O senador Elmano Férrer anunciou nesta quinta-feira (18) a apresentação de projeto de Lei que insere o assassinato de pessoas idosas, o idosicídio, no rol dos crimes hediondos, que são atos considerados de extrema gravidade e inafiançável. E também lembrou a passagem do Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, no último dia 15 de junho.
O projeto de Lei apresentado pelo senador prevê que a pena para assassinato de pessoa idosa seja aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por descendente da vítima. Segundo ele, é preciso aumentar a proteção à pessoa idosa. “Já existe um movimento de conscientização para os problemas dos idosos. No Brasil, a proteção legal é prevista pelo Estatuto do Idoso. Existe também uma grande preocupação da sociedade com a integridade física e bem-estar”, afirmou o senador.
O senador também protocolou um requerimento com pedidos de informações ao ministro de estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto Vargas, sobre políticas públicas em benefícios do idoso, como por exemplo, quais os programas, ações, dotações orçamentárias, metas, resultados e número de beneficiários em cada Estado.
Durante o pronunciamento, Elmano mencionou os dados do Disque 100, que recebe denúncias de Direitos Humanos. De 2011 ao primeiro trimestre de 2014 mais de 77 mil denúncias de violações contra a pessoa idosa foram registradas. Os tipos mais comuns são negligência, violência psicológica, e abuso financeiro e econômico relacionado à violência patrimonial.
Para o senador, os maus-tratos ao idoso não são apenas relacionados à violência física, mas também as baixas aposentadorias, desrespeito no transporte público e falta de leitos hospitalares. Além disso, há o abandono por parte das famílias. No fim do discurso, Elmano pediu mais respeito e melhores condições de vida para os idosos, além de apoio para a aprovação do projeto de sua autoria.
