Cidadeverde.com

Partidos terão R$ 2,6 bi para campanha deste ano


Campanhas Eleitorais: este ano, a conquista do voto terá a injeção de R$ 2,6 bilhões provenientes dos cofres públicos

 

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai engordar de forma bem substancial os cofres das campanhas deste ano. É que o Tribunal autorizou os partidos a utilizarem os recursos do Fundo Partidário nas campanhasde 2018. Isso quer dizer que a bolada será de pelo menos R$ 2,6 bilhões, valor que vai ser acrescido de doações individuais – já que a Justiça Eleitoral tambem autorizou o autofinanciamento.

Em consonância com a decisão do TSE, os partidos terão R$ 888,7 milhões provenientes do Fundo Partidário, recursos que financiam as atividades regulares das siglas. Há ainda R$ 1,7 bi do Fundo Eleitoral, dinheiro que se destina exclusivamente às campanhas. Ocorrer que o TSE decidiu que os partidos podem usar o dinheiro do Fundo nas campanhas.

Tem gente festejando, como o presidente do PTB, Roberto Jeferson: ele diz que fez uma poupança nos anos anteriores e, portanto, tem grana extra para a campanha deste ano. E, conforme o TSE, esse dinheiro pode ser usado na campanha, sem restrições. Partidos como Podemos reclamam: acham um desvio de finalidade, já que há um Fundo específico para o financiamento das campanhas.

De qualquer modo, a distribuição dos dois fundos favorece os grandes. Tome-se o caso do Fundo Partidário, que este ano está nos R$ 888,7 milhões, valor mais alto desde que foi criado. Vale lembrar, esse Fundo cresceu geometricamente desde 2014, apoiado por uma Dilma que buscava apoio dos partidos. Naquele ano, o Fundo foi de R$ 364 milhões. Dilma permitiu que ele pulasse em 2015 para R$ 867 milhões. Em 2016 e 2017 o Fundo Partidário estacionou em nada desprezíveis R$ 819 milhões, para agora chegar a quase R$ 900 milhões, com as bênçãos de Michel Temer e dos mais que interessados deputados e senadores.

Da bolada prevista para esse ano, 5% (R$ 44,5 milhões) serão divididos em partes iguais entre todos os partidos com registro no TSE. Mesmo aquela sigla quase sem voto e sem nenhum representante parlamentar, receberá uma fatiazinha de cerca de R$ 1,3 milhão. Os restantes 95% serão distribuídos proporcionalmente à representação do partido na Câmara dos Deputados. É onde as grandes siglas bombam.
 

As siglas que mais levam do Fundo Partidário

Até grandes partidos estão reclamando da distribuição do Fundo Partidário: argumentam que a decisão dom TSE favorece siglas que não têm efetiva vida partidária, em detrimento das que têm. Seja como for, as grandes legendas não têm muito do que reclamar porque são extremamente favorecidas tanto na distribuição do Fundo Partidário quanto do Fundo Eleitoral.

A divisão do Fundo Partidário destinará às seis maiores siglas (PT, PSDB, MDB, PP, PSB e PSD) nada menos que 53,7% do rico bolo formado com recursos públicos. Traduzindo em números: esses seis partidos ficam com R$ 477 milhões do total. Somente as três maiores (PT, PSDB e MDB) levam 35% da bolada, ou R$ 310 milhões. Uma ajuda e tanto na campanha deste ano.  

Confira o que cabe a cada um dos seis grandes do clube partidário brasileiro:

PARTIDO PERCENTUAL VALOR (R$ MILHÕES)
PT 13,3 118
PSDB 11,0 97
MDB 10,7 95
PP 6,4 57
PSB 6,3 56
PSD 6,0 53

Podemos de Silas também deve deixar a ‘Chapinha’


Deputado Silas Freire: pronto para deixar a Chapinha e disputar vaga na Câmara pela grande coligação de partidos governistas

 

A chamada “Chapinha”, que ficou ferida de morte após a decisão do PR de não mais participar da articulação, pode sofrer o tiro de misericórdia nos próximos dias. Isto porque o Podemos do deputado federal Silas Freire deve anunciar em breve que também está fora. A decisão está diretamente vinculada à viabilidade eleitoral da Chapinha, uma aliança governista alternativa para a eleição proporcional.

