A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09) realizou audiência pública na tarde de ontem (07) para debater a viabilidade da navegação na bacia do rio Parnaíba, com a conclusão do Porto de Luís Correia e das eclusas da Usina de Boa Esperança. Durante o debate, todos os convidados apontaram as obras como viáveis e necessárias para o desenvolvimento da região.

 

A audiência foi presidida pelo 2º vice-presidente da Comissão, deputado federal Jesus Rodrigues, que também foi o propositor da reunião. O parlamentar agradeceu a participação das entidades presentes e reforçou a importância da hidrovia, que deverá ter 1,6 mil km de extensão a um custo estimado de R$ 1,2 bilhões.

 

O evento contou com a participação do superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Adalberto Tokarski; superintendente da AHINOR, Antonio Lobato Valente; coordenador da Administração Aquaviária DNIT/AHINOR, José de Ribamar Cantanhede; representante do Consórcio Hidrotopo/Dzeta, Tiago Buss; diretor de engenharia e construção da CHESF, José Ailton de Lima; e representante da Secretaria Estadual de Transportes do Piauí (SETRANS), Cleodon Urbano.

 

Tiago Buss, representante das empresas Hidrotopo e Dzeta, responsáveis pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do Parnaíba, destacou o fator econômico como principal elemento motivador para a conclusão da obra. “Os estudos estimam um grande crescimento da produção de grãos na região do MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), que deve chegar a 10 milhões de toneladas até 2020. Essa produção poderá ser escoada via rio Parnaíba”, salientou. 

 

O coordenador da Administração Aquaviária DNIT/AHINOR, José de Ribamar Cantanhede, fez um apanhado histórico sobre a relevância da navegação do Rio Parnaíba no século XIX para o desenvolvimento do Piauí, o que foi interrompido com a construção da barragem da hidrelétrica de Boa Esperança. “O EVTEA que está sendo elaborado foi contratado pela AHINOR para avaliar a situação do rio para a navegação, a produção regional a ser escoada e condições das estradas do entorno, entre outros itens. Além disso, também será levada em conta a construção de eclusas, não só as da barragem de Boa Esperança, mas das outras usinas hidrelétricas cuja construção está prevista no curso do rio”, afirmou o coordenador. 

 

O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Adalberto Tokarski, afirmou que a hidrovia é estratégica por pegar uma área importante de produção que poderá desenvolver dois dos estados mais pobres do país: Maranhão e Piauí. “A utilização de hidrovias ainda é um assunto novo no Brasil que, depois de anos incentivando o uso de rodovias, inicia uma atenção para o transporte hidroviário. Até pouco tempo atrás o país não tinha sequer o georeferenciamento dos rios”, destacou Tokarski.

 

O Porto de Luís Correia também foi elencado como fundamental para o processo de desenvolvimento não só da região, mas do Brasil, já que uma das dificuldades do país quanto à exportação está relacionada à falta de portos. “O Porto de Luís Correia precisa ser concluído. A presidente Dilma já se mostrou simpática à conclusão dessa obra emblemática para o estado”, frisou o representante da SETRANS, Cleodon Urbano.

 

 

Segundo o diretor de engenharia e construção da CHESF, José Ailton de Lima, a construção de barragens no rio Parnaíba pode facilitar a navegabilidade do rio. “As barragens evitariam gastos com drenagens e derrocagens, mas é preciso prever a construção de canais e/ou ponto de espera das futuras eclusas. É preciso que o governo estipule isso para os projetos que irão a leilão”, ponderou José Ailton.

 

Ao todo, estão previstas quatro novas hidrelétricas no curso do rio Parnaíba, que já foram a leilão pela Anatel, mas não houve interessados devido ao alto custo das obras. “O trabalho desta Comissão também visa estabelecer uma legislação quanto à construção de eclusas para a transposição de níveis nas barragens para avançarmos na utilização do transporte hidroviário”, concluiu o deputado Jesus Rodrigues.  

Na próxima quinta-feira, dia 15 de maio, a Comissão Especial do PL 5335/09 fará uma visita à Usina de Boa Esperança para verificar as condições das obras das duas eclusas, paralisadas desde 1982. Todas as entidades e órgãos presentes na audiência pública foram convidados para a visita, bem como todos os parlamentares da Comissão e demais deputados e senadores das bancadas do Piauí e Maranhão, já que a navegabilidade do Parnaíba é de interesse direto desses dois estados. O proponente da visita é o deputado federal Jesus Rodrigues.