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Irmão de Átila, Evaldo Lira assume CPRM no Piauí

Deputado Átila Lira: indicação do irmão Evaldo Lira para a direção da CRPM no Piauí

 

Foi assinado ontem o ato de nomeação do novo diretor da Residência da Companhia da Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) no estado do Piauí. E o novo diretor do órgão é um velho conhecido da casa: o geólogo Evaldo Freitas Lira. A nomeação, assinada pelo diretor-presidente da CPRM, Eduardo Jorge Ledsham, atende a indicação do deputado federal Átila Lira (PSB), irmão do indicado.

Evaldo já foi diretor do órgão no Piauí, ocupando o posto de 2011 a 2015. Apesar do aval político do irmão, ele também carrega o aval técnico. Evaldo Lira é geólogo e funcionário de carreira da Petriobrás, o que o aproxima da atribuição específica da CPRM.

Dentro da distribuição de cargos federais entre representrantes do Piauí na Câmara dos deputados, Átila indicou também o diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no esdtado. 

É a seguinte a indicação de cargos de comando de órgãos federais, entre os deputados que apoiam o governo em Brasília:

Marcelo Castro: Tem sob controle, no Piauí, a Conab e a DNPM.
Átila Lira: indicou dirigentes da Funasa e CPRM.
Rodrigo Martins: Controla no Piauí o MDA, INSS e Chesf.
Júlio César: É da sua cota Incra, Correios e uma Diretoria no Ministério dos Transportes.
Iracema Portela: Controla Iphan, DNOCS e Pesca.
Paes Landim: É dele indicação no ICMBio, Delegacia da Agricultura e do Trabalho.
Silas Freire: Cabe a Silas indicar a direção da Anatel no Piauí (mas ainda não indicou).
Mainha: Caberia ao deputado a indicação da direção da FUNAI (mas não chegou a indicou).
Heráclito Fortes: Na distribuição interna do PSB, controla Ibama, Infraero e SPU (patrimônio da União). Tem ainda, numa deferência pessoal do presidente Temer, diretoria no Banco do Brasil.

PRF quer interdição na BR 135, a ‘estrada da morte’


Welendal Leal, da PRF: proposta de interdição na BR 135 diante da falta de segurança na rodovia

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está propondo a interdição na BR 135, conhecida como “estrada da morte”, e que neste final de semana registrou mais duas vítimas fatais na região sul do Piauí. A proposta foi apresentada como alternativa pelo superintendente da PRF no Piauí, Welendal Leal, em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde.

O acidente que deixou duas vítimas – uma mulher e sua neta de seis anos – ocorreu nesse domingo no município de Monte Alegre (786 km a sul de Teresina). E o policial sugere que a interdição seja feita com a restrições no uso da rodovia.

Conforme o relato de Welendal Leal, a tragédia desse final de semana tem a mesma causa de outras verificadas desde o início do ano: o desvio da pista para o acostamento. Como o acostamento é mínimo e há degraus (distancia do nível do asfalto para a lateral da pista), a manobra termina lançando o carro para fora da estrada. Para piorar, em muitos trechos os carros são lançados para precipícios de até 5 metros de profundidade.

Levantamento pela PRF, segundo Welendal, aponta que a estrada tem além da falta de acostamento e dos desníveis, um leito muito estreito. Em alguns pontos, a largura é pouco superior a 5 metros, quando muitos caminhões que trafegam tem cerca de 3,5 metros de largura. Com isso, nesses trechos não é possível que um caminhão e um carro pequeno cruzem ao mesmo tempo. Muito menos dois caminhões.

Essa situação é que leva a PRF a pedir a interdição na rodovia, que é fundamental para a ligação do sul do Piauí com o norte do estado, bem como com o centro-sul do país. Para Welendal, essa interdição pode ser feita com a limitação de circulação de certos veículos e determinadas horas do dia, mediante controle do DNIT.

O superintende da PRF diz que é uma discussão a ser feita com os diversos setores da sociedade, como os produtores de grãos que agora estão escoando a safra recorde de soja. Os dados relativos à “estrada da morte” serão levados a Brasília na próxima semana, quando a Marcha dos Prefeitos agendou uma reunião de representantes do Piauí com a bancada federal do estado. O objetivo é assegurar recursos para a ampliação da rodovia.

