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Morro Cabeça no Tempo: TSE ratifica cassação do ex-prefeito

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (26), manter a cassação do ex-prefeito de Morro Cabeça no Tempo-PI, a cerca de 800 quilômetros de Teresina, Gedeon Deveza da Rocha e seu vice, Antônio Francisco do Rego Neto. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a decisão de primeira instância que os afastou dos cargos por compra de votos nas eleições de 2008. Também houve a pena de pagamento de multa de cerca de R$ 25 mil.

O TRE já havia realizado eleição suplementar em Morro Cabeça no Tempo no final de janeiro. Vandiel Nepomuceno (PTB) é o novo prefeito da cidade desde então. Ele venceu o candidato Marcelo Granja (PSDB) por uma diferença de 58 votos.

A defesa argumentou, no recurso, que no transcorrer do processo contra o prefeito, teria havido quebra do sigilo fiscal pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) fora do prazo judicial previsto, o que tornaria o processo nulo. No entanto, o relator, ministro Marco Aurélio, disse que o próprio tribunal regional afastou o vício no tocante a essa diligência porque o resultado não seria a única prova a configurar a compra de votos. 

De acordo com o relator, a possível nulidade do processo não foi oportunamente atacada nem quando a quebra de sigilo foi deferida, nem nas alegações finais do próprio recurso. Afirmou ainda que a multa imposta ao prefeito chegou ao valor de cerca de R$ 25 mil diante da gravidade da questão.

Com informações do TSE
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