A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei do deputado Fábio Novo (PT), que institui 2 de maio como o Dia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher.

A data deverá fazer parte do calendário de eventos do Estado, sendo que o Poder Público poderá, conjuntamente com entidades de Defesa dos Direitos Humanos e Defesa do Direito das Mulheres e entidades afins, sediadas do estado do Piauí, promover atividades alusivas a data.

A relatora do projeto, deputada Flora Izabel, leu algumas das justificativas, entre elas o crime bárbaro ocorrido no município de Castelo do Piauí, onde quatro adolescentes foram torturadas e estupradas, por quatro menores e um maior de idade, crime que chocou a todos.

“Assim sendo, por base nesses fatos lamentáveis, que entraram dentro das nossas casas nos últimos dias, propomos que fica marcado no calendário deste Estado, um dia certo a cada ano, para que este Poder e outros, possam, juntamente com a sociedade civil, realizarem atividades que busquem a conscientização da população e a prática de políticas públicas, dentre outras ações que procurem o estabelecimento da defesa da integridade moral e física da mulher”, reiterou a deputada. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Da Redação
[email protected]