O procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, informou que o órgão tem conversado com a Prefeitura de Teresina para encontrarem uma solução para retirar crianças do trabalho infantil nos sinais e postos de lavagem de carros da avenida Maranhão.

“Estamos conversando para encontrar uma solução, porque senão teremos que adotar as medidas já ajuizadas na ação, que prevê multa de R$ 30 mil por criança encontrada em via pública”, destacou o procurador. 

Ele disse que as crianças estão retornando aos sinais, principalmente na zona sul, pedindo ou vendendo produtos, que tudo configura exploração do trabalho infantil. “Os cidadãos têm que ter a sensibilidade, não comprar ou dar esmolas, mas de exigir do poder público que elas sejam retiradas dali, que adote uma medida”, afirmou. 

Moura criticou a estagnação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “O programa funcionou muito bem em seu início, mas agora está estagnado, não tem mais atrativo para as crianças ficarem. Elas estão deixando para trabalharem, o que não deveria acontecer”, disse o procurador. 

Sobre os postos de lavagem, a fiscalização do Ministério tem atuado, já que a constituição proíbe que em trabalhos insalubres, menores de 18 anos não podem atuar. “Está sério o aumento do número de crianças nas margens do Parnaíba, por exemplo. A lei impõe limites e que devem ser cumpridos”, argumentou.