Ouça a entrevista da íntegra de Welendal Leal, no link abaixo.

 

Descriminalização das drogas e aborto entram na pauta do Supremo


Supremo Tribunal Federal: aborto e descriminalização das drogas na pauta de votação

 

Dois temas com alta dose de polêmica poderão entrar na pauta de discussão do país, a partir da discussão desses temas no Supremo Tribunal Federal (STF): a descriminalização das drogas e o alcance do aborto. Tanto num caso quanto noutro, há pendências sobre as quais o STF deverá se manifestar.

 

Aborto é motivo de ação do PSOL

Em março passado, o PSOL protocolou ação no Supremo pedindo a descriminalização do aborto non caso de gestantes que tenham até três meses de gravidez. O partido argumenta que impedir a interrupção das gestações viola princípios fundamentais das mulheres.

A ação é a sequência de manifestação no âmbito do próprio STF: em novembro, a 1ª turma do Supremo decidiu, ao analisar um caso específico, que o aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. Mesmo sendo decisão de uma turma (cinco dos 11 ministros), ela pode influenciar a decisão de juízes pelo Brasil.

De qualquer forma, o PSOL quer uma liminar impedindo que a prática nessas condições gerem prisões de mulheres que tenham recorrido a esse expediente. A discussão da ação mais uma vez colocará o tema na pauta do país.

Votação sobre drogas nas mães de Moraes

A descriminalização das drogas está com votação interrompida há mais de ano e meio. A decisão sobre liberação das drogas teve votação iniciada em setembro de 2015, quando três ministros se manifestaram. Foram três votos favoráveis (um pela descriminalização geral, dois especificamente para a maconha). Mas Teori Zavascki pediu vista do processo.

O ministro morreu sem destravar a votação. Como sucessor de Zavascki, cabe agora a Alexandre de Moraes votar. Ocorre que ele destrava a votação quanto (e se) quiser. Os que defendem a descriminalização das drogas temem que Moraes sente sobre o processo e não se manifeste tão cedo, já que tende a ser contra.

Essa estratégia de esquecer a matéria tem uma razão: a avaliação é que a maioria dos ministros que hoje compõem o Supremo é a favor da descriminalização, para uso em pesquisas, medicamentos e até mesmo para fins recreativos.
 

OAB Piauí debate sobre as drogas

A Ordem dos Advogados do  Brasil (OAB), no Piauí, está iniciando discussão sobre o tema das drogas. E aí entra o debate em torno da descriminalização. Quem está à frente dessa discussão é Silvania Leal, presidente da comissão setorial sobre drogas.

É, conforme adiantou em entrevista à Cidade Verde, um tema que nem a OAB nacional nem a estadual tem uma posição formada. Mas considera fundamental a discussão. Observa que o tema é complexo e que certamente não terá soluções simples.

Ela lembra que a discussão sobre descriminalização ganhou força após a crise no sistema prisional brasileiro, superlotado. Como metade dos detentos tem relação com as drogas, a descriminalização passou a ser apontada por muitos como uma saída para reduzir a população carcerária.

Escute no link abaixo a entrevista de Silvania Leal à rádio Cidade Verde.

 

Chega a 14 os deputados que já deram lugar a suplentes no Piauí


Ismar Marques, que tomou posse na Assembleia Legislativa em março, pode se licenciar para dar lugar a B. Sá Filho

 

Articulação política pode levar Ismar Marques (PSB), suplente de deputado desde março exercendo mandato, a ocupar uma função com status de secretário, para dar assento temporário na Assembleia Legislativa a outro suplente, B. Sá Filho (ex-PSB, hoje no PP). Se a articulação se concretizar, serão 14 os parlamentares que terão dado lugar na Assembleia a suplentes, nesta legislatura.

