Cidadeverde.com

Hospital de Valença cancela 11 licitações após inspeção do TCE

Imprimir

Após inspeção do Tribunal de Contas do Estado, o Hospital Regional Eustáquio Portela, de Valença, suspendeu onze processos de licitação realizados no mesmo dia na modalidade pregão presencial. Os auditores da DFAE- Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual estranharam a realização de tantas licitações em um hospital do porte do Eustáquio Portela e resolveram acompanhar a abertura das propostas. 

As licitações envolviam aquisição de combustível, alimentos, oxigênio, equipamentos de informática, material de limpeza e de expediente. O pregoeiro das licitações não foi encontrado e após um período de espera dos fiscais, somente um homem sem qualificação necessária para realizar os processos foi localizado.

Depois da visita dos auditores, a própria diretoria do hospital publicou portaria no Diário Oficial admitindo que o Pregoeiro não possui conhecimento técnico suficiente para conduzir os procedimentos e que, por isso, estava cancelando os pregões. Outro fato que causou estranheza ao TCE foi que a publicação da portaria que nomeou a comissão de licitação só foi publicada no dia 26 de junho, mesma data do cancelamento dos pregões.

O TCE passou a adotar a prática de realizar inspeções concomitantes à realização dos processos licitatórios  para evitar fraudes e impedir o prejuízo aos cofres públicos. “ Essa é uma atividade rotineira do TCE, que deve se intensificar ainda mais de agora em diante, para defender o interesse dos cidadãos”, explica Valéria Leal, Diretora da DFAE.

Secretaria de Saúde se posiciona

Após a publicação da reportagem, a Secretaria de Saúde do Piauí divulgou a seguinte nota:

Em esclarecimento a matéria publicada neste veículo de comunicação, sobre o cancelamento de licitações no Hospital Regional Eustáquio Portela, em Valença, a Secretaria de Estado da Saúde informa que pelos trâmites legais, a abertura de procedimentos licitatórios deve ser comunicada a este órgão, só podendo ser dada continuidade com a prévia e expressa autorização do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa. 

No entanto, reconhece que as licitações citadas pela reportagem não foram informadas a esta Secretaria, tendo conhecimento do ocorrido quando da publicação dos atos de cancelamento dos pregões, destituição e nomeação da Comissão Permanente de Licitação no Diário Oficial do Estado.

Diante do ocorrido, o secretário Francisco Costa editou ofício circular, datado de 29 de junho de 2015, reiterando o disposto no Decreto 15.070/2013, frisando que todos os atos que gerem despesas ao erário, como a realização de procedimentos licitatórios, somente poderão ser realizados pelas unidades hospitalares com a expressa autorização do mesmo e após análise e aprovação de minutas pela Procuradoria Geral do Estado. 

Informa ainda que tomará as providências legais necessárias para o esclarecimento dos fatos, já contactando com o diretor daquele hospital para informações preliminares. 

O mesmo informou que o presidente da Comissão Permanente de Licitação assegurava que tinha conhecimento e experiência suficientes para conduzir os procedimentos, vez que já havia participado de Comissões de Licitação anteriormente. E que, atendendo à orientação do Tribunal de Contas do Estado(TCE), decidiu pelo cancelamento daquelas licitações.

Da Editoria de Cidades
[email protected]

 

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais