O governo do Estado decidiu punir com demissão o policial civil João dos Santos Braga, acusado de matar um homem durante discussão em bar na zona Leste de Teresina (PI), em outubro de 2013. Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o vigilante Cícero Sousa Santos, que teria sido alvo de racismo, acabou morto a tiros.

O homicídio ocorreu em um bar na avenida Presidente Kennedy, próximo ao Zoobotânico. Na época, testemunhas afirmaram que a vítima teria discutido com o policial e foi chamada de "negro". 

O policial, que foi denunciado em inquérito por homicídio qualificado por motivo fútil, ainda pode recorrer da pena de demissão.  

No processo da Corregedoria da Polícia Civil, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (20), constam os argumentos de defesa do policial, que alegou legítima defesa e que seria este seu primeiro processo administrativo. Pediu ainda que, em caso de punição, a mesma fosse abrandada em razão desses fatores. 

Sobre a declaração racista, a versão do policial é de que Cecílio já teria chegado ao bar discutindo com outro homem por questões relacionadas ao racismo. Braga narrou que se intrometeu na discussão e foi agredido com uma faca ou canivete contra seu pescoço, mas o objeto nunca foi achado. 

A decisão da Corregedoria, no entanto, aponta que "ficou comprovado (...) que o infortúno decorreu de provocação iniciada pelo servidor processado com evidente atitude discriminatória quanto à cor da pel da vítima". Diz ainda que se tivesse agido em legítima defesa, o policial não deveria ter se ausentado do local do crime. Braga se entregou após passado o prazo para prisão em flagrante. 

Fábio Lima
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