A maioria dos deputados federais do Piauí mantiveram seus posicionamentos e votaram a favor do projeto de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos. Ao contrário do que aconteceu ontem, a medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (2), com pequenas mudanças em relação ao texto anterior. 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A diferença dos textos de ontem e hoje é a exclusão de crimes como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. A proposta de emenda à Constituição mantém a redução para crimes hediondos, como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros. 

Foram 323 votos a favor e 155 contra. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara dos Deputados. 

Da votação da proposta anterior, as mudanças foram o registro do voto de Iracema Portela (PP-PI), favorável ao projeto, a abstenção de Marcelo Castro (PMDB-PI), que antes votou a favor, e o voto favorável de Heráclito Fortes (PSB-PI), que se absteve na primeira proposta. Os demais parlamentares mantiveram seus posicionamentos. 

Assis Carvalho (PT-PI) está de licença médica, se recuperando da implantação de um stent, para prevenção de um problema cardíaco. Em nota, o parlamentar reafirmou sua posição contrária ao projeto. 

Rodrigo Martins (PSB-PI) informou que teve de se ausentar de Brasília (DF) para resolver questões particulares, que teriam surgido antes mesmo da definição da data das votações. Mas a posição do deputado é pela redução em casos de crimes hediondos.

"A redução da maioridade penal pode não resultar na diminuição da criminalidade, mas tirará do convívio da sociedade criminosos perigosos, que se utilizam da idade para ficarem encobertos de punições necessárias. Lógico que o problema é bem maior e precisa ser enfrentado por várias frentes", declarou, defendendo políticas públicas para a juventude.

Polêmica
A manobra para reapresentar o texto rejeitado com algumas modificações foi motivo de protestos. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB tentaram obstruir a votação. Parlamentares informaram estarem dispostos a levar o caso para a Justiça. 

“Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência.”

Resultado da votação
Sim:    323
Não:    155
Abstenção:    2
Total da Votação:    480

Marcelo Castro (PMDB-PI) - Abstenção
Iracema Portella (PP-PI) - Sim
Silas Freire (PR-PI) - Sim
Átila Lira (PSB-PI) - Não
Heráclito Fortes (PSB-PI) - Sim
Júlio Cesar (PSD-PI) - Sim
Paes Landim (PTB-PI) - Sim
José Maia Filho (SD-PI) - Não

Veja a votação completa

Fábio Lima (com informações da Agência Câmara)
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