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Sefaz-MA apreende caminhão que vinha para Teresina sem nota

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A fiscalização da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão apreendeu em Timon uma carreta com 30 mil litros de gasolina com documentação fiscal irregular. A mercadoria avaliada em R$ 83 mil, foi carregada no Porto do Itaqui, e tinha como destino os postos de combustíveis de Teresina.

Segundo o gestor do Posto de Timon, Bismarque de Paula, a retenção do combustível ocorreu em razão da carga estar acobertada por uma nota fiscal falsa que foi identificada a tempo pelos fiscais do Posto Fiscal.

A Sefaz-MA explica que a Nota Fiscal eletrônica foi emitida pela distribuidora de combustível. O histórico da nota, que fica registrado no sistema de consulta nacional, aponta o registro de passagem nos Postos Fiscais da SEFAZ do Porto do Itaqui e de Estiva na saída de São Luís.

No Posto Fiscal de Timon, o condutor do veículo apresentou o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) que contem a chave de acesso para o registro de passagem eletrônico da nota fiscal. Foi nessa oportunidade que os fiscais constataram que o documento tinha sido cancelado após sua emissão, o que caracteriza o transporte de documentação sem nota fiscal.

Com a retenção da carga com o cometimento de grave infração fiscal, a fiscalização fez a lavratura dos termos para a cobrança do Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços - ICMS relativo a esta operação. O valor total recolhido ao Estado pela Distribuidora com a multa de 100% do valor do imposto devido por infração à legislação foi R$31.000,00. Após o pagamento o caminhão foi liberado.

O gestor de fiscalização de mercadorias em trânsito da SEFAZ, Damázio Nazaré, informou que a SEFAZ vai iniciar um procedimento de investigação para identificar se esta grave infração de cancelar as nota fiscais, após o início da operação comercial, não está se verificando em outras empresas, especialmente distribuidoras de combustíveis. O segmento de combustível é responsável por 25 % da receita total do ICMS e no ano de 2012 recolheu de imposto ao Estado, aproximadamente, 1 bilhão de reais. 

Fonte: Sefaz/MA
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