Neste momento, são 11 deputados (efetivos ou suplentes) exercendo função de secretário no governo do Estado: Flávio Nogueira Jr, Francisco Limma, Fábio Novo, Fábio Xavier, Gessivaldo Isaias, Hélio Isaias, Janaína Marques, Nerinho, Pablo Santos, Zé Santana e Ziza Carvalho. Henrique Rebelo, que também é suplente, também já esteve no secretariado para dar lugar a um colega mais suplente ainda. E Luciano Nunes Filho esteve no secretariado de Firmino Filho, na prefeitura de Teresina.

 

Três deputados sem um único dia de mandato

Desse time de parlamentares licenciados, três não exerceram um só dia na Assembleia: como deputados de primeiro mandato, assumiram o cargo e saíram em seguida para uma secretaria. É o caso de Francisco Limma, Fábio Xavier e Janaína Marques.

Ismar Marques poderá sair da Assembleia no mesmo artifício já usado no caso de Henrique Rebelo e Ziza Carvalho: são suplentes, assumem o cargo de deputado e saem em seguida para uma função de secretário. Aí surge a pergunta: por que não assumem a secretaria na condição de suplente, sem recorrer a esse artifício? Ora, porque o salário de deputado é mais que o dobro do salário de secretário. Ao assumir e se licenciar em seguida, leva para a secretaria o salário maior.

Os suplentes que passaram a exercer mandato são os seguintes: Aluísio Martins, Antonio Felix, Antonio Uchoa, Belê Medeiros, Cícero Magalhães, Francis Lopes, José Hamilton, João de Deus, Mauro Tapety e Ziza Carvalho, além de Ismar Marques e Henrique Rebelo. Há ainda Joel Rodrigues, que foi chamado a ocupar cadeira na Assembleia, de onde saiu em janeiro, ao tomar posse como prefeito eleito de Floriano.

 

Acomodando o time de B. Sá

O possível licenciamento de Ismar serve para a acomodar o grupo do ex-deputado B. Sá. Explica-se: B. Sá, mesmo em 2014 integrando o PSB, votou contra o partido, apoiando Wellington Dias e Elmano Ferrer. E teve em palanque oposto, em Oeiras, apoiando Zé Filho e Wilson Martins, o grupo dos Tapety, Mauro Tapety à frente.

Com a reforma administrativa de março, Mauro ganhou uma cadeira na Assembleia, assumindo o lugar de Pablo Santos, licenciado para ocupar a presidência da Fundação Hospitalar. Isso desagradou B. Sá, que se movimentou para emplacar o suplente seguinte da mesma coligação, o seu filho, B. Sá Filho. A fórmula encontrada foi buscar um lugar para acomodar Ismar Marques em um cargo com status de secretário para assim permitir que uma outra vaga se abrisse.

‘Temos que reinventar o Estado. E começa pela reforma política’, diz Elmano


Senador Elmano Ferrer diz que é preciso fazer reformas que reinventem o Brasil

 

O Brasil vive um quadro de ingovernabilidade que cobra medidas urgentes. É o que diz o senador Elmano Ferrer (PMDB-PI), que hoje cedo concedeu entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde. “Temos que reinventar o estado", afirma, observando que a crise é federativa, inviabilizando União, estados e municípios.

“Faltam as reformas que o Congresso não faz”, acrescenta Elmano Ferrer. Segundo ele, a conseqüência é um Brasil com carências de toda ordem e uma ampla insatisfação com os serviços públicos, em especial saúde, segurança e o problema das drogas.

Para Elmano, é fundamental que o país leve adiante as reformas, em especial a que considera a mais urgente: a reforma política. O senador diz que é impossível governador em um país com 35 partidos e com mais de 50 na fila para serem criados. Lembra que atualmente 28 partidos têm representação no Congresso, dificultando a governabilidade em qualquer gestão.

Segundo ele, essa enxurrada de partidos tem uma explicação óbvia: a busca pelo fundo partidário e pelo tempo de TV. Ou seja: a realização de negócios. Por isso, Elmano defende uma reforma política profunda, começando pela adoção de mecanismos que leve à redução do número de partidos, como a cláusula de barreira.

 

A favor da Reforma Trabalhista

Na entrevista ao Acorda Piauí, o senador Elmano Ferrer evitou antecipar seu voto a respeito da reforma trabalhista, em tramitação no Senado após aprovação na Câmara. Mas os argumentos que ele usa indicam que votará a favor.

