Nos próximos dias 22 e 23 de maio, a AVEP realizará o I Encontro Estadual de Vereadores e Controladores Sociais. O evento será realizado no Centro de Convenções do Sesc Praia, em Luis Correia, e deve contar com a participação de 300 vereadores de todo o Estado.
O encontro servirá para capacitar os parlamentares em cursos sobre despesas públicas, combate à corrupção, julgamento das contas dos prefeitos, lei de acesso à informação e fortalecimento do controle interno. São parceiros da AVEP no evento o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Controladoria Geral do Estado (CGE), A Controladoria Geral da União e participam do evento representantes do Ministério Público do Estado (MPE) e Diário Oficial dos Municípios.
O governador Zé Filho e a primeira-dama, deputada estadual Juliana Falcão, confirmaram presença no evento, além do ex-governador Wilson Martins (PSB) e do deputado federal Marcelo Castro (PMDB) e do empresário Valdeci Cavalcante, presidente do Sistema Fecomércio.
Para o presidente da AVEP, Ronnivom de Sousa (PSB), o encontro vai proporcionar aos parlamentares piauienses um alto grau de conhecimento para aprimorar o exercício de suas funções. "Teremos representantes dos principais órgãos de controle, que fiscalizam os recursos públicos e apresentarão aos vereadores maior conhecimento sobre a forma de fiscalizar os recursos públicos, melhorando o controle interno e, consequentemente, a gestão pública", afirmou.
Programação Oficial
Encontro Estadual de Vereadores do Estado do Piauí
Dia 22 de maio
8h - Credenciamento
9h - Palestra "Julgamento das contas dos prefeito pelas Câmaras Municipais"
Palestrante: Tiago Sá, assessor jurídico da AVEP
10h - Palestra "Receitas, planejamento, gestão e controle no Município"
Palestrante: Delano Câmara, Conselheiro substituto do TCE-PI
11h - Encerramento e intervalo para almoço
14h30 - Palestra "Regime Próprio de Previdência"
Palestrante: Alex Lial Sertão, assessor jurídico do TCE-PI
15h30 - Palestra: "As inovações trazidas pela lei complementar n° 131/2009 na consolidação de uma gestão pública transparente"
Palestrante: Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins, conselheira do TCE-PI
17h30 - Coquetel
Dia 23 de maio
8h - Credenciamento
9h - Palestra "Regime Jurídico dos Repasses às Câmaras Municipais"
Palestrante: Alisson Araújo, conselheiro substituto do TCE-PI
10h - Palestra "As novas dinâmicas do controle externo para o século XXI"
Palestrante: José Inácio de Oliveira e Silva, auditor de controle externo do TCE-PI
11h - Palestra "Corrupção no Brasil"
Palestrante: Ruszel Lima Verde, promotor de justiça
12h - Almoço
14h30 - Palestra "Fortalecimento do Controle Interno Municipal"
Palestrante: Darcy Siqueira Albuquerque Junior - Controlador Geral do Estado
15:30h - Palestra: ‘‘Ação Esclarecedora e Moralizadora de Gastos com Diárias’’
Palestrante: Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
16:30h - Palestra: ‘‘Melhores vereadores, melhores sociedades’’.
Palestrante: Edvaldo Marques - vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Teresina
17:30h - Encerramento do Evento.
