Lançado oficialmente no início do mês pelo Governo do Piauí, o programa Nota Piauiense já registra mais de 17 mil cadastros de CPF em seu portal na internet. É através desse cadastro que o consumidor poderá participar dos sorteios da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, além de resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS.
Ao fazer o cadastro do CPF no site (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense), o consumidor poderá acompanhar todas as compras que fez e ter acesso aos cupons que irá concorrer ao sorteio mensal de prêmios, a partir de setembro. Saberá também se tem direito à restituição de parte do ICMS.
Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal.
A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios que serão sorteados em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal. “Só pode participar do sorteio quem estiver cadastrado. A cada R$ 100 em compras, ou 5 compras de qualquer valor realizadas no período do sorteio dá direito a um cupom”, informa o superintende de Receita da Sefaz, Antonio Luiz.
A devolução do imposto
Para ter direito a devolução de parte do ICMS é preciso que o consumidor compre em locais que aumentem sua arrecadação, como padarias, supermercados, lojas, postos de combustíveis, restaurantes, dentre outros.
“Todo mês a Sefaz compara a arrecadação daquele período com a média dos últimos 12 meses. Se tiver aumento, 30% desse incremento serão distribuídos de forma proporcional às compras das pessoas realizadas naquele local”, explica o superintendente.
Os estabelecimentos do varejo que se recusarem a emitir ou incluir o CPF na nota ou cupom fiscal podem ser denunciados na ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu Fale Conosco (ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/.
A denúncia também pode ser feita de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII. A Sefaz também disponibiliza um telefone gratuito para denúncias: 0800 280 5522
Vários estados já adotaram programas semelhantes, otimizando a arrecadação estadual. A previsão é que a arrecadação do ICMS de varejo cresça entre 20% a 30% no Piauí. Isso equivale a cerca de R$ 100 milhões por ano.
O cadastro
O cadastro do CPF no site é rápido e fácil. Basta colocar o número do documento e informar a data de nascimento para ter acesso ao sistema. Em seguida, o usuário deve preencher um formulário com informações básicas como endereço, número de telefone, email, além do cadastro de uma senha, que será utilizada para ter acesso ao sistema posteriormente.
Da Redação.
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