Elmano afirma que não votaria numa reforma que tirasse direitos dos trabalhadores. Pelo que avaliou, “não tira direitos dos trabalhadores”. Acrescenta que a legislação atual tem 70 anos e precisa ser flexibilizada, outro argumento que indica a posição do senador.

Ouça a íntegra da entrevista de Elmano Ferrer no link abaixo.

 

PP não tem nada com a indicação de Florentino para Saúde, diz Júlio Arcoverde


Júlio Arcoverde: PP não tem nada a ver com indicação de Florentino Neto para Saúde

 

As mudanças na Secretaria de Saúde, que em breve terá no comando o ex-prefeito de Parnaíba Florentino Neto, foram vendidas por assessores palacianos como resultado da vontade do deputado Assis Carvalho (PT) e do aval do senador Ciro Nogueira (PP). A história não caiu bem dentro do PP de Ciro.

“Florentino não contempla o Partido Progressista”, disse o presidente estadual do PP, deputado Júlio Arcoverde. Júlio se apressa em dizer que é amigo de Florentino Neto, mas que isso não quer dizer que sua indicação implique em algum tipo de aval do partido que preside no Piauí.

Para deixar clara a diferença entre ser amigo e dar aval, oferece um exemplo: “Também sou amigo do Nerinho [secretário de Desenvolvimento Econômico], mas a presença dele no governo não tem nada a ver com o PP. Ele representa outras forças políticas”, diz.

A reação de Júlio Arcoverde deixa evidente que essa indicação não está na cota do partido, e que talvez sequer agrade ao PP. E, de certa forma, revela a tensão entre o grupo de Ciro Nogueira e uma parte do PT, em especial o que orbita em torno do deputado Assis Carvalho. Uma tensão que pode ter conseqüências em 2018.

Há algumas semanas, o mesmo Assis Carvalho, ainda no calor da campanha para a presidência estadual do PT, disse iria “exigir respeito” dos aliados ao partido. Uma das reações à fala veio do próprio Júlio: “E tem alguém faltando com o respeito ao PT?” – indagou o deputado do PP.

Dentro do PT, há um segmento importante que não engole Ciro Nogueira por sua postura em relação ao impeachment de Dilma Rousseff. O problema é que parte desse segmento e de outras tendências petistas também não engolem o PMDB – a sigla que se fez dona do cargo que era de Dilma. Na semana passada, o presidente municipal do PT, Gilberto Paixão, deixou transparecer esse sentimento e disse que “o PMDB sempre foi oportunista”.

Por essas forças petistas, nem PMDB nem PP estariam no palanque de Wellington Dias (PT), em 2018. O problema é que Wellington faz uma conta diferente. Sabe que precisa somar apoios. Talvez até desejasse se distanciar de Ciro. Mas, pelo menos por enquanto, vai se mantendo junto. E sabe que ter o PMDB por perto é importante tanto para conter o ímpeto de Firmino Filho como para conservar suas próprias perspectivas de um quarto mandato.

Dessa forma, a vontade de boa parte do partido de ver Ciro longe pode não se transformar em fatos. Porque isso só ocorrerá se Wellington entender que tem as forças necessárias para, sem o PP, rumar tranqüilo para a reeleição. Pr enquanto, não é isso que acontece.

TCE questiona e deputado cobra transparência na licitação da Ceapi


Gustavo Neiva: cobrando transparência e legalidade na licitação que passa Ceapi para setor privado

 

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) criticou duramente, hoje cedo no Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde, o processo licitatório de transferência para o setor privado da gestão da Ceapi (antiga Ceasa). Entre outros problemas, Gustavo diz que o processo está viciado, criando restrições que beneficiam a um concorrente específico. "Tanto que só teve um concorrrente", diz.

As críticas do deputado do PSB tomaram como base o relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda uma série de ajustes no processo. Entre deficiências apontadas pelo TCE está a falta de projeto básico para as ações propostas na concorrência, bem como imprecisões como a referente à pavimentação.

