Os delegados da Receita Federal, Gildásio Barbosa e Eudimar Nunes, anunciaram em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (05) que as mercadorias apreendidas durante operação realizada ontem (4), no centro de Teresina somam quase R$ 500 mil. A operação, feita em parceria com a Polícia Federal e auditores fiscais de outros estados, agiu em 10 lojas da capital e apreendeu 350 volumes com mercadorias irregulares.
Os estabelecimentos comerciais foram notificados a apresentar provas de que a mercadoria teria sido importada para o Brasil de forma regular, com o efetivo recolhimento dos impostos. Caso não seja comprovada a legalidade da entrada no país, será aplicada a pena de perdimento, e, posteriormente, dependendo do tipo de mercadoria, encaminhadas para serem leiloadas, doadas ou até destruídas.
"A legislação prevê a forma legal de entrada de produtos importados no país, bem como os respectivos tributos devidos nessa operação, assim a importação irregular constitui em crime de descaminho ou contrabando e a Receita faz esse tipo de operação para que se faça cumprir a lei. Além disso, o combate a esse tipo de comércio beneficia a indústria nacional e os seus trabalhadores, pois combate a concorrência desleal gerada por essas mercadorias importadas ilegalmente e sem o devido pagamento dos tributos'', explicou o delegado Gildásio Barbosa.
A operação foi planejada e executada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho – DIREP – uma divisão da Receita Federal do Brasil responsável pelo planejamento e execução de ações que visam coibir a venda de mercadorias importadas irregularmente dentro do território nacional.
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Da Redação
