências: a de Defesa do Consumidor, destinada ao deputado piauiense Rodrigo Martins; e a de Integração Nacional, a ser comandada provalmente pelo deputado Valadares Filho, de Sergipe.

Na divisão das comissões, o PSDB ficará com a de Relações Exteriores. Já o PT deve comandar a comissão de Meio Ambiente. Segundo um parlamentar piauiense ouvido pelo Blog, a distribuição das comissões está “99% acertada”. Mas esse parlamentar adverte: “Não digo que está fechada porque ainda 1% e aquele 1% é vagabundo” – ironizou, em alusão à música do cantor Wesley Safadão. 

Dentro da bancada socialista, está acertado que Rodrigo fica com a Comissão de Defesa do consumidor, caso ela seja confirmada como da cota do partido. Uma comissão que ganha cada vez mais importância. Fatos recentes – como a cobrança de taxa extra por bagagem em vôos domésticos; ou a operação Carne Fraca – dão lugar de destaque a esse tema.

 

Robert Freitas é mais um que deixa o PSB e vai para o PMDB


Robert Freitas: saindo do oposicionista PSB para o agora governista PMDB

 

O grupo do ex-deputado e ex-prefeito Robert Freitas está se encaminhando para ser mais um que deixa o PSB e encontra acomodação no PMDB. A mudança é também um indicativo da troca de lado, saindo da oposição para o governo, o que implica no apoio à reeleição do governador Wellington Dias (PT).

Robert poderá não trocar de sigla imediatamente, mas já está certo que seu filho Robert Freitas Junior, o Bob, assinará ficha no PMDB. O candidato a deputado estadual que deverá receber o apoio de Robert Freitas em José de Freitas, nas eleições do próximo ano, é o peemedebista João Madison.

Em entrevista ao programa Acorda Piauí, da Rádio Cidade Verde, Robert revelou que seu grupo está satisfeito com a atenção que vem recebendo tanto de Madison como do presidente da Assembleia, Themístocles Filho. E diz que deseja ficar onde é bem tratado.

Adiantou que essa boa relação se estende ao governador Wellington Dias. Lembra que já votou em Wellington em outras eleições e que tem grandes possibilidades de fazer o mesmo em 2018.

A saída do grupo político de Robert Freitas do PSB se junta a outras perdas da sigla socialista. A reforma que levou o PMDB para dentro do governo, por exemplo, resultou na posse do suplente Ismar Marques, que é filiado ao PSB. Mas Ismar já está comprometido com o PMDB. A filiação, no entanto, vai esperar a janela de março do ano que vem.

Outro que vai queixar o PSB pelo PMDB é o prefeito de Luís Correia, Kim do Caranguejo. Kim tem ligação pessoal e política com Themístocles Filho e deve fazer parte da série de adesões que o PMDB programa para os próximos meses.

CPI da Previdência deve definir rumo da reforma, diz senadora Regina Sousa


Senadora Regina Sousa: CPI cria novo espaço para debate sobre a Previdência e pode mudar rumo da reforma

 

Com a assinatura de 47 senadores, foi protocolado nesta terça-feira à tarde o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando apurar eventuais desvios nos recursos da Previdência Social. Uma das assinaturas é da senadora piauiense Regina Sousa (PT), que em entrevista à Rádio Cidade Verde defendeu com convicção a instalação da CPI.

Para ela, a CPI vai assegurar um amplo debate sobre os rumos da reforma da Previdência. Regina acredita que o debate não está acontecendo como deveria. Além disso, há aspectos que precisam ser melhor esclarecidos, como a existência ou o tamanho do déficit.

A senadora observa que há muitos devedores que não se justificam. Ela aponta grandes instituições bancárias, que vem “ganhando bilhões”, na lista de devedores da Previdência. Regina entende que é preciso ficar claro realmente o contexto da Previdência e o destino dos recursos do setor.

A convicção da senadora é que um debate amplo e profundo pode trazer novas luzes sobre a questão. Na prática, acredita que a CPI vai ser essa oportunidade. E mais: a CPI tem tudo para definir com clareza o tamanho da reforma que o Brasil precisa.

Outra convicção de Regina Sousa é que a reforma proposta pelo governo é muito dura e penaliza de forma brutal os mais pobres. Cita como exemplo os trabalhadores rurais, muitos sem renda. “Se não há renda, como podem se aposentar?” – indaga.

