O Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncias formais contra onze pessoas investigadas através da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal no Piauí no ano de 2011. Entre os alvos da instituição estão dois prefeitos de cidades do interior do Estado.
Registro da Operação Geleira.
São eles: Luiz Neto Alves de Sousa, chefe do executivo de Amarante, a 160 quilômetros de Teresina; e Adriano Veloso dos Passos, prefeito de Conceição do Canindé, distante 459 quilômetros da capital do Piauí.
A denúncia foi ofertada pela procuradora Valquíria O. Quixadá Nunes, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, porque, pelo menos os prefeitos, gozam de foro privilegiado e qualquer denuncia contra os gestores só podem ser feitas pela instituição em questão.
As denúncias são por supostos desvios e apropriações de recursos públicos. Também foram alvos servidores, secretários e empresários acusados de comporem o esquema que fazia uso de notas fiscais frias e empresas fantasmas para justificar a aplicação das verbas desviadas.
No município de Conceição do Canindé, os recursos supostamente desviados deveriam ter sido aplicados no atendimento da saúde da população local. O somatório das notas frias é de R$ 38.131,72.
Já na cidade de Amarante, o total de R$ 174.251,48 deveria ter sido aplicado no atendimento de programas sociais e da saúde da população local. Mas a denúncia aponta que as aquisições de produtos de papelaria, informática, material hospitalar e medicamentos foram simuladas.
O Cidadeverde.com tentou contato com os prefeitos citados pelo Ministério Público Federal, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno dos gestores.
Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, a organização criminosa era composta por prefeitos, secretários municipais e servidores, responsáveis por sacar os recursos das contas das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos.
Com a ajuda de contadores e lobistas, entravam em contato com empresários, que forneciam os documentos falsos ou superfaturavam licitações, quando ocorriam. As notas frias eram usadas para justificar as contratações inexistentes perante o Tribunal de Contas do Piauí.
Segundo o Ministério Público Federal, o esquema teria durado por, pelo menos, quatro anos em municípios piauienses e envolvido desvio de verbas federais, estaduais e municipais em 34 prefeituras.
Registro da Operação Geleira.
Sanções
Os acusados poderão responder por desvio de verbas, crime tributário e associação criminosa. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os réus ainda podem perder os cargos públicos e ter que ressarcir o dano causado ao erário.
Denunciados
Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito de Amarante
Adriano Veloso dos Passos – Prefeito de Conceição do Canindé
Aneli e Silva Neto – Secretária de Finanças de Amarante
Valdemi Sena Carvavlho – Secretário de Finanças de Conceição do Canindé
Cláudia Maria de Lima Costa – Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
Francisco Edson de Sousa – Auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Amarante
José dos Santos Matos – Contador
Antônia Nonata da Costa – Empresária
Esmêndia Gomes da Silva – Comerciária
Gianmarko Alecksander Cardoso – Empresário
Eliane Araújo Cardoso – Empresária
Lívio Galeno
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