Um mês após a polêmica envolvendo médicos intensivistas no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e Hospital de Urgências de Teresina (HUT), que receberam mandados de prisão para forçarem internar pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a Corregedoria do Tribunal de Justiça investiga de houve abuso de poder pelo juiz que expediu os mandados. 

As representações que solicitam a abertura de um processo administrativo disciplinar por abuso de poder e de autoridade no exercício da função pública contra o juiz Deoclecio Souza da Silva, que expediu os mandados, foram impetrada pelo Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) e Conselho Regional de Medicina (CRM). 

O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro, expediu ofício nesta quinta-feira(06) determinando a notificação do juiz Deoclécio para que se manifeste sobre o assunto. 

O magistrado terá cinco dias, a partir de hoje, para se manifestar de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Entenda o caso:

Dois médicos foram ameaçados de prisão por não cumprir um mandado de segurança que determinava a internação de um paciente em um leito na UTI no HGV e no HUT. A decisão do juiz Deoclécio Souza, determinou que caso a liminar não fosse cumprida, o médico plantonista deveria ser preso.

A presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Lúcia Santos, ressalta que os médicos não podem ser responsabilizados pela falta de leitos de UTI.

 

Caroline Oliveira
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