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Icasa é denunciado no STJD e pode ser excluído da Série B

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O Icasa terá um duelo importante no fim desta semana. O confronto, no entanto, é fora dos gramados, dentro dos tribunais. O time cearense será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, nesta sexta-feira, por ter entrado na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol, na busca por uma vaga na Série A. 

O clube foi denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o 231 e 191 (II), por não ter esgotado as instâncias da Justiça Desportiva e por dificultar o cumprimento do regulamento da CBF, e pode até mesmo ser imediatamente expulso do Campeonato Brasileiro, do qual atualmente faz parte da segunda divisão. Vale lembrar que da decisão desta sexta ainda caberá recurso e só o Pleno colocará ponto final na situação.

No início deste ano, o Icasa descobriu uma irregularidade que o time do Figueirense cometera na segunda rodada da Série B do ano passado. A equipe entrou com um jogador irregular e a falha passou sem ser notada pelo departamento de registros da CBF, o que foi considerado um erro internamente, manifestado em um ofício assinado por Virgilio Elíseo, diretor do departamento de competições da entidade.

Se a irregularidade fosse detectada, os catarinenses teriam perdido pontos e quem subiria para a elite seria o Icasa - considerando a classificação final do campeonato.

Exatamente com esse documento, a cúpula da equipe cearense tentou levar o caso para o STJD, mas a procuradoria não aceitou fazer a denúncia, pois já havia passado muito tempo - já havia prescrito. Com o fracasso na justiça desportiva, o clube foi para a Justiça Comum, da qual conseguiu uma liminar em seu favor, o colocando momentaneamente na primeira divisão do Brasileiro. A CBF conseguiu derrubar a decisão horas antes do início da competição - o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso da entidade justamente com o discurso de que as instâncias desportivas não tinham sido esgotadas.

O processo ainda está em andamento e a diretoria quer uma indenização de cerca de R$ 33 milhões por não ter ido para a Série A. 

A equipe jurídica do Icasa ficou surpresa com a denúncia. A Portuguesa, por exemplo, que também entrou na Justiça por uma vaga na primeira divisão, não teve de enfrentar esse problema. A estratégia de defesa ainda vai ser definida, mas o fato de ter tentado levar o caso para o STJD e a procuradoria ter rejeitado por prescrição, pode ajudar. 


Fonte: ESPN

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