Os terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano serão os primeiros projetos de parcerias público-privadas do governo do Piauí. Em entrevista no Jornal do Piauí desta terça-feira (30), a superintendente de acompanhamento de projetos, Viviane Moura, revelou que os locais devem ser administravos por concessionárias ainda no final de outubro deste ano.
Foto: Wilson Filho/Cidade Verde
A ideia é que empresas passem a administrar os terminais rodoviários, promovendo melhorias em suas estruturas e recebendo pelas tarifas cobradas nos espaços. De acordo com Viviane Moura, das capitais nordestinas, só Teresina e São Luís não administram seus terminais por meio de PPPs.
Os projetos foram concluídos hoje e serão apresentados em reunião nesta quarta-feira (1º) para as secretarias de Transportes (Setrans), Fazenda (Sefaz) e Governo (Segov).
Uma licitação deve ser aberta e a empresa vencedora já terá obrigações a cumprir. "Nessa primeira etapa, que a gente chama de etapa de obras iniciais, entram a escada rolante, elevador, pintura, limpeza e adequação. A Setrans vai cria rum comitê gestor que vai fiscalizar e acompanhar o desempenho dessa concessionária", explicou Viviane Moura.
De acordo com a superintendente, ao contrário da privatização, na qual o bem é vendido para a iniciativa privada, nas PPPs o governo terá um bem melhorado e em condições de uso ao final do contrato, que pode ser prorrogado.
As empresas, no entanto, não farão os benefícios a troco de nada. Taxas de embarque, cobrança para guarda de volumes, estacionamento e locação de espaços comerciais entrarão na receita da concessionária. No caso dos pontos de alimentação, os atuais locatários terão prioridade no novo contrato, mas seguindo as novas regras.
Segundo Viviane Moura, a superintendência acompanha nove projetos de PPPs, entre elas obras de saneamento, a Transcerrados, a Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi, antiga Ceasa), e o Espaço da Cidadania, com previsão da construção de uma nova unidade ao lado do terminal rodoviário Lucídio Portela, na zona Sul da capital.
Fábio Lima
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