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Vereadora vai acionar Ministério Público por emendas não executadas

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A vereadora Graça Amorim (PTB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Teresina para mandar um recado ao prefeito de Teresina, Firmino Filho. A parlamentar disse que vai acionar o Ministério Público para que a prefeitura execute emendas do chamado orçamento impositivo.

Segundo ela, cada vereador pode indicar seis emendas individuais para a realização de obras, mas se a receita líquida da Prefeitura assim o permitir, mais emendas podem ser incluídas. Por conta disso, a parlamentar apresentou ofício solicitando que a administração envie à Câmara Municipal documentos comprobatórios contendo o valor referente à receita corrente líquida de 2013 e 2014.

"O Orçamento impositivo obriga a Prefeitura de Teresina a aplicar os recursos das emendas parlamentares nas obras que eles indicarem. Aprovamos isso em 2013. Em 2014 já eram impositivas. Hoje comemoramos dois anos desta aprovação e a grande maioria das obras não foi executada. A Prefeitura está fazendo vista grossa. Por conta disso, não tenho outro caminho que não seja o de denunciar nos órgãos competentes. Ainda hoje farei isso. O prefeito está indo contra a lei e pode ser enquadrado em crime de improbidade administrativa", explicou Graça Amorim.

Ela lembrou que foi pessoalmente em 2014 e também em 2015 em cada uma das secretarias e superintendências para saber que encaminhamentos estavam sendo dados às obras requeridas pela vereadora. 

"Os secretários e superintendentes me trataram bem, mas nós queremos as obras executadas. Já me pediram para eu enxugar um dos projetos porque o orçamento não contemplava, eu enxuguei, reduzi e nada. Isso desqualifica o vereador na comunidade. Como é que eu prometo uma obra com recurso de uma emenda que eu sei que é obrigatória e a obra não é feita?", questiona.

Graça Amorim disse que destinou recursos para casa de farinha, qualificação de moradores, poços na zona rural e quadra poliesportiva.

Da Redação
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