Foto: Thiago Amaral/Cidade Verde

O trabalho infantil ainda é um problema a ser combatido em todo o país, mas no Piauí essa prática é em sua maioria informal. A avaliação é do procurador Edno Moura, que tratou do tema no Jornal do Piauí desta sexta-feira (12), na qual é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

"O combate ao trabalho infantil passa necessariamente por políticas públicas. As sanções que existem hoje eu entendo que são adequadas. (...) O grande problema que nós encontramos hoje, sobretudo no estado do Piauí, é que o trabalho infantil é praticado de forma informal", disse o procurador do trabalho, sobre crianças que continuam no campo ou na roça ao invés de estarem na escola. 

O procurador explica que crianças menores de 14 anos não podem trabalhar. A partir de 14, esse trabalho pode ser feito na condição de aprendiz. Quem for flagrado usando mão de obra infantil pode sofrer uma série de sanções legais. 

"O Ministério Público do Trabalho tem lançado mão de forças tarefas sobretudo nos municípios do estado, visando cobrar do poder público que adote políticas públicas e que coloquem todo o seu aparato, suas áreas sociais, de educação, de saúde, para combater o trabalho infanto-juvenil no estado do Piauí", ressaltou Edno Moura. 

Um exemplo que tem sido detectado nas fiscalizações é a presença de menores em postos de lavagem. O procurador alerta que a legislação só permite o trabalho nesses locais para pessoas a partir de 18 anos, em razão da insalubridade da atividade. 

Edno Moura também explicou que o trabalho de crianças e adolescentes não pode ser usado como justificativa para evitar que os menores caiam na marginalidade. "Infelizmente as pessoas confundem a ociosidade das crianças com a falta de trabalho. Nós precisamos tirar as crianças do ócio, é verdade, mas não através do trabalho infanto-juvenil", afirmou o procurador, cobrando medidas como escolas em tempo integral e práticas esportivas.

Fábio Lima
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