Caio Bruno/Alepi
O deputado estadual João Mádison (PMDB) vai propor que a Assembleia Legislativa acione judicialmente o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para que declare vago o cargo do conselheiro Anfrísio Lobão. A aposentadoria do mesmo completa um mês na próxima semana.
"Eu vou propor, como deputado eleito da atual gestão, à mesa diretora da Casa, para que nós possamos tomar uma posição mais forte com relação ao Tribunal de Contas", disse o parlamentar ao Cidadeverde.com.
Havia na Assembleia a expectativa de que o TCE-PI enviasse a declaração de vacância até a última quarta-feira. O Tribunal divulgou que Anfrísio Lobão se antecipou e pediu aposentadoria no dia 10 de outubro. No dia 13, ele completou 70 anos e seria atingido pela aposentadoria compulsória.
João Mádison questionou se o conselheiro tem direito a continuar recebendo aposentadoria. "Nós vamos propor também que enquanto els não mandarem (a vacância), o Anfrísio não receba aposentadoria. Se eles estão dizendo que a aposentadoria não chegou a fase final, então ele não pode receber".
O deputado deve levar o assunto para a tribuna da Assembleia na próxima semana. Mádison encara a situação como uma tentativa de desmoralizar o poder Legislativo.
É a Assembleia quem abre inscrições e realiza a votação para conselheiro do TCE-PI. Nos bastidores, a suposta demora do Tribunal para declarar vacância se daria para que essa eleição ocorresse somente em 2015, com uma nova bancada de deputados e tendo Wellington Dias (PT) no governo do Estado.
Fábio Lima
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