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Governadores pedem em carta julgamento da liminar dos royalties

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  • 1-953511-25032015-dsc_4449.jpg A presidenta Dilma Rousseff recebe governadores da região Nordeste, no Palácio do Planalto
    Valter Campanato/Agência Brasil
  • 5-25032015-_R0V4286-Editar.jpg Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
  • 4-25032015-_R0V4244-Editar.jpg Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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  • 2-25032015-_R0V4203-Editar.jpg Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
  • 1-25032015-_R0V4196-Editar.jpg Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os governadores dos noves estados do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff (PT) no final da tarde desta quarta-feira (25). No encontro, que aconteceu a portas fechadas, uma extensa pauta de reivindicações. Dentre os assuntos, apoio da presidente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspendeu, em 2013, a aplicação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.

Durante a reunião, os governadores assinaram uma carta pedindo audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e com a ministra Cármem Lúcia para discutir o tema. A liminar atendeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro.

Na decisão, a ministra destaca que o fato de os cálculos e pagamentos, especialmente referentes aos royalties, serem mensais, requer providência judicial urgente.

Hérlon Moraes
[email protected]

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