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Evento na OAB debate redução da Maioridade Penal

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Acontece nesta quinta (11) e sexta-feira (12), no auditório da OAB-PI, o I Colóquio sobre a Redução da Maioridade Penal, com o tema “A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?”. O evento é uma promoção de diversas instituições ligadas à área de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Atualmente, a redução da maioridade penal se tornou uma temática bastante polêmica entre os legisladores, juristas e brasileiros de forma geral. O assunto agrega vários olhares quanto ao questionamento. Desta forma, a conversa tem como principal objetivo promover um debate amplo e plural, a fim de sensibilizar a sociedade para a real compreensão do tema.

O evento vai reunir especialistas e pesquisadores, oferecer espaço de qualificação para desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas no âmbito local. Será oferecido um cronograma diversificado com palestras, momentos de debates, atividades culturais entre outros.

Para Luzinete Lima, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente a OAB-PI, é necessário propiciar uma discussão mais aprofundada sobre o tema e mostrar a opinião da entidade, que é contra a redução a redução da maioridade penal. “A maioria dos jovens e adolescentes possuem opiniões a favor, mas percebe-se que essa posição é, de certa forma, influência da mídia. Assim, vamos debater de forma clara e objetiva essa temática”, comentou.

São realizadores do evento: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI; Secretaria Municipal da Juventude; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social; Conselho Municipal da Juventude; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara; Defensoria Pública Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí; e Instituto COMRADIO do Brasil.

Para se inscrever é necessário apenas 1kg de alimento não perecível e fazer o cadastro pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes. Os participantes receberão certificado de 12 horas/aulas, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. Informações: (86) 2107-5800.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia (11 de Junho)

19h – Sessão Solene de Abertura – Presença de Autoridades e Lideranças Sociais

19h10 – Composição da Mesa

19h30 – Atividade Cultural            

19h40 – Conferência Magna

                 Tema: A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?

21h – Participação da Plenária

21h30 – Considerações Finais

22h – Encerramento   

 

2º Dia (12 de Junho)

 

08h – Abertura

08h10 – Vídeo / Depoimento

08h20 – Formação da Mesa 1 (Poder Público)

                 Convidados: SEMJUV / SEMTCAS / UFPI

08h25 – Mesa Temática 1  (20min p/ convidado)

                    Tema: Os Avanços e os Desafios do Poder Público na Garantia dos Direitos da

                             Infância e da Juventude

09h25 – Debate

09h50 – Intervalo

10h10 – Formação da Mesa 2 (Sociedade Civil Organizada)

                 Convidados: CMDCAT / ASA / COMRADIO

10h20 – Mesa Temática 2  (20min p/ convidado)

                    Tema: O Papel da Sociedade Civil Organizada na Defesa de Direitos

11h20 – Debate

11h45 – Encaminhamentos da Agenda Positiva

12h – Intervalo

 

 

14h – Atividade Cultural

14h10 – Vídeo / Depoimento

14h20 – Formação da Mesa 3 (Sistema de Garantia de Direitos)

                 Convidados: Legislativo Municipal /OAB / DPCA

14h25 – Mesa Temática 3 (20min p/ convidado)

                    Tema: O Olhar do Sistema de Garantia de Direitos Sobre as “Responsabilidades” do Ato Infracional no Contexto da RMP

15h25 – Debate

16h – Intervalo

16h15 – Considerações Finais

1.       Apresentação da Frente Estadual de Enfrentamento à RMP

2.       Apresentação da Agenda Positiva

3.       Apresentação da “Carta Aberta”

17h30 – Adesão e/ou Assinatura dos Participantes

ü  Adesão à Frente Estadual de Enfrentamento à RMP

ü  Adesão à Agenda Positiva

ü  Assinatura da “Carta Aberta” à Comunidade

19h – Encerramento

 

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