“Não especifica que tipo de pavimentação”, ressalta Gustavo, observando que faz muita diferença no final do custo definir se essa pavimentação é asfáltica ou poliédrica. O deputado também faz dura crítica à pressa do governo do Estado em assinar o contrato da empresa vencedora, desconsiderando o parecer do TCE.

O parlamentar observa que o relatório com restrições ao processo foi encaminhado pelo TCE ao governo do Estado na quarta-feira da semana passada. Mas, ao invés de procurar dar ouvidos às recomendações do Tribunal de Contas, o governo apressou a assinatura do contrato - o que aconteceu ontem.

Gustavo diz que não é contra a transferência da Ceapi para gestão da iniciativa, mas diz que deve ser feito dentro de um processo legal e transparente. E mostra preocupação com o descaso do governo com as recomendações do TCE, repetindo no caso da Ceapi um procedimento que já havia acontecido no processo de subdelegação da Agespisa.

Ouça a íntegra da entrevista do deputado Gustavo Neiva no link abaixo.

 

O lugar histórico do voto de Gilmar que libertou José Dirceu


Gilmar Mendes: voto que libertou José Dirceu pode ter alto valor histórico, pelo efeito sobre Lava Jato

 

No dia seguinte à decisão do STF que, terça-feira, determinou a saída da prisão do ex-ministro José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes evitou fazer considerações sobre o voto que proferira. Foi dele o voto que desempatou a votação em favor de Dirceu. Mendes, que é muito de falar sem a toga, escorregou das perguntas dos jornalistas, mas deixou escapar uma frase que pode ser premonitória:

— Já disse tudo o que tinha pra dizer no meu voto. Acho até que foi um voto histórico.

Dizer que o voto foi histórico pode ser algo pretensioso. Ou não. E é precisamente o peso histórico desse voto que muitos tentam entender. Porque a soltura de Dirceu pode ser uma de tantas outras decisões do Supremo na mesma linha. Com impacto poderoso sobre, por exemplo, a Lava Jato.

Não é de hoje que o uso das prisões preventivas no âmbito da Lava Jato recebe críticas. Mas até mesmo os críticos da operação se curvam à eficiência desse recurso, sobretudo por ter ajudado a gerar um sem número de delações, revelando o terrível subterrâneo da corrupção no Brasil.

Os que defendem a Lava Jato têm sempre um argumento: as prisões alongadas decididas pela Justiça Federal de Curitiba estão amparadas em um fato que pare eles seria óbvio: as ordens de prisão estão mantendo detidos pessoas poderosas, todas com capacidade de interferir nos rumos dos fatos, exercício de influência e destruição de provas.

Para não ir mais longe, o próprio Dirceu, mesmo condenado pelo Mensalão, seguiu mexendo os pauzinhos do poder e praticando atos ilícitos. Outro caso é o de Marcelo Odebrecht, que agiu fortemente para destruir evidências sobre as falcatruas orquestradas pela empresa que leva seu sobrenome. Só parou quando ficou entre as grades.

Esse poder exercido à exaustão seria suficiente para manter José Dirceu entre as grades.

Mas não foi assim que entendeu a 2ª Turma do Supremo, que com o voto de Gilmar Mendes libertou o ex-ministro. Curiosamente, o voto do desempate é do mesmo Gilmar que deixou na cadeira o ex-prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano Parente. O ex-prefeito, solto, seria um risco. E se Delano deve ficar entre as grades por representar risco, o que dizer de Dirceu?

Após a decisão de terça-feira, muitos tentam entender o alcance da decisão do STF. Nessa busca de entendimento, procura-se entender o peso histórico do voto de Gilmar Mendes. Muitos chegam a dizer que é o começo do fim da Lava Jato, pois fará surgir agora uma enxurrada de habeas corpus, pedindo a libertação de outros envolvidos.

Se o STF mantiver nas próximas análises o mesmo entendimento que teve no caso de José Dirceu, é possível mesmo que o voto de Gilmar Mendes tenha esse alto valor histórico. Especialmente pelo impacto sobre o futuro da Lava Jato.