 

Os rumos da proposta de CPI

O requerimento para criação de uma CPI visando apurar o destino dos recursos da Previdência foi protocolado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em companhia de senadores, lideranças sindicais e de movimentos sociais. Pelo regimento do Senado, são necessárias 27 assinaturas para criação de uma CPI. O requerimento tem 47 assinaturas.

Os parlamentares ainda podem retirar suas assinaturas. Mas o saldo de 20 nomes além do mínimo necessário amplia as chances de criação da CPI, apesar da ampla base do governo do Senado.

O pedido de criação da CPI acontece no momento em que uma comissão especial da Câmara discute o projeto de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Michel Temer na forma de uma PEC – proposta de emenda constitucional.

Pela iniciativa governista, a idade mínima para aposentadoria passa para 65 anos e, para que o trabalhador possa ter aposentadoria completa, precisa recolher 49 anos. Muitos integrantes da base de apoio ao governo Temer tem apresentado críticas ao projeto, o que pode dar mais fôlego à CPI sobre o tema.

Congresso tem a pior legislatura da História do Brasil, diz Marcelo Castro

Marcelo Castro: políticos estão no fundo do poço e precisam fazer mudanças profundas nos sistemas político e eleitoral

 

A atual legislatura é a pior da História do Brasil, e os políticos chegaram ao fundo do poço, com um desgaste popular sem precedentes. A opinião é de um dos mais experientes políticos piauienses, o deputado Marcelo Castro (PMDB), manifesta em entrevista veiculada esta manhã no Acorda Piauí, da Rádio Cidade Verde.

Marcelo repete o bordão cada vez mais popular no Planalto Central: “Em Brasília ninguém morre de tédio”, diz, referindo-se à sequência de fatos incomuns e graves dos últimos anos. Para ele, não há nada parecido na história do país.

“Não há uma só semana que não tenha uma denúncia, um escândalo, uma prisão”, diz ele. Para reforçar o caráter negativamente excepcional dessa legislatura, ele cita o impeachment, a cassação de um ex-presidente da Câmara e denúncias contra os presidentes da Câmara e do Senado.

Para Marcelo Castro, a classe política chegou ao fundo do poço, com um nível de desgaste nunca antes alcançado. “Eu não me sinto bem nesse papel”, diz, referindo-se ao censo comum que enxerga em todo político um ladrão. E acha que este é o momento para se fazer as mudanças necessárias, especialmente quanto à corrupção.

O deputado, que está em seu quinto mandato na Câmara Federal, entende que é preciso entender o que faz do Brasil um país muito mais corrupto que a média. E encontra uma das principais explicações no sistema político, sobretudo nas regras eleitorais. E defende uma profunda reforma desse sistema.

Marcelo é um ponto fora da curva, porque defende mudanças substantivas, como o voto distrital. E advoga especialmente a mudanças das regras de financiamento das campanhas. Para ele, é fundamental que sejam criadas regras que tornem as campanhas mais baratas, porque é aí que nascem os mecanismos de corrupção.

O deputado do PMDB piauiense reconhece que tem visto pouca coisa de fato acontecendo dentro do Congresso no sentido dessa reforma profunda. Mas adverte que os políticos precisam estar atentos às demandas do país, aproveitando este momento para as mudanças que o Brasil exige. O que não dá é deixar tudo como está.

Reitor da UFPI teme que crise leve à cobrança de taxas em universidades


Arimateia Dantas, reitor da UFPI: crise das universidades federais será mais grave em 2017

 

O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), professor Arimateia Dantas, manifestou o temor de que a crise econômica possa levar à cobrança de taxas nas universidades públicas federais. “Espero que isso não aconteça”, disse ele em entrevista ao Acorda Piauí desta terça-feira, na Rádio Cidade Verde, reconhendo a gravidade da situação das universidades públicas brasileiras.

O reitor disse que 2016 foi um ano difícil, mas a UFPI conseguiu terminar com as contas em ordem. Avalia, no entanto, que 2017 será mais difícil, especialmente pela redução orçamentária. O professor Arimateia observa que, pela primeira vez na história, a UFPI teve um orçamento nominal menor que o do ano anterior. Em termos reais, esse valor fica ainda menor por conta da inflação.

