O autismo é uma disfunção que altera a capacidade de comunicação, socialização e de comportamento e pode afetar em diferentes graus uma pessoa autista. A pequena Maria Fernanda Duarte Viana, de 8 anos, por exemplo, tem dificuldades de fala e não gosta de mudança em sua rotina. Para fazer com que seu quadro evolua e ela possa ter uma vida semelhante a de qualquer outra menina de sua idade, a garotinha precisa interagir com outras crianças, se socializar, brincar, estudar. E estudar está sendo atualmente uma das tarefas mais difíceis para ela. 

A mãe de Fernanda, a dona-de-casa Domingas Maria Duarte Ferro, 47 anos, que o diga. Desde o início do ano letivo, em março, ela tenta que o colégio onde sua filha estuda, a Escola Municipal do Mocambinho, o Escolão, providencie um acompanhante pedagógico para a sala do 3º ano, onde Fernanda estuda. Esse profissional, geralmente um estudante de Pedagogia, auxilia o professor na classe cuidando das crianças com deficiência. 

"No 1° e 2° anos, minha filha estudou no Escolão e não precisou de acompanhamento porque a professora era a mesma e conseguiu conquistá-la. Mas, agora no 3° ano, são muito mais crianças e vários professores. Então, ela tem dificuldade para acompanhar as aulas. Precisa de acompanhante que poderia também estar com outros dois meninos com deficiência que estudam na mesma classe", completou.

Domingas acrescenta que como nunca conseguiu ser atendida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), resolveu ficar com a filha durante as aulas, para evitar que ela deixe de estudar. "Já mandei todo tipo de documentação para a prefeitura e também solicitei através da escola, mas só empurram com a barriga. Outras mães me disseram que agora eles estão enviando não só estudantes de pedagogia, mas de enfermagem. Cheguei ao ponto de ficar abordando as pessoas de branco na rua e perguntando se elas não queriam trabalhar na escola e atender minha filha. Uma pessoa aceitou, também enviou ofício para a Secretaria de Educação e nunca recebeu resposta", lamenta.

O Ministério Público entrou com processo contra a Prefeitura de Teresina após receber uma série de denúncias de mães que, assim como Domingas, não conseguiram um assistente pedagógico para acompanharem seus filhos, com deficiência, nas escolas municipais. 
De acordo com a técnica ministerial da 28ª Promotoria de Justiça, Ana Luiza Masstalerz, o benefício está previsto na lei 7853/89 (artigo 8º, inciso I). O procedimento regular seria o pai do estudante apresentar um atestado que comprove a deficiência de seu filho à escola, que, por sua vez, solicita o servidor à Semec.

Numa audiência pública realizada no dia 30 de abril, os representantes da Divisão da Educação Inclusiva da Semec afirmaram que Teresina possui 90 escolas da rede municipal, com crianças que têm algum tipo de deficiência e que necessitam de acompanhante pedagógico. Entretanto, apenas 33 possuíam os profissionais.

"Nós temos vários casos de alunos que não são acompanhados e de escolas que não querem aceitar a criança com deficiência. Nem a própria prefeitura sabe precisar quantos são os alunos que precisam desse acompanhamento", explicou.

A promotora Marlúcia Evaristo ingressou com o processo judicial na Fazenda Pública, solicitando que o secretário Kléber Montezuma seja condenado por improbidade administrativa. "A gente não queria que chegasse a esse ponto, mas mesmo com o processo judicializado, a secretaria ainda não arrumou uma solução. Nós solicitamos uma liminar que ainda não foi apreciada pelo juiz", ressaltou.

Secretaria responde

A gerente da Divisão de Educação Inclusiva da Semec, Teresa Fortes, informou ao Cidadeverde.com que uma equipe irá avaliar o caso de Fernanda na próxima sexta-feira (29). 

"Esse caso será reavaliado porque a garota já sabe ler e escrever. Precisamos saber se houve alguma alteração no quadro dela, decorrente de medicação ou algo semelhante", afirmou.

Segundo a gerente, caso seja comprovada a necessidade, a Semec irá solicitar um profissional para acompanhar a aluna.

 

Carlos Lustosa Filho
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