O deputado federal pelo PT do Piauí, Nazareno Fonteles, lançou o livro “Legislativo X Judiciário”. O título tem por missão promover um debate sobre os limites de cada poder e constitucionalidade do ato de legislar.

“A ideia do livro nasceu quando percebemos que o poder judiciário estava se apoderando da principal tarefa do poder legislativo: decidir sobre as coisas. Nesse contexto, criei três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para impedir que isso continuasse”, disse o parlamentar.

O título traz as propostas do deputado na íntegra sobre o tema e também promove a discussão sobre reforma política no Brasil. 

“Eu venho trabalhando sobre o assunto desde o ano passado. Estudei muito, li bastante e conclui que o que está acontecendo no país é inconstitucional. Só para se ter ideia, o STF foi quem legislou sobre o aborto de anencéfalos”, criticou Nazareno Fonteles. 

O autor acredita que o livro faz reflexão sobre limites de poder.

Nazareno Fonteles informou que a nova medida em que está trabalhando é para que a mesa do Congresso Federal (Câmara e Senado) possam se reunir para anular atos do judiciários quando for constatada inconstitucionalidade do poder.