O Ministério Público do Piauí informou que foi expedida uma recomendação à direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) para que sejam tomadas providências quanto à baixa produtividade dos médicos. O documento foi enviado também para as Secretarias Estaduais de Saúde e de Administração e à Procuradoria-Geral do Estado.

Segundo a recomendação, existe uma baixa produtividade ambulatorial e cirúrgia dos médicos do HGV, apesar da fila composta por milhares de pacientes que esperam por cirurgias eletivas. O MP ressalta também que há "uma grande dificuldade" para a marcação de consultas no ambulatório do hospital. 

O documento recomenda que seja instaurado um procedimento administrativo disciplinar para aplicar sanções em todos os médicos do hospital que não estejam cumprindo suas atribuições, incluindo o ambulatório. Também é pedido que seja informado ao sistema de gestão da Saúde a disponibilidade de agendamento mensal de consulta dos médicos. 

“A omissão na tomada de providências administrativas e legais por parte dos responsáveis, quando não exigem o legal cumprimento das atribuições médicas, afronta o princípio da legalidade”, considera a promotora de Justiça Cláudia Seabra, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.

O Ministério Público defende que, a partir de julho, sejam elaborados relatórios sobre a situação individualizada da produção ambulatorial dos profissionais. O documento deve ser tornado público. Os órgãos destinatários da recomendação tem o prazo de dez dias após a notificação para se manifestarem acerca do acolhimento e das medidas adotadas.

Direção responde

A enfermeira Clara Leal, diretora do Hospital Getúlio Vargas informou que ainda não foi comunicada oficialmente da notificação, mas nega que haja omissão de medidas administrativas. A gestora também garante que irá analisar a recomendação para só então se posicionar a respeito.

 

"Eu só posso saber de fato que atitudes tomaremos quando analisarmos essa recomendação. Da minha parte não há omissão e eu não posso concordar com o que não seja o papel que o hospital deve cumprir perante a população. Vou analisar, se há essa produção diminuída vou me posicionar", concluiu a diretora.

Jordana Cury e Rayldo Pereira
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