Iniciativa do presidente do PTC, deputado Evaldo Gomes, a Chapinha apareceu no cenário político como uma segunda coligação dentro da base do governo para disputar vagas na Assembleia e na Câmara Federal. A ideia é simples e já largamente utilizada com sucesso, inclusive pelo próprio Evaldo na disputa por cadeiras na Assembleia, em 2010 e 2014: une pequenos partidos e cria as condições para eleição de candidatos que, nas alianças com as grandes siglas, não teriam chances.

A articulação incluía PTC, PR, Podemos, PCdoB, PHS e outas siglas. E apresentou o ousado propósito de eleger dois deputados federais. Para isso, reuniu um leque de candidatos com potencial importante de votos: Marcos Vinicius (PTC), Silas Freire (Podemos), Fabio Abreu (PR), Cida Santiago (PHS) e Osmar Júnior (PCdoB). Sonhava-se, ainda, com o PRB e a candidatura de Gessivaldo Isaias – esta atropelada pela decisão nacional de entregar a sigla ao deputado Rodrigo Junior.

O cálculo era que esse time poderia ter algo em torno de 250 mil votos, com possibilidade real de eleger dois deputados federais. O afastamento do PRB – que com Rodrigo vai para a oposição – representou um baque. Também não se tem certeza na candidatura de Osmar Júnior. Mas a articulação ficou mesmo em estado crítico com a saída do PR de Fábio Abreu. Sem os votos das duas siglas, o risco é que a Chapinha sequer alcance o quociente eleitoral que garanta uma única vaga.

O cálculo de pessoas próximas a Silas Freire é que a Chapinha sem o Fabio Abreu e Osmar Júnior se resumirá a uma guerra aberta entre Silas e Marcos Vinícius para saber quem ficará em primeiro lugar. Além disso, há senões no caminho da candidatura do representante do PTC, o que pode tornar real uma situação nada confortável para Silas: ele até 80 mil votos e a aliança não atingir o quociente. Aí, nem eleição e nem mesmo suplência.

Nesse quadro, o Podemos tende a deixar a Chapinha de lado e fazer como o PR: vai disputar vagas na Câmara Federal dentro da grande coligação dos partidos governistas, junto com PT, PP, MDB, PSD e PTB. Outra briga de foice. Mas com a certeza de, pelo menos, ficar numa boa suplência.

Wellington tentou manter PRB no governo, mas sigla é de Rodrigo


Wellington Dias e Gessivaldo Isaias: governador deve perder em breve a aliança formal com o secretário
 

O governador Wellington Dias (PT) bem que tentou manter o PRB dentro do governo. Mas não conseguiu. A sigla vai mesmo para o controle do deputado federal Rodrigo Martins, que agora em março oficializa a saída do PSB. Ao assumir os rumos do PRB, Rodrigo leva o partido para a oposição, criando uma situação embaraçosa para o deputado estadual Gessivaldo Isaias, que é aliado de Wellington, inclusive ocupando a secretaria de Trabalho e Empreendedorismo.

Wellington chegou a aproveitar uma de suas idas a Brasília para conversar diretamente com representantes do PRB no Congresso. Esteve, por exemplo, com o deputado federal Celso Russomano. Queria saber a possibilidade da sigla se manter na base governista e sob o controle dos seus aliados. Ouviu um rotundo "esqueça", acompanhado da explicação política: a direção do PRB já se comprometeu com Rodrigo Martins.

Ao se filiar ao PRB, Rodrigo pode até assumir a presidência, se quiser. Provavelmente vai sugerir que Gessivaldo siga presidindo o partido no Piauí (sugestão que talvez seja recusada). Mas o deputado federal não vai abrir mão de administrar o Fundo Partidário. É isso que dá poder.

Os esforços do governador Wellington Dias para ter o PRB em sua base eram guiados por duas razões. Primeiro, o tempo de TV: ter uma sigla na coligação é a garantia de mais tempo para sua aliança, com maior espaço para apresentação de um discurso sintonizado com sua própria candidatura. A outra (e principal) razão era a viabilização eleitoral da chamada Chapinha – articulação de pequenos partidos como PTC, PR, Podemos, PCdoB e PHS.

