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Micro e pequenas empresas turísticas terão mais acesso a crédito

O Ministério do Turismo iniciou na sexta-feira (28) o credenciamento de instituições financeiras públicas interessadas em operar empréstimos privados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Os recursos têm como objetivo apoiar a implantação, ampliação, modernização ou a reforma de empreendimentos turísticos como hotéis, agências de viagens e parques temáticos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as instituições terão prazo de até 15 dias úteis para apresentarem as propostas.

Com isso, é possível promover a melhoria da infraestrutura do setor, a partir do aprimoramento de serviços prestados a visitantes e da dinamização da vocação turística de todas as regiões do país. Para capital fixo, o valor financiável é de até 80% do investimento total no projeto, com teto de R$ 10 milhões. Entre as características dos empréstimos concedidos pelo Fundo estão o prazo de pagamento, que se limita a 240 meses, e o período de carência, que pode chegar a 60 meses, ambas demandas do setor.

FLEXIBILIDADE – A Portaria nº 75 do Ministério do Turismo, de 2015, fixou novas regras de acesso ao Fungetur. No modelo anterior, os recursos eram destinados apenas a meios de hospedagem, parques temáticos e centro de convenções. Com a mudança, todas as atividades econômicas características do turismo passaram a ser contempladas, como transportadoras turísticas, agências e operadoras de viagens.

Também houve a eliminação do valor mínimo financiável, de R$ 400 mil, de forma a atender especialmente pequenos empreendimentos. A portaria ampliou ainda o rol de investimentos envolvidos, passando a abranger a implantação de novos negócios, além de possibilitar empréstimos para a compra de máquinas e equipamentos.

Fonte: Mtur