A Secretaria da Fazenda reunirá uma força-tarefa para coibir a sonegação em restaurantes, cantinas e bistrôs de Teresina. A finalidade da ação é verificar quais empresas não estão cumprindo a obrigação de emitir o cupom fiscal para os clientes. Somente neste mês serão vistoriadas 10 empresas, mais 19 em novembro e outras 18 em dezembro. Se for comprovado crime contra a ordem tributária os estabelecimentos poderão ser lacrados.

A operação fará a apuração diária do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) contabilizado nas transações comerciais realizadas nesses estabelecimentos. Segundo a Superintendência da Receita da Secretaria da Fazenda, o setor de inteligência já estabeleceu quais empresas deixam de emitir o cupom fiscal e traçou estratégia de atuação para as equipes.

A previsão é que cada equipe coordenada por auditores fiscais permanecerá por um mês em cada uma das empresas selecionadas para a ação.

“Percebemos que muitos restaurantes insistem em não entregar o cupom fiscal para os clientes, o que constitui atitude ilícita e desleal para com a concorrência e os clientes. Este é um ato corajoso do Secretário Neto Carvalho para fiscalização especial, pois não é justo que este modo de concorrência desleal se instaure no Piauí, e agora, nosso combate será intensificado”, diz o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos.

Da Redação
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