Não teve êxito. E agora a própria Chapinha corre sérios riscos.

Uespi vai integrar projeto nacional em Fisioterapia


Reunião na Uespi: união com Fiocruz e Crefito amplia possibilidades para profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Piauí
 

A Universidade Federal do Piauí (Uespi) vai integrar um projeto nacional que visa qualificar 20 mil profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em todo o Brasil. O projeto tem à frente a Fundação Osvaldo Criz (Fiocruz) e a participação direta do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. No Piauí, a parceria será com a Uespi.

Uma primeira reunião para viabilizar o projeto já aconteceu na semana passada, com a participação de representantes da Uespi, Fiocruz e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito). A Fisioterapia e a Terapia Ocupacional são vistas como profissionais de grandes perspectivas no mercado de trabalho, com demandas crescentes.

A Uespi já conta com um Curso de Fisioterapia de referência na região e pretende agora dar um passo a mais, sobretudo com cursos de pós-graduação. “Temos a perspectiva de oferecer não apenas cursos de pós-graduação, mas também cursos de extensão, de forma a inserir a Uespi, o Crefito e a Fiocruz nas políticas de saúde pública do estado”, afirmou o reitor Nouga Cardoso.

A aproximação da Uespi com a Fiocruz tem o empenho particular do presidente do Crefito, Marcelino Martins, que também faz parte do corpo docente da Universidade Estadual. Foi ele que trouxe a Teresina o representante da Fiocruz, José Nogueira, que esteve na reunião da semana passada.

Para Marcelino, o projeto de capacitação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, agora envolvendo a Uespi, vai beneficiar não só os profissionais, mas a sociedade como um todo. “Vamos dar à sociedade um atendimento de melhor qualidade”, diz ele. Marcelino também vislumbra a perspectiva, em um médio prazo, de criação de mestrado e doutorado na área.

Na perspectiva da Fiocruz, a relação com a Uespi vai além da qualificação de pessoal: o projeto amplia a possibilidade de desenvolvimento de novas e inovadoras pesquisas na área. “Agora, vamos avançar no diálogo junto ao Conselho Regional e à Uespi para que essa proposta possa se concretizar ainda este ano”, disse José Nogueira.

Valter Alencar já pensa no Plano de Governo e visita indústria

Valter Alencar (com um sapato na mão): pré-candidato do PSC visita indústria no Ceará para trazer boas experiências para o Piauí

 

O pré-candidato do PSC ao governo do Estado, advogado Valter Alencar, começou a dar os primeiros passos no sentido de construir um Plano de Governo com as diretrizes para o Piauí nos próximos quatro anos. Esses passos iniciais consistem em reuniões técnicas e contato com a realidade do Piauí e também com experiências de outros estados que ele considera exitosa que possam servir de referência para a administração piauiense.

Em busca de experiências positivas, o advogado já esteve em São Paulo, onde conheceu de perto o projeto de ensino universitário a distancia. E esta semana ele esteve no Ceará, onde procurou buscar as referências que permitiram ao vizinho estado um ritmo de desenvolvimento mais acelerado que no restante da região Nordeste.

 “Quero encontrar projetos de excelência que tenham compatibilidade com o contexto piauiense para criar e aplicar um Plano de Desenvolvimento que mude pra melhor a nossa realidade”, disse Valter Alencar. Ele afirmou que a preocupação principal é a geração de emprego, e mais ainda de emprego de qualidade a partir da criação de oportunidades de investimento.

No Ceará, o pré-candidato do PSC visitou a Agência de Desenvolvimento Econômico (ADECE), que é responsável por atrair e implantar novos empreendimentos. O advogado observou que, somente no ano passado, 12 indústrias se instalaram no vizinho estado, levando à geração de 1.672 empregos diretos. Em Fortaleza ele esteve com a presidente da ADECE, Nicolle Barbosa, que também é presidente do PSC no Ceará. Segundo ela, os setores que mais demandam negócios são Alimentação, Energia Renovável, Química, Metal mecânico e Calçados.
 

Visita a indústria e escola

No Ceará, Valter Alencar visitou uma indústria de calçado, conhecida como Sapatoterapia, que tinha matriz em Franca, um polo calçadista de São Paulo e agora se instalou em Aracati, município a 150 quilômetros de Fortaleza. Segundo o pré-candidato, “a empresa já garantiu 300 empregos no município, produz mil pares de sapatos/dia e 40% dessa produção são exportados para 60 países”.

Ele quer que esse modelo seja implantado no Piauí, atraindo grandes unidades produtoras para o estado.

Na viagem ao Ceará, Valter Alencar também visitou uma escola da rede pública. A educação é uma das áreas que ele pretende estabelecer como prioridade no Plano de Governo. O advogado disse ainda que pretende buscar as boas experiências também nesse setor para adotar no Piauí.

Prefeitura de Teresina afasta 36 guardas municipais

Guarda Municipal: 36 inegrantes da corporação são afastados enquando respondem a processo administrativo

 

A Prefeitura de Teresina afastou provisoriamente 36 integrantes da Guarda Municipal, que terão que responder a processo administrativo. O afastamento coincide com a ação do Ministério Público, que pediu explicações à Guarda Municipal sobre atitudes consideradas inadequadas por parte de membros da corporação.

Em entrevista à Cidade Verde, o Corredor da Guarda Municipal, Ari Ferreira, disse que as reclamações chegaram ao Ministério Público através de diversas denúncias anônimas. Entre as atitudes denunciadas estão comportamento discriminatório em relação a diversos grupos sociais, como skatistas e integrantes do segmento LGBT.

O Ministério Público fez questionamentos sobre a própria formação da Guarda, bem como as atribuições específicas de seus integrantes. Os questionamentos levaram a municipalidade a adotar providências. Esse caso se junta a outras reclamações em relação à atuação da corporação.

Agora, conforme informação de assessores da PMT, 36 membros da Guarda Municipal terão que responder a processos administrativos. Enquanto os processos estiverem em andamento, os 36 guardas estarão afastados de suas funções.

Em nova Caravana, Lula faz teste pós-TRF4


Lula na estrada: a nova etapa da Caravana do ex-presidente será nos estados do Sul e funcionará como um teste após julgamento no TRF4

 

No dia 27 deste mês, uma terça-feira, o ex-presidente Lula estará iniciando uma nova Caravana Lula pelo Brasil. Será o quarto tour do petista, em um esforço de mobilização da militância. Nas três anteriores – primeiro, pelos 9 estados do Nordeste; depois, em Minas Gerais; e, por fim, no Espírito Santo e Rio de Janeiro –, havia a preocupação de criar um cenário popular que gerasse pressão sobre os desembargadores do TRF4, que julgariam o recurso da condenação de Lula em primeira instância.

Como se sabe, a pressão não funcionou: Lula perdeu o recurso e viu sua pena elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Mas Lula conseguiu reafirmar discurso e consolidar grupos de apoio. A nova Caravana, com roteiro pelos estados do Sul, soa como uma espécie de desafio à decisão do TRF4. É revelador observar que o roteiro começa no Rio Grande do Sul (onde está o TRF4), passa por Santa Catarina e termina no Paraná – mais precisamente em Curitiba, onde está a primeira instância que condenou o ex-presidente.

Haverá outros momentos simbólicos. A andança começa no dia 27 de fevereiro e termina dia 7 de março. Dá a largada em Santana do Livramento, fronteira com o Uruguai, com a possibilidade de receber apoio de lideranças do vizinho estado. Daí sairá para São Borja, onde visitará o túmulo de Getúlio Vargas. E haverá até espaço para cartões postais, como a passagem por pontos turísticos em Santa Catarina e Paraná.

Com a nova etapa da Caravana, Lula quer dar de ombros mais uma vez à decisão judicial que aponta como perseguição. Mas também será um teste e tanto para o petista. Será interessante ver a reação popular – se haverá real envolvimento da cidadania ou se a Caravana será festejada basicamente pela militância arregimentada para o acontecimento.
 

