Acontece nesta quinta (11) e sexta-feira (12), no auditório da OAB-PI, o I Colóquio sobre a Redução da Maioridade Penal, com o tema “A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?”. O evento é uma promoção de diversas instituições ligadas à área de políticas públicas para crianças e adolescentes.
Atualmente, a redução da maioridade penal se tornou uma temática bastante polêmica entre os legisladores, juristas e brasileiros de forma geral. O assunto agrega vários olhares quanto ao questionamento. Desta forma, a conversa tem como principal objetivo promover um debate amplo e plural, a fim de sensibilizar a sociedade para a real compreensão do tema.
O evento vai reunir especialistas e pesquisadores, oferecer espaço de qualificação para desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas no âmbito local. Será oferecido um cronograma diversificado com palestras, momentos de debates, atividades culturais entre outros.
Para Luzinete Lima, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente a OAB-PI, é necessário propiciar uma discussão mais aprofundada sobre o tema e mostrar a opinião da entidade, que é contra a redução a redução da maioridade penal. “A maioria dos jovens e adolescentes possuem opiniões a favor, mas percebe-se que essa posição é, de certa forma, influência da mídia. Assim, vamos debater de forma clara e objetiva essa temática”, comentou.
São realizadores do evento: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI; Secretaria Municipal da Juventude; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social; Conselho Municipal da Juventude; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara; Defensoria Pública Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí; e Instituto COMRADIO do Brasil.
Para se inscrever é necessário apenas 1kg de alimento não perecível e fazer o cadastro pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes. Os participantes receberão certificado de 12 horas/aulas, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. Informações: (86) 2107-5800.
PROGRAMAÇÃO
1º Dia (11 de Junho)
19h – Sessão Solene de Abertura – Presença de Autoridades e Lideranças Sociais
19h10 – Composição da Mesa
19h30 – Atividade Cultural
19h40 – Conferência Magna
Tema: A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?
21h – Participação da Plenária
21h30 – Considerações Finais
22h – Encerramento
2º Dia (12 de Junho)
08h – Abertura
08h10 – Vídeo / Depoimento
08h20 – Formação da Mesa 1 (Poder Público)
Convidados: SEMJUV / SEMTCAS / UFPI
08h25 – Mesa Temática 1 (20min p/ convidado)
Tema: Os Avanços e os Desafios do Poder Público na Garantia dos Direitos da
Infância e da Juventude
09h25 – Debate
09h50 – Intervalo
10h10 – Formação da Mesa 2 (Sociedade Civil Organizada)
Convidados: CMDCAT / ASA / COMRADIO
10h20 – Mesa Temática 2 (20min p/ convidado)
Tema: O Papel da Sociedade Civil Organizada na Defesa de Direitos
11h20 – Debate
11h45 – Encaminhamentos da Agenda Positiva
12h – Intervalo
14h – Atividade Cultural
14h10 – Vídeo / Depoimento
14h20 – Formação da Mesa 3 (Sistema de Garantia de Direitos)
Convidados: Legislativo Municipal /OAB / DPCA
14h25 – Mesa Temática 3 (20min p/ convidado)
Tema: O Olhar do Sistema de Garantia de Direitos Sobre as “Responsabilidades” do Ato Infracional no Contexto da RMP
15h25 – Debate
16h – Intervalo
16h15 – Considerações Finais
1. Apresentação da Frente Estadual de Enfrentamento à RMP
2. Apresentação da Agenda Positiva
3. Apresentação da “Carta Aberta”
17h30 – Adesão e/ou Assinatura dos Participantes
ü Adesão à Frente Estadual de Enfrentamento à RMP
ü Adesão à Agenda Positiva
ü Assinatura da “Carta Aberta” à Comunidade
19h – Encerramento