A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) vai solicitar a transferência da Vara Agrária de Bom Jesus, município a 632 quilômetros da capital, ao Sul do Estado, para Teresina. O pedido será justificado pela carência de servidores, isolamento e dificuldade de deslocamento.

Amapi, em parceria com o titular da Vara, Heliomar Rios, reivindicam ao Tribunal de Justiça do Piauí que a referida Vara passe a ter competência criminal. Isso porque os conflitos na região vão além da regularização fundiária e envolvem formação de quadrilha e organização criminosa.

 

O presidente da Associação de Magistrados, José Airton Medeiros, acredita que a mudança é benéfica, pois vai melhorar as condições de trabalho de juízes e servidores, além de dar celeridade aos processos.

 

“Se essa transferência se concretizar, com a extensão da competência para julgar os crimes relativos aos conflitos agrários, a população terá uma resposta adequada do Poder Judiciário, pois o julgamento será mais rápido, uma vez que teremos melhores condições de trabalho. Além disso, o trabalho será mais eficaz, pois o juiz disporá de melhor aparato para a produção da prova", explica.

Já Heliomar Ferreira, explica que, muitas vezes, o deslocamento de Bom Jesus até o local do conflito supera, em muito, o deslocamento partindo de Teresina. Outro ponto importante é que toda a logística parte do Tribunal de Justiça (TJ-PI) e de órgãos e instituições que estão concentrados na capital. Essas questões são agravadas pelo fato de apenas um servidor ser responsável por todos os atos da Secretaria da Vara Agrária, onde, atualmente, tramitam mais de 1.600 processos.

 

“A transferência representa a sobrevivência da Vara. Teríamos o Juiz Agrário, o Promotor Agrário, o Defensor Público Agrário, a Polícia Civil Agrária, a Polícia Militar Agrária, Polícia Federal, membros do INCRA, membros do Instituto de Terras do Piauí, peritos e técnicos agrários e, o mais importante: um quadro de servidores maior”, destaca o juiz.