Uma estimativa da Secretaria de Segurança do Piauí mostra que 6 mil pessoas que presenciaram algum tipo de crime vivem sob ameaça em Teresina. A polícia tem registrado 3.058 casos de ameaças. Uma dessas pessoas falou à TV Cidade Verde e relatou o drama que vive. Vitima de três atentados, ela hoje não sai mais de casa.

“É muito difícil a nossa incerteza aqui. Eu mesma tive que mudar de lugar várias vezes com medo. Eu tenho medo de ir numa esquina. Eu tenho medo de ir em um comércio. Eu não tenho mais vida social”, disse a mulher que teve um parente assassinado por criminosos.

“É difícil a gente superar sabendo que esse perigo ainda ronda todas as famílias, não só a minha, mas como a de muitos que perderam parentes para a violência”, acrescenta.

Para piorar ainda mais a situação, o Estado não dispõe de um programa de proteção às testemunhas. Para a Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), o problema não é uma exclusividade do Piauí. 

“É uma realidade do próprio país, do Estado brasileiro. Nós temos que ter uma estrutura melhor para proteção a essas pessoas. É mais um atributo do Executivo do que Judiciário” afirma o presidente da entidade, William Guimarães.

O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal, com pena que vai de 1 a 6 meses de prisão. Segundo o promotor Ubiraci Rocha, a situação termina influenciando no andamento dos processos, já que as vítimas terminam por omitir informações.

“A testemunha, mesmo sabendo, omite a verdade para garantir sua própria segurança e da sua família. Isso tem uma repercussão dentro do processo e não vai chegar a contento o resultado, que termina em impunidade”, afirma.

A Secretaria de Justiça disse que está sendo estudada a ideia de um programa de amparo em parceria com outros órgãos. “A ideia é que possamos ter um programa de amparo às testemunhas ou algo nesse sentido que venha garantir toda a segurança dessas pessoas por parte do Estado, e aí entra todas as outras instituições amparando aquelas pessoas que querem colaborar com a Justiça”, declarou Daniel Oliveira, secretário de Justiça.

Para as vítimas, o jeito é levar uma vida de medo. “A gente vive em um medo constante. Quem está lá dentro ainda comanda e tem forças aqui fora”, afirmou, se referindo a presos que comandam crimes do lado de fora das penitenciárias.

Hérlon Moraes (Com informações de Joelson Giordani)
[email protected]