Niède tem razão: homem chegou às Américas bem antes do imaginado

Niède Guidon e a Serra da Capivara: descobertas na Califórnia fortalecem as pesquisas feitas no sertão do Piauí

 

Uma boa parte do mundo científico sempre guardou certa cautela diante das conclusões das pesquisa da arqueóloga Niède Guidon na Serra da Capivara. Muito natural: ao encontrar vestígios da passagem do homem pelo sertão piauiense há dezenas de milhares de anos (há restos de fogueiras e instrumentos de pedra deixados há quase 50 mil anos), Niède colocou de cabeça para baixo as principais teorias sobre a ocupação do continente americano.

Pois os céticos podem ter que se render às descobertas da Capivara: cientistas encontraram na Califórnia (próximo a San Diego) um sítio arqueológico com vestígios humanos que remontam há 130 mil anos. Uma descoberta que também coloca de cabeça para baixo as antigas teorias, que eram vistas quase como leis. E, de quebra, podem dar toda razão às conclusões de Niède.

O achado que dá suporte às conclusões de Niède Guidon foi objeto de artigo publicado na Nature, a mais prestigiosa revista científica do planeta. Nesse artigo, um bem documento estudo aponta registros de rudimentares ferramentas de pedra utilizadas por humanos para o abate de um mastodonte. Que os primeiros homens americanos caçavam grandes animais, não é novidade. Mas a data surpreende.

Até agora, as teorias mais aceitas apontavam para a chegada do homem às Américas há 15 mil anos – e era isso que deixava as descobertas de Niède em xeque. Agora, essa data recua para 130 mil anos. E pode dizer simplesmente que Niède tem razão. Porque essa descoberta leva à possibilidade muito provável de que os primeiros americanos (nômades) saíram pelo continente. E chegaram à América do Sul, onde os registros mais antigos estão precisamente na Serra da Capivara.

Por muito tempo, as contribuições de Niède foram consideradas ousadas – um eufemismo para descrença. E nem mesmo testes que confirmavam a datação de restos de fogueira com quase 50 mil anos não anulavam o descrédito de muitos. Niède também apresentava pedras toscas talhadas como instrumentos feitos pelo homem. Mas nem isso era muito levado em conta: muitos dos seus pares não se mostravam convencidos de que as pedras são mesmo instrumentos feitos por pessoas.

Pois bem: mostra-se agora que há razoável semelhança entre essas pedras e instrumentos encontrados mais recentemente no sítio da Califórnia. Mais um ponto para os achados no sertão piauiense. Mais um ponto para Niède Guidon.

80% dos que estão na prisão tiveram trabalho infantil, diz Meton


Desembargador Francisco Meton: educação é instrumento contra trabalho infantil

A maioria dos que estão nas penitenciárias não teve uma formação adequada. Quem garante é o desembargador Francisco Meton, coordenador do programa de combate ao trabalho infantil, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde, Meton disse que “80% dos que estão nas penitenciárias tiveram trabalho infantil”.

Como coordenador do programa, Meton está organizando o 3º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, cujas inscrições estão abertas a partir de hoje. Segundo explica, a preocupação do TRT é combate essa prática que tira perspectivas das crianças e, muitas vezes, leva por caminhos tortos.

A campanha tem como foco principal a cidadania e especialmente os pais, criando uma cultura de proteção à criança, e combatendo a cultura do trabalho infantil. Francisco Meton admite que há uma certa condescendência social com essa prática. Mas alerta que criança não é para estar trabalhando, mas sim na escola, de preferência em escola de tempo integral.

Para Francisco Meton, o fundamental é que a criança tenha uma rotina de disciplina e aprendizado, num processo educativo que fortalece a cidadania.

Questionado sobre a deficiência na oferta de escolas de tempo integral – esse tipo de eswcola ainda é minoria –, o desembargador admitiu a necessidade da campanha buscar sensibilizar também os gestores públicos. Isso é importante porque muitos pais não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham, e os gestores tem que investir em alternativas.

Também criticou o que chamou de “fiscalização histérica” por parte de instituições como Conselho Tutelar, que termina sendo excessivamente rigorosa, sem observar o contexto em que está situada a criança.

Ouça entrevista na íntegra no link abaixo.

 

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