O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Rodrigo Alaggio Riberio, determinou, na tarde desta terça-feira (16), a reinserção de candidatos deficientes em concurso público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina (Semec). A medida suspende, também, a nomeação de candidatos aprovados. 

Os pedidos foram feitos pela promotora do Ministério Público do Piauí, Marlúcia Evaristo.  Ela afirma que os candidatos com deficiência visual foram prejudicados porque não puderam ler os gráficos da prova de matemática corretamente.

“O poder judiciário reconheceu a falha da prefeitura e, com essa decisão, garante que pessoas deficientes possam ter acesso as ajudas técnicas no momento das provas. Do jeito que estava, eles fizeram a prova no chute”, revela a promotora.

A decisão garante, ainda, a convocação dos candidatos deficientes para a prova didática com garantias de adaptações necessárias para a garantia de cumprimento da etapa com grau de igualdade. A Semec e o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Uespi (Nucepe) serão informados da decisão.

A promotora lembra que das 30 questões de matemática, 12 tinham gráficos com figuras espaciais e os deficientes visuais não tinham como interpretá-los, a não ser que os mesmos estivessem gravados em alto relevo. 

“Estou muito feliz com a decisão. É uma conquista. Agora, todos vão poder concorrer em pé de igualdade”, diz Marlúcia Evaristo, que atua no Centro de Apoio em Defesa da Pessoa com Deficiência. 

O concurso público oferta 200 vagas para o cargo de professor de 1º ciclo, 40h, do quadro permanente. Os docentes devem atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina.

A prova objetiva foi aplicada no dia 25 de maio deste ano.

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Lívio Galeno
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