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Margarete teme "caixa vazio" e admite assumir secretaria

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Passado o segundo turno, a equipe de transição de governo se debruça sobre os dados já repassados pelo governo do Estado e a vice-governadora eleita Margarete Coelho (PP) manifestou novamente preocupação com a situação financeira do Estado e o novo governo teme assumir a administração em janeiro com o "caxia vazio".

Margarete citou o saque de R$ 90 milhões na Previdência do Estado e um débito de R$ 100 milhões, aproximadamente, de pagamentos da folha de pessoal terceirizado. "Os números são ruins, preocupantes. Preocupa a assunção de deteminados compromissos, como o débito de quase R$ 90 milhões a menos que temos no fundo previdenciário. Isso ser pago a partir de janeiro compromete o próximo orçamento. Além disso, R$ 100 milhões em débito com folha de pessoal terceirizado. Esperamos que isso seja resolvido nesse mandato", explicou.

Ainda segundo a vice-governadora, há uma autorização dada pelo Confaz para que o Estado negocie descontos em impostos a serem pagos no futuro. "Há uma autorização do Confaz para que o Piauí faça uma antecipação dos recursos de impostos. Você negociar créditos futuros com desconto é suigeneris e isso a meu ver é renúncia de receita. Vamos ter que nos debruçar com muito afinco para que não assumamos com o caixa vazio", afirmou.

Os repasses de dados por parte do governo, segundo Margarete, estão insuficientes. O prazo para o repasse terminou na sexta-feira (24) e as informações estão incompletas. A equipe de transição fará, nesta terça (28), um novo requerimento de dados mais específicos. 

Também para esta semana está prevista uma reunião com a bancada estadual e com toda a equipe para tratar do Orçamento 2015. "Há uma série de questões que precisam ser tratadas, como a Lei Orçamentária. Precisamos ver onde a bancada pode agir a partir de agora, avaliar o período eleitoral porque terminamos o primeiro turno e continuamos o segundo na mesma intensidade. Não houve, então, o encontro da base. Vamos avaliar como a atual bancada pode contribuir", declarou.

Relacionamento com a Alepi

O governo Wellington Dias não deverá enfrentar empecilhos junto aos deputados. Margarete crê que os parlamentares da próxima legislatura não votação contra os projetos de interesse da população. Porém, Wellington Dias não deixará de tentar levar mais deputados para o lado governista. A vice comentou também a possibilidade de criação de uma CPI para investigar o governador. 

"Acho que, nesse sentido, teremos apoio. Mas a ampliação da base é um interesse da gestão e isso será feito a medida da necessidade. Para que você requeira uma CPI não bastam assinaturas. Precisa de um motivo. Eu não consigo antecipar um cenário desse. É uma situação política que não é da iniciativa pessoal, tem que haver uma determinada situação que autorize. O governo Wellington pretende ser um governo transparente. A Assembleia será respeitada e será uma parceira do governo nos momentos necessários", disse.

Vaga no TCE

A declaração de vacância no cargo de conselheiro do TCE não compete à Assembleia Legislativa. Margarete explicou que o requerimento aprovado pelos parlamentares não inicia o processo de escolha do novo conselheiro. Segundo a vice-governadora, que é advogada eleitoral, a declaração de vacância só pode ser feita pelo governador do Estado, quando o TCE finalizar o processo legal de aposentação do conselheiro Anfrísio Castelo Branco.

"É um ato complexo que precisa de outros requisitos. Se vai ser passado para outro ano quem vai decidir é o Tribunal. Se o cargo ainda não foi declarado vago, a Assembleia não pode assumir esse seu direito. Ainda não há uma vaga formalmente. Há uma expectativa de vacância. Não basta o conselheiro requerer a sua aposentação. Ela precisa ser declarada e publicada nos órgãos competentes. Há requisitos formais que dão a legitimidade de um ato administrativo", comentou.

Cargo de secretária

Além de vice-governadora, Margarete admitiu que poderá assumir uma secretaria. "Eu acho que essa condição de vice, da forma como nós fizemos toda a campnha, da forma como Wellington tem de administrar, vamos trabalhar. Não tenho a expectativa de assumir uma pasta. Tenho a expectativa de contribuir com diversas áreas. Também não estou dizendo que de forma nenhuma não aceitaria. Se a minha presença em alguma secretaria for mais importante do que apenas na vice governadoria, quero dizer que o Wellington tem aqui uma soldado. Temos que deixar esse Estado numa situação de crescer. Onde eu for solicitada no governo Wellington em mais de um lugar, lá eu vou estar", finalizou.

Leilane Nunes
[email protected] 

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