Os classificados no último concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) se reuniram para acionar o Ministério Público (MP) contra a abertura de um novo concurso para professor da rede de ensino municipal. Em entrevista para o Jornal do Piauí desta quarta-feira (17) o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, afirmou que o novo concurso será para professor substituto, com intenção de preencher o lugar de professores efetivos por tempo determinado.

A Prefeitura de Teresina publicou na semana passada o edital do processo seletivo simplificado para o provimento de mais 460 vagas de professor substituto. Para os classificados nos último concurso da Semec, se existe vacância, a prefeitura deveria chamar os que já foram aprovados e não abrir um novo concurso.

"Se já existe um concurso em vigência, com validade até 2016, os aprovados neste concurso têm preferência. Nós temos a preferência. Eu trabalho como professora substituta em uma escola da rede municipal e sei que faltam professores", afirmou a educadora Lana Pereira

O caso foi encaminhado também para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente da Comissão de Defesa e Valorização do Concurso Público da OAB, Berto Igor Caballero, caso o número de professores efetivos seja superior ao número de substitutos não há ilegalidade.

"O que pode ser averiguado é se existem professores substitutos a mais do que o permitido. Nesse caso isso daria ensejo para uma ação judicial", ressaltou.

O que, de acordo com o secretário municipal de Educação, não é o caso. "A Semec conta com cerca de 3 mil professores efetivos e 600 substitutos. No ano passado fizemos um concurso para professor efetivo e eram 200 vagas. Todos já estão contratados e trabalhando. Quando encerrou a lista chamamos mais 200. O pessoal que está no final da fila esperando sua vez quando um professor efetivo se aposenta ou morre, por exemplo, a gente abre a lista", explica Kleber Montezuma.

Ainda de acordo com Kleber Montezuma as vagas abertas pelo edital do processo seletivo simplificado dizem respeito a professores efetivos que estão afastados, mas que têm previsão de retorno. 

"Professores em licença médica ou maternidade, ou aqueles que estão fazendo mestrado. Essa seleção é tão somente para preencher essa ausência do professor que não está na escola para que os alunos não fiquem sem professor", ressaltou Kleber Montezuma.

A Semec recebeu um ofício do MP requerendo uma relação nominal dos professores que estão afastados da sala de aula para analisar a denúncia dos classificados. O secretário garantiu que o processo seletivo continuará e que os aprovados deverão ser chamados imediatamente.

As inscrições para os interessados em atuar na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano - e nos anos finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º (Matemática e Língua Portuguesa), poderão ser feitas no período de 11 a 19 de junho, somente pela internet, no site do NUCEPE.

Lucas Marreiros (Especial para o Cidadeverde.com)
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