O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, garantiu, durante entrevista no Jornal do Piauí desta quinta-feira (24), que a instituição vai solicitar prorrogação do prazo para que as prefeituras se adequem a lei de gestão de resíduos sólidos. 

Fotos: Raoni Barbosa

Segundo lei federal, as prefeituras municipais tem até o dia 31 de julho deste para se adequar a medida que determina o fim dos lixões e a instituição efetiva de aterros sanitários por todo o país. A legislação não prevê prorrogação do prazo.

“Observamos que a grande maioria dos municípios não conseguiu se adequar e não possui aterro definitivo. Estamos advogando no sentido de que esse prazo seja estendido por, pelo menos, mais quatro anos”, disse Henrique Pires.

De acordo com o gestor, os municípios não tiveram condição de por em prática o projeto instituído por lei federal devido queda nos repasses da União para as cidades. O presidente da Funasa, no entanto, revela otimismo sobre a possibilidade.

“A lei precisa ser cumprida a risca. Não acredito que vão deixar o prazo vencer e sair responsabilizando todos os prefeitos. Tudo tem que ser bem estudado. Mas é claro que temos que lembrar: vivemos em um país que boa parte da população ainda não tem água, nem banheiro. É necessário tempo”, explica.

O gestor revelou, ainda, que durante passagem por vários municípios do país percebeu que um dos principais empecilhos para que o projeto pudesse sair do papel é a falta de pessoal técnico capacitado para gerir os aterros.

“Não pode ter lixão mais. Temos que ter tratamento do lixo. A construção dos aterros é a parte mais simples. O mais difícil é ter a gestão do aterro e a tecnologia para tornar esses projetos em realidade”, informa Henrique Pires. 

Lívio Galeno
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