Prisão de deputado é alerta para Lula

A Polícia Federal prendeu hoje cedo o deputado federal João Rodrigues (PSD-PR), ao desembarcar em São Paulo, procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A prisão de Rodrigues é simbólica: ela é resultado do julgamento de segunda-feira, no STF, e está relacionada à possibilidade de execução da pena após julgamento em segunda instância.

O PT acompanhava com atenção esse julgamento. E não gostou do resultado. A situação de João Rodrigues é semelhante à do ex-presidente Lula. Após os recursos à decisão do TRF4 – que deve se encerrar até o final de março –, o ex-presidente estará sujeito à mesma situação. Evitar a prisão de Lula vai exigir dos advogados de petista muito esforço. Sabendo disso, a equipe de defesa de Lula foi reforçada por Sepúlveda Pertence. Ele é ex-presidente do STF. E, acima de tudo, é nome muito respeitado pela competência jurídica.

Um reforço e tanto. E necessário.

Vice fica cada vez mais longe do PP. E Ciro reage


Ciro Nogueira e Firmino Filho: senador tenta levar o prefeito para o governo e manter força na disputa pelo lugar de vice de Wellington

 

O cobiçado lugar de vice na chapa a ser encabeçada pelo governador Wellington Dias (PT), nas eleições deste ano, parece cada vez mais longe do Progressista (PP), o partido comandado aqui e nacionalmente pelo senador Ciro Nogueira. Essa distância é tão maior quanto menor é a repercussão à reivindicação que a sigla faz do posto ocupado por Margarete Coelho. Mas Ciro não se dá por vencido. E reage.

Nos últimos dias, tanto Ciro como o seu fiel escudeiro, o presidente regional do PP, o deputado estadual Júlio Arcoverde, voltaram à mídia para dizer que não abrem mão do lugar. Ciro até repetiu o que a própria Margarete já havia dito ao Jornal do Piauí (TV Cidade Verde) há duas semanas: o vice deve ser um nome capaz de unir o grupo governista, independente do partido.

Esse tipo de fala tem cada vez menos repercussão nos gabinetes políticos. É uma situação bem diferente da verificada há pouco mais de um mês. Vale lembrar, até o final de dezembro a reivindicação da vice pelo Progressista era um Deus nos acuda, sobretudo no palácio de Karnak. Parecia que o caminho era bem claro: ou Ciro levava a vice para o seu PP ou carregava a sigla para a oposição. Desde lá, mudou muita coisa.

A perda de força da reivindicação do PP está associada a alguns acontecimentos. Primeiro, o fortalecimento do MDB de Themístocles Filho, este cada vez mais próximo do lugar de vice na chapa. Segundo, o surgimento da candidatura Luciano Filho (PSDB), que não descartou mas tirou força de uma possível candidatura do prefeitom Firmino Filho (PSDB) ao governo, em um hipotético entendimento com Ciro.

A possibilidade da candidatura de Firmino funcionava como uma espada que Ciro deixava suspensa sobre a cabeça de Wellington Dias. Funcionava como quem diz: eu tenho alternativa. Com a alternativa Firmino perdendo vigor, agora Ciro repete algo que já disse há mais de ano mas que já estava esquecida: quer levar Firmino para a situação. Para apoiar Wellington.

O gesto pode ser lido agora como uma reação. O brado do PP para dizer que não saiu da briga.

Ao falar em levar Firmino para a situação é uma tentativa de Ciro no sentido de voltar a recobrar força na discussão pelo lugar de vice e de reaproximar o Progressista da antiga reivindicação. Se conseguir levar o prefeito tucano para o palanque petista, dá um tiro poderoso contra as oposições, ampliando a possibilidade de sucesso de uma chapa encabeçada por Wellington. Resta saber se a proposta anima o governador, tendo em conta que ela significaria problemas com o MDB e particularmente com Themístocles, que não se bica com o prefeito.

Caos da Segurança Pública obriga debate por saída


Rodrigo Maia e Eunício Oliveira: levando para o Congresso Nacional o debate que pode redefinir o sistema de segurança pública brasileiro

 

Primeiro foi o ministro das Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE): em entrevista, ele admitiu que o sistema da segurança pública brasileiro está falido. Ontem foi a vez dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconhecendo a urgência do tema, adiantando que deve ser um ponto da pauta do Congresso Nacional neste ano.

As manifestações de Jungmann, Oliveira e Maia dão a medida do problema, que deve se transformar em um dos três temas principais das campanhas eleitorais deste ano, no âmbito nacional e estadual. (os outros dois temas principais deverão ser geração de emprego e saúde) E procuram responder a um desalento que toma conta dos brasileiros, vivendo uma realidade onde a sensação de insegurança é muito mais que um problema midiático, como quis dar a entender o ministro.

Algumas das cidades brasileiras – como Fortaleza e Maceió – apresentam níveis de homicídios semelhantes a cidades em cenário de convulsão social. Os números são muito mais que um problema de divulgação: a violência é sentida nas ruas e nas casas de uma população que se mostra amedrontada e, em muitos casos, prisioneira em sua própria residência.

Na avaliação de Jungmann, o sistema desenhado pelos constituintes de 1988 não se encaixa mais na realidade. O sistema é fragmentado, com divisão de competências entre União e estados, com estratégias que não dialogam, nem entre estados tampouco entre estados e União. Diante desse sistema fragmentado, o crime é integrado: age nacionalmente e, na maior parte dos casos, até internacionalmente. Traduzindo: nosso sistema é um caos e simplesmente não funciona.

O descompasso obriga a repensar o modelo que temos. Mais que isso, obriga os entes federados – os municípios entre eles – a discutir ações coordenadas, comuns. Mas o repensar de modelo implica em tempo, com mudança de legislação que estabeleça uma nova organização do complexo sistema de segurança pública. É aí onde o Congresso tenta estabelecer um debate que leve a uma nova legislação. Não é coisa para um ano, muito menos um ano eleitoral.

O problema é que o cidadão tem pressa. O Brasil precisar oferecer respostas imediatas ao problema que se manifesta de forma eloquente a cada dia, nos assaltos, nos estupros, nos feminicídios, nos homicídios que fazem do Brasil recordista entre os países que não estão em guerra. São 62 mil mortes violentas a cada ano – uma guerra particular que teimamos em não reconhecer.

Diante de situação tão brutalmente palpável, a sociedade cobra resposta rápida ao caos. Isso obriga a um debate urgente que leve a medidas mais urgentes ainda. As manifestações dos presidentes das duas Casas do Congresso abrem uma discussão que é importante, mas que tende a demorar a produzir efeitos.

Há o outro debate que a realidade cobra: o que deve unir as instituições – sobretudo, mas não só, do Executivo – para a adoção de ações que atenuem a sensação (mais que justificada) de absurda insegurança.

Oposição se reúne em torno de Paulinho da Força

Em Parnaíba, Mão Santa e Paulinho da Força, com Robert Rios, Wilson Martins e Juliana Moraes Souza

 

Líderes da oposição se reuniram em Parnaíba, hoje pela manhã, em torno do presidente nacional do Solidariedade (SD), deputado federal Paulinho da Força. Paulinho veio ao Piauí para participar da Convenção do Solidariedade em Parnaíba, em uma clara deferência ao prefeito Mão Santa.

A Convenção contou com importantes lideranças das oposições ao governo estadual, como ex-governador Wilson Martins (PSB) e os deputados Robert Rios (PDT) e Juliana Moraes Souza (MDB). O deputado Luciano Nunes (PSDB), pré-candidato ao Palácio do Karnak, não compareceu ao evento, já que está em Brasília para audiência na Presidência da República.

A presença dá indicações do rumo de Mão Santa no campo das posições. O SD chegou a ser visto como uma alternativa para filiação do deputado Dr. Pessoa, também postulante ao governo do Estado. Dr. Pessoa não compareceu ao encontro o que aproxima Mão Sabta do grupo que orbita em torno de Luciano Nunes.

Ainda hoje pela manhã, o prefeito de Parnaíba concedeu a Medalha do Mérito Municipal ao deputado Paulinho da Força. Segundo Mão Santa, Paulinho merece as homenagens pelo trabalho que realiza em defesa dos trabalhadores brasileiros.

Posts anteriores