Para enfrentar essa situação, o reitor disse que a UFPI está adotando uma série de medidas para conter gastos, além de priorizar despesas como as bolsas estudantis e o funcionamento do Restaurante Universitário. Tal quadro se agrava ainda mais diante da limitação do MEC na liberação dos recursos ordinários: neste início de ano tem sido repassado apenas dois terços do previsto para custeio – isto é, gastos para manutenção do funcionamento regular da universidade.

Arimateia diz ainda que os repasses do primeiro trimestre em geral são comprometidos pela baixa arrecadação da União no período. E espera ver recuperado o fluxo orçamentário – como em 2016, quando a situação foi particularmente grave até maio.

Esse quadro de crise faz surgir o temor de cobrança de taxas pelas universidades públicas. Vale lembrar, a situação da UFPI está longe de ser a mais grave entre as universidades públicas federais. Instituições como a UFRJ apresentam quadro quase de falência, com atrasos nos pagamentos até mesmo de água e energia. Arimateia diz que a Federal do, Piauí está buscando novas fontes – especialmente para custear pesquisas –, tanto em outros ministérios além do MEC, bem como na relação com a iniciativa privada. Mas reconhece que, apesar de avanços conseguidos, a participação dainiciativa privada nos projetos da universidade ainda é bem pequena.

 

Programa vai valorizar Índice de Sucesso

A UFPI está desenvolvendo programa que busca maior eficiência. Isso inclui a melhor distribuição de recursos, hoje muito centralizados na Administração Superior – isto é, na Reitoria. Mas essa distribuição vai implicar na adoção de critérios que estimule melhor desempenho das unidades que integram a Universidade.

Entre os critérios está o chamado Índice de Sucesso, que analisa a relação entre o número de alunos que ingressam e os que se formam em cada curso. A média na UFPI é de 60%, mas há muitos cursos que têm média muito baixa, formando apenas um terço dos que ingressaram.

Lula programa para abril visita ao Piauí. Já em ritmo de campanha


Lula na "inauguração popular" da Transposição: em campanha aberta para 2018

 

O ex-presidente Lula vai incluir o Piauí em uma das suas próximas viagens ao Nordeste, já em ritmo de campanha. O pré-agendamento, a convite do governador Wellington Dias, foi definido no final de semana, em Monteiro (Paraíba), onde Lula, Dilma e todo o estrelato petista se reuniram para a “inauguração popular” do primeiro trecho da obra de transposição das águas dom rio São Francisco.

Lula assumiu de forma plena a condição de pré-candidato petista à presidência da República, em 2018. E não foi sequer sutil nas afirmações. “Peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é pra ganhar”, disse ele, no interior paraibano.

Agora, o ex-presidente replicará essa mobilização Brasil adora, e vai contar com o empenho do PT em cada estado. No caso do Piauí, nem precisou esperar: Wellington já fez o convite a Lula e Dilma. E sugeriu a data, em princípio acatada: meados de abril.

A andança político-eleitoral do ex-presidente é legítima e, na ótica estratégica dos petistas, oportuna. Lula é, mesmo diante do bombardeio que sofre por conta dos escândalos apurados pela Lava Jato e outras operações, o nome mais forte no PT e na oposição à esquerda. Ao sair pelo Brasil, amplia o discurso que posiciona o “governo golpista” de Michel temer e resgata as ações dos governos Lula e Dilma.

O Nordeste é um dos focos principais, pois aqui Lula segue muito popular – situação que se mostra um bocado diferente no Centro-Sul. Mas o partido não quer se restringir ao Nordeste. Não quer e nem pode, se deseja entrar “para ganhar”, como ressalta o ex-presidente.

 

Limitações jurídicas

Todas as pesquisas até agora realizadas sobre a disputa eleitoral de 2018 colocam Lula em posição respeitável. No Piauí, por exemplo, lidera com folga qualquer simulação. Nem mesmo Teresina, governada por tucanos e teoricamente mais crítica, foge a essa regra.

Mas o maior problema de Lula não diz respeito à popularidade. Ele tem que torcer para que não ganhe o carimbo de inelegível pela força da Justiça. Esse problema está longe de ser superado.

E aí Lula se aproxima de Michel Temer. De um lado, Temer joga com o tempo (a morosidade da Justiça) para não ser desapeado do cargo. De outro, Lula joga com a mesma morosidade para permanecer na disputa sem qualquer entrave.

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