Picos deve ser o próximo município que contará com uma Casa de Detenção Provisória. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, durante o I Encontro de Iniciação ao Direito, nessa quinta-feira (25), no campus da Universidade Estadual do Piauí da cidade.
“A penitenciária regional de Picos é uma das que sofre com o problema da superlotação e com a predominância de presos provisórios. Entendemos que é necessária a abertura de mais vagas para atender a essa região. Vamos elaborar um projeto de uma Casa de Detenção Provisória para apresentar ao governador Wellington Dias”, diz o secretário.
Paralelo às novas obras, Daniel Oliveira destaca a importância da retomada de obras que estavam paradas e que vão garantir mais vagas no sistema prisional. A construção dos dois pavilhões da Casa de Custódia, por exemplo, vão garantir mais 160 vagas. “Além disso, estamos retomando as obras de construção da penitenciária de Campo Maior”, completa o secretário estadual de Justiça, que também anunciou melhorias para a penitenciária feminina de Picos.
A reestruturação das unidades já existentes também faz parte do planejamento da Secretaria Estadual de Justiça. Recentemente, Daniel Oliveira visitou a penitenciária regional de Oeiras e autorizou a reforma no local, que
ganhará refeitório, um módulo de panificação, uma sala para a vistoria e triagem, além de banheiros femininos para as agentes que atuam no presídio.
“Aos poucos vamos visitar todas as unidade prisionais do Estado e identificar as necessidades de cada uma delas. Os problemas existem e estamos buscando recursos para melhorar essas estruturas e garantir melhores condições de trabalho aos agentes, bem como um melhor atendimento para internos e familiares”, ressalta o secretário.
Durante participação no I Encontro de Iniciação ao Direito, o secretário Daniel Oliveira falou também sobre o tema da maioridade penal. “Acredito que esse tema deve ser mais debatido. A redução não é o melhor caminho. Devemos pensar em garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e discutir, por exemplo, o aumento no tempo de internação para o menor infrator ou em penas mais severas para os adultos que se utilizam adolescentes na prática de crimes”, finaliza.